Manutenção dos Espaços Verdes
Teve início no final da semana passada e prossegue esta semana, um conjunto de intervenções em Jardins e Parques Municipais, responsabilidade da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), executados pela Equipa CMA de Serviços Urbanos e por uma Empresa prestadora de serviços, procedendo à manutenção da qualidade desses espaços e dando também um contributo para salubridade e higienização dos espaços comuns ao ar livre, disponíveis para pequenos passeios, caminhadas e exercício físico, também importantes no quadro do Combate à Pandemia do Covid-19 .
Os trabalhos estão a decorrer em vários espaços verdes do Município, nomeadamente na envolvente ao Cais da Fonte Nova e no Parque da Cidade (Baixa de Santo António, Parque Infante D. Pedro, Parque dos Amores e Jardim de Santiago), assim como noutras zonas em várias localizações na Cidade e no Município.
Obras Municipais Prosseguem
As 23 Empreitadas principais da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) em execução por Empresas privadas estão em pleno desenvolvimento, apenas com uma exceção que terminará no decorrer da presente semana, registando algumas delas redução de velocidade de execução e algumas semanas de paragem nas últimas semanas.
A CMA agradece publicamente aos seus Empreiteiros o trabalho em desenvolvimento em pleno estado de emergência, registando o cumprimento dos planos de contingência nas obras e o cumprimento das regras de prevenção do contágio pelo Covid-19 pelos seus Funcionários, numa atitude responsável ao nível da saúde de todos e positiva no que respeita à manutenção da atividade económica geradora de emprego e de riqueza. Foram poucas as situações em que a Fiscalização CMA teve de atuar com chamadas de atenção para que as Empresas introduzissem melhorias na operacionalização das medidas dos seus planos de contingência, fazendo por isso um balanço muito positivo do seu desempenho.
Estas 23 Obras Municipais constituem um investimento total de cerca de 11 milhões de euros, sendo uma prova relevante do facto da CMA prosseguir a execução do seu plano de investimentos promotor do desenvolvimento do Município de Aveiro, com sustentabilidade e equilíbrio financeiro, procurando também por esta via contribuir para a recuperação da economia e para a manutenção dos postos de trabalho.
Isenção de Pagamento de Tarifa de Resíduos Urbanos de 15ABR a 14JUN 2020
O “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica da Câmara Municipal de Aveiro / Operação Anti Covid-19” tem na sua “Ação 4 – Apoio Universal aos Cidadãos”, na Medida 4.b) a “não cobrança da Tarifa de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos dos meses de março e abril 2020 procedendo-se à restituição da mesma num período de faturação subsequente, caso já tenha sido cobrada”.
Tendo sido impossível ultrapassar problemas do sistema de faturação da entidade que processa as faturas de cobrança dessas taxas (a AdRA / Águas da Região de Aveiro), por impossibilidade de estar ao mesmo tempo a processar faturas com isenção e com restituição de verbas, tivemos de alterar o período de tempo de aplicação desta medida.
Assim sendo, todas as faturas (mensais – duas - e bimensais – uma -) emitidas pela AdRA entre os dias 15 de abril e 14 de junho de 2020, não fazem a cobrança da Tarifa e da Taxa de Resíduos Urbanos, aplicando-se assim a todos os Consumidores Domésticos e Não Domésticos, a isenção que decidimos aplicar a dois meses no âmbito das ações de apoio no Combate à Pandemia do Covid-19.
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