Protocolo de Cooperação entre CMOvar, Secretaria-Geral do MAI e PSP já foi aprovado
Tendo em vista dotar a Esquadra da PSP de Ovar de instalações condignas e adequadas ao seu funcionamento, a Câmara Municipal de Ovar vai ceder o antigo edifício dos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, para a construção da nova Esquadra da PSP.
Com este propósito, já se encontra aprovado, em sede de reunião de Câmara, a proposta de Protocolo de Colaboração para celebração de Contrato Interadministrativo para obras de construção da nova Esquadra da PSP, a celebrar entre a edilidade, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e a PSP – Polícia de Segurança Pública.
Mediante este protocolo, a autarquia vareira assegurará ainda a elaboração do projeto de construção, cujo montante será posteriormente reembolsado pelo Ministério da Administração Interna. À PSP caberá assegurar a elaboração do programa funcional ajustado às necessidades existentes.
A condições de formação do contrato de empreitada, assim como a execução da obra, nomeadamente ao nível da cooperação técnica e financeira, serão definidos posteriormente.
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar reforça a importância do papel das forças de segurança no concelho, recordando que “a sua atuação foi ainda agora decisiva no combate à pandemia, não esquecendo, obviamente, o trabalho habitual e permanente de segurança e proteção de pessoas e bens. Neste sentido, é imperioso que os nossos agentes da PSP tenham um local de trabalho condigno e apto a dar resposta às múltiplas solicitações e ocorrências”.
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