A Polícia Judiciária começou a investigação depois de o Sindicato dos Jornalistas se queixar da partilha crescente de jornais, de forma ilegal.
Diz o Jornal de Notícias que a PJ está à procura dos 'piratas' que estão na origem de partilhas ilegais de edições digitais dos jornais. O fenómeno já existia antes da pandemia, mas agravou-se com o confinamento.
A investigação começou no início de maio, depois de uma queixa do Sindicato dos Jornalistas, e o objetivo é identificar indivíduos ou grupos de pessoas que compram assinaturas eletrónicas da imprensa para depois as partilharem em PDF, através de redes sociais, da Internet ou de aplicações de telemóvel.
Com esta partilha, está em causa o crime de violação de direitos de autor, pelo que a denúncia foi formalmente apresentada junto do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República e da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ.
Em abril, diretores de 22 jornais portugueses uniram-se contra a pirataria destas publicações, uma “clara violação” dos direitos de autor, e alertaram que, “além de ser um crime, é uma ameaça à sustentabilidade” financeira destes órgãos de comunicação social.
De acordo com uma carta dirigida aos leitores e publicada na altura em cada um destes diários e semanários, “diariamente, versões em [formato] PDF, com a totalidade dos jornais e revistas nacionais, são partilhadas” por correio eletrónico, pela aplicação de mensagens WhatsApp ou através das redes sociais.
A missiva foi assinada pelos diretores dos seguintes jornais: Jornal de Notícias, Negócios, Record, Meios e Publicidade, Visão Júnior, Sábado, Diário de Notícias, Jornal Económico, Expresso, Jornal de Artes Letras e Ideias, O Jogo, Visão, Público, Executive Digest, Marketeer, Sol, i, Correio da Manhã, Courrier Internacional, Exame, Exame Informática e A Bola.
Lusa
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