Exmos(as) Senhores(as)
O momento que vivemos hoje e aqui, reveste-se da maior importância para o futuro do Município de Aveiro e dos seus Cidadãos, pelo que quero em primeiro lugar cumprimentar todos os Cidadãos e as Cidadãs do Município de Aveiro, presentes das várias formas possíveis nesta Sessão Solene de Tomada de Posse dos Autarcas Eleitos para o exercício de funções na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Aveiro.
O compromisso que assumimos neste ato de Tomada de Posse é feito em nome desse futuro e da Nossa Gente, surgindo em consequência das Eleições Autárquicas do passado dia 26 de setembro de 2021.
Mais do que a expressiva vitória da Aliança com Aveiro que me honro de liderar e a cujos Candidatos, Gestores e Apoiantes muito agradeço todo o trabalho e todos os contributos, a decisão tomada pelos Cidadãos eleitores do Município de Aveiro nestas Eleições, assume um conjunto de respostas claras e muito importantes, que têm de ter consequências a outros níveis da vida da Democracia e do Nosso Município, destacando neste discurso cinco das mais importantes dessas respostas.
A primeira resposta é ao pequeno grupo de Cidadãos que gere a Comissão Política de Secção do PSD de Aveiro, liderada por Vitor Manuel da Silva Martins e participada pelos seus adjuntos principais, Paulo Anes, João Falcão, Rui Rei, Jorge Campino, Rui Diogo e Gilberto Ferreira, pela guerrilha politiqueira que protagonizaram neste processo eleitoral, sem regras e sem honra, ferindo gravemente a Ética e a Lei, levando para os Tribunais o que respeita à política, instrumentalizando o movimento “Sentir Aradas” para levarem a uma das eleições disputadas o fel destilado em todas as perdas que foram tendo, nos sete processos judiciais, nas decisões dos Órgãos Distritais e Nacionais do PSD, na solidariedade do CDS e do PPM, e muito em especial, na expressiva derrota política com que os Aveirenses lhes disseram BASTA. Um basta que devem ouvir de uma vez por todas para seguirem para outros caminhos da vida e para podermos dar ao Município de Aveiro uma Concelhia do PSD honrada, trabalhadora e que seja um parceiro bom e saudável do processo político.
A segunda, aos Cidadãos que se arvoram em independentes e representantes dos Cidadãos sem irem a votos, que instrumentalizam discordâncias normais sobre projetos para se promoverem e publicitarem, e na primeira oportunidade, assumirem candidaturas autárquicas por Partidos políticos que se aproveitam dos Cidadãos independentes que afinal não o eram, como já evidenciavam alguns indícios. David Iguaz e o Movimento Juntos pelo Rossio são o exemplo mais expressivo daquilo que não interessa a Aveiro nem à Democracia.
Em terceiro lugar, ao Presidente Élio Maia, que nunca soube exercer com a necessária qualidade o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e muito menos a sua condição de ex-Presidente, e se arvorou em alterador da história como Mandatário de uma lista falsamente independente, com o expresso patrocínio do Partido Socialista. Nem sequer soube cuidar de honrar o seu bom trabalho de Presidente de Junta de Freguesia de São Bernardo, assumindo a liderança de uma luta contra o seu braço direito de sempre no exercício dessa função. Saber ser e saber deixar de ser, são atitudes da maior nobreza que temos de cuidar a cada dia.
Em quarto lugar, uma resposta aos Cidadãos que não sabem cuidar da relação das suas funções públicas com as suas prestações políticas, como o Diretor Fernando Delgado, que adulterando os bons princípios do exercício da função de Diretor de um Agrupamento de Escolas, usou as redes sociais e o púlpito do Movimento Amar Aveiro e do Partido Socialista para desferir ataques com baixeza e mentira, bailando na falsidade da luta política que desta vez não assumiu na liderança de uma candidatura autárquica, como teve a coragem de fazer como cabeça de lista do malogrado e pobre Partido Aliança nas últimas Eleições Legislativas. A gestão da Educação tem de ser um processo coerente e educado, sério e exemplar. A utilização das redes sociais tem de ser feita com verdade, respeito e educação.
Uma quinta resposta dada pelos expressivos resultados das Eleições Autárquicas de 26 de setembro último, é a recusa muito expressiva da mentira e da calúnia na vida democrática. De facto, tendo disputado pela sétima vez uma Eleição Autárquica como Candidato a Presidente de Câmara Municipal, nunca tinha testemunhado uma situação tão grave e negativa para a Democracia e, como é evidente pelos resultados, para quem agiu dessa forma absurda. A verdade, a lealdade, a educação e a honra, devem estar sempre presentes na luta política, deixando as saudáveis disputas políticas e eleitorais assentar nas diferenças nas ideias, nas pessoas, nas propostas.
Estas são respostas e lições muito importantes que as Eleições Autárquicas de 26 de setembro de 2021 deixam para a história e muito em especial para a vida da Democracia e da Sociedade do Município de Aveiro.
Estimadas Senhoras e Caros Senhores
Partimos hoje para uma nova etapa da vida do Município de Aveiro e das suas dez Freguesias e Uniões de Freguesia.
No mandato de 2013/2017, tratámos com prioridade da recuperação financeira e organizacional da Câmara Municipal de Aveiro, pagando e reestruturando dívidas, acabando com Empresas Municipais insustentáveis e implementando uma organização eficiente e um tratamento igual para com todos os Cidadãos.
No mandato 2017/2021, consolidámos a recuperação financeira e colocámos em velocidade cruzeiro a gestão da Câmara Municipal com um nível muito bom, conquistámos Fundos Comunitário de montante recorde, e implementámos um vasto conjunto de investimentos materiais e imateriais por todo o Município, o que é evidente na vida de todos os que aqui residem ou nos visitam por pretextos diversos. Nem a inesperada Pandemia da Covid-19 que nos perturba a vida desde março de 2020, fez parar essa dinâmica implementada e em franco desenvolvimento.
O mandato 2021/2025 que agora começamos, livre da Pandemia como todos queremos, vai ser de grande crescimento e desenvolvimento para o Município de Aveiro.
O programa de candidatura da Aliança com Aveiro, que integra o Manifesto Jovem que a Juventude da Coligação PSD/CDS/PPM elaborou, passa hoje a ser o programa da governação do Município de Aveiro.
Vamos trabalhar a cada dia e todos os dias, com Dinamismo, Competência e Alma, para a sua boa concretização, implementando os ajustamentos que as dinâmicas da vida e da economia determinarem.
Esse programa de governação vai ser executado por uma Equipa que me honro de liderar, reforçada pela mistura da experiência de uns e da novidade trazida por outros. Uma Equipa experiente e jovem, competente e coesa, disponível e trabalhadora, utilizadora dos bons princípios da verdade, da seriedade, do rigor e da transparência.
Entregarei competências e funções de governo aos Vereadores Rogério Carlos, Ana Cláudia Oliveira, João Machado, Miguel Capão Filipe e Teresa Grancho. Teremos a ajuda fundamental na governação como membros do Gabinete, do Chefe de Gabinete Guilherme Carlos, Adjunto Simão Santana, Secretárias Paula Freire, Eugénia Teixeira e Ana Pereira, Secretário Carlos Pedro e dos Assessores José Pina e José Miguel Rocha.
Aos Vereadores do Partido Socialista que connosco trabalharão no Executivo Municipal, na importante função democrática de Oposição, reitero toda a disponibilidade para o debate e a dialética política geradora de boas decisões no respeito pelas diferenças.
Aos membros da Assembleia Municipal e ao seu Presidente que vai continuar a ser o Luís Souto, garanto uma relação de trabalho de equipa, competente e transparente, sempre na luta pelas melhores decisões para a Nossa Terra e a Nossa Gente.
As prioridades do mandato estão bem definidas e é importante fazer-lhes referência neste momento:
Continuar e terminar o investimento de qualificação de todo o Parque Escolar do Município, dando-lhe toda a qualidade que as nossas Crianças e Jovens, e os Profissionais da Educação, merecem e têm de ter ao seu dispor, e desenvolver o plano de ação educativa com projetos inovadores;
Apoiar fortemente as Instituições Particulares de Solidariedade Social nos investimentos de ampliação e qualificação dos seus equipamentos sociais, capacitando-os de forma adequada às necessidades atuais, e trabalhar em equipa no apoio social aos Cidadãos necessitados e no exercício das novas competências que a Câmara vai assumir em abril de 2022;
Estruturar e ampliar as principais Áreas de Acolhimento Empresarial, para dar melhores condições às Empresas, aos seus Acionistas e Trabalhadores, e atrair novos investimentos geradores de mais riqueza e emprego;
Concretizar ações de investimento público e privado na área da Habitação, de forma a propiciar um forte aumento da oferta para todos os Cidadãos que necessitam e para muitos outros que queremos que venham viver para Aveiro;
Desenvolver investimentos de Qualificação Ambiental, ao nível da energia, da arborização, dos resíduos, da resposta às novas realidades motivadas pelas alterações climáticas;
Investir mais no programa Aveiro Tech City, partilhando os seus projetos e resultados de forma crescente na vida urbana e com os Cidadãos, numa forte relação com as Empresas tecnológicas e com a Universidade de Aveiro;
Ampliar o Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, com a construção de um Pavilhão Multiusos de qualidade, integrando-o bem no Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda que vamos projetar e executar em parceira com a Câmara Municipal de Águeda, com o apoio das Infraestruturas de Portugal e com o financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência;
Desenvolver e Ganhar a Candidatura de Aveiro Capital Europeia da Cultura 2027, num processo em crescendo e que envolve os Agentes Culturais e toda a Gente do Município e da Região de Aveiro.
Vamos dar continuidade e maior intensidade ao trabalho de Equipa com Outras Pessoas e Entidades, nomeadamente:
- com as Empresas, Associações privadas sem fins lucrativos, Juntas de Freguesia e Cidadãos do Município de Aveiro;
- com as Entidades de base regional, com destaque para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, para a Turismo do Centro de Portugal e para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;
- com o Governo de Portugal e as várias Entidades da Administração Central, assim como com o Presidente da República Portuguesa;
- com a União Europeia, participando no debate e na construção de Mais e Melhor Europa, no quadro do Comité das Regiões e das relações com a Comissão Europeia e com o Parlamento Europeu.
Uma palavra especial para o Governo de Portugal.
São demais os dossier’s pendentes no Governo, que continuam sem decisões.
É absolutamente urgente que nos próximos meses o Governo dialogue, responda, decida. Os exemplos são muitos e a premência de dar vida aos objetivos há muito definidos é cada vez mais forte.
A entrega à Câmara de Aveiro dos terrenos da antiga Lota e a frente-Ria de São Jacinto, dos edifícios do Estado ao abandono e em ruína, como o Colégio Alberto Souto, o antigo Centro de Saúde Mental de São Bernardo e os terrenos do antigo aquartelamento da Polícia Marítima e da sede da Empresa de Pesca de Aveiro, a reabilitação da Escola Básica de 2º e 3º Ciclo de São Bernardo e do Conservatório de Música de Aveiro, a nova Escola Secundária Homem Cristo, as muitas áreas da Descentralização sem qualquer desenvolvimento, os novos edifícios dos Tribunais para terminarem as instalações precárias e provisórias, a qualificação profunda dos Bairros Sociais do Griné e do Caião em Santa Joana, entre muitos outros.
É Muito Urgente garantir o financiamento do projeto e da obra da ampliação e qualificação do Hospital Infante D. Pedro, com Centro Académico Clínico, no quadro da cooperação entre o Centro Hospitalar do Baixo Vouga e a Universidade de Aveiro, entre outras entidades, permitindo desde já à Administração do nosso Centro Hospitalar o lançamento do concurso para contratar projetista. Esta é a principal prioridade de investimento público no Município e na Região de Aveiro, sabendo que o Governo conta com todo o nosso apoio e empenho para a já anunciada criação do curso de Medicina na Universidade de Aveiro, entidade com a qual vamos continuar a cooperar em muitas áreas da governação e do desenvolvimento.
Aveiro também é Portugal, e há muitos assuntos que o Governo tem de tratar bem e rapidamente, em prol do desenvolvimento e da qualidade de vida dos Cidadãos Aveirenses e que não precisam do dinheiro da tão apregoada “Bazuca”.
Quero reiterar o nosso compromisso com o reforço do Associativismo Municipal, muito em especial na Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro onde estão em desenvolvimento muitos projetos da maior relevância para o desenvolvimento do Município e da Região de Aveiro, assim como com a Associação Nacional de Municípios Portugueses onde temos muitas frentes de trabalho ao nível da legislação e da gestão política, destacando-se nesta fase a luta por uma boa Lei do Orçamento do Estado para 2022, existindo sinais positivos pelo cumprimento da Lei das Finanças Locais e sinais negativos e de forte preocupação no que respeita a matérias como a Descentralização, o Património devoluto do Estado, os espartilhos administrativos absurdos, as faltas de pagamento de mais de 100M€ do Fundo Social Municipal dos últimos 3 anos e da compensação aos Municípios de cerca de 150 M€ pelas elevadas despesas realizadas na luta contra a Pandemia, entre outras.
Queridas Cidadãs, Caros Cidadãos, Dignos Representantes de Entidades Públicas e Privadas.
Hoje é dia de Festa da Democracia Aveirense, de reiterarmos e reforçarmos a aposta no Poder Local que serve os Cidadãos, que cuida a cada momento do presente, de honrar e promover o passado, a nossa nobre História e Cultura, e de construir o futuro com Qualidade, Determinação e Coragem.
Vamos Conquistar Mais para a Nossa Terra, para o que desejo a Todos os Eleitos um Bom Mandato na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia, solicitando e agradecendo desde já a ajuda de Todos os Cidadãos Obreiros.
Agradeço todo o empenho aos Autarcas que connosco trabalharam no mandato anterior e que não vão exercer funções autárquicas no mandato que estamos a iniciar, nomeadamente e muito em especial ao Vereador e meu Vice-Presidente Jorge Ratola por todo o trabalho e solidariedade, às Vereadoras Rosário Carvalho e Rita Carvalho que comigo trabalharam na governação do Município, assim como ao Vereador João Sousa e ao Presidente da Junta de Freguesia de Eixo/Eirol João Morgado, entre outros, desejando a todos realização profissional e felicidade.
Quero deixar uma palavra aos Funcionários Municipais, de agradecimento pelo trabalho realizado e de confiança reiterada na sua competência para sermos cada vez mais e melhor Equipa, com a garantia prestada e conhecida, e pela determinação de alcançarmos a excelência na qualidade dos serviços aos Nossos Cidadãos.
Agradeço a confiança dos Aveirenses expressa de forma tão forte, assumindo a condição de a todos servir com igual e elevada lealdade e dignidade.
Agradeço a presença de todos neste nosso Teatro Aveirense, uma casa de cultura com 140 anos de tantas e tão relevantes partilhas, assim como da atenção com que nos seguem na transmissão em direto pelas redes sociais.
Agradeço a Deus as Bênçãos que cuidaremos de continuar a merecer receber com o nosso trabalho dedicado e sério, cuidando em especial das nossas Crianças, Idosos e dos Mais Carenciados, sempre com a atenta interceção de Santa Joana e de São Gonçalinho.
Vamos arrancar neste novo mandato com toda a energia e determinação, com uma velocidade elevada e realizando muitos eventos, inaugurações, projetos e obras por todo o Município, honrando o compromisso assumido e construindo um mandato de grande qualidade e realizador ao mais alto nível, fazendo-o com uma enorme alegria de servir a Nossa Gente do Município de Aveiro, para quem queremos mais Qualidade de Vida e mais Felicidade.
A Todos, reitero o convite para Seguimos Juntos nesta caminhada rumo a um Futuro Melhor que vamos continuar a construir em cada um dos dias que vamos ter o privilégio de receber.
Vamos ao Trabalho.
Viva o Município de Aveiro.
Bem Hajam. Muito Obrigado.
José Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
12 OUT 2021
Imagem: Terra Nova
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