Secretária de Estado da Saúde

Valorização das carreiras dos enfermeiros é uma prioridade.

A valorização das carreiras dos enfermeiros designadamente “através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem” é uma prioridade do Governo, garantiu ontem, em Braga, a Secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, na sessão de abertura do VI Congresso dos Enfermeiros.

“Ontem [anteontem] mesmo, em Lisboa, cumprindo a data pré-agendada, realizámos a segunda ronda de reuniões com as estruturas representativas dos enfermeiros, reuniões essas que permitiram estabelecer as prioridades imediatas e, nesse sentido, será apresentado, no curtíssimo prazo, uma proposta de protocolo negocial e até ao final do mês iremos estar sentados à mesa negocial com todas as estruturas para dar início às negociações em torno deste protocolo”, afirmou a Secretária de Estado da Saúde.

Maria de Fátima Fonseca salientou que é por reconhecer o valor das classes profissionais da saúde e por saber que é delas que “depende, em larga medida, o Serviço Nacional de Saúde”, que o Ministério está empenhado “em honrar o compromisso” assumido no Programa de Governo de “reforçar a política de recursos humanos do SNS” e robustecer o SNS “para que seja mais acessível, mais próximo, humanizado e melhor apetrechado com meios humanos, financeiros, tecnológicos e estruturais”

A governante admitiu que “muito ainda está por fazer” e que “estamos perante um quadro evolutivo das necessidades e exigências do SNS, que requer respostas adequadas e diferenciadas, que precisam de continua evolução e antecipação”.

A Secretária de Estado da Saúde elencou em seguida alguns dos “instrumentos que, a curto e médio prazo, contribuirão para alcançar o objetivo de continuar a fortalecer o SNS.”

Além do reforço orçamental de mais 700 milhões de euros este ano para 2022 e “das medidas concretas para a valorização e satisfação dos profissionais de saúde já este ano, alicerçada numa ampla discussão e negociação coletiva”, Maria de Fátima Fonseca destacou o Plano de Recuperação e Resiliência, “já em curso, com reformas e investimentos que ultrapassam os 1,3 mil milhões de euros e que serão essenciais para a capacitação e modernização do SNS” e “o novo Estatuto do SNS, com o regime da dedicação plena, de aplicação progressiva, a direção executiva do SNS e a participação pública em Saúde”.

A governante defendeu ainda que “a gestão dos serviços de saúde deve ser alinhada com um modelo de gestão estratégica das pessoas, que permita dar coerência a este ecossistema e que permita que as novas respostas sejam acompanhadas de novas soluções para os profissionais, com medidas de curto, médio e longo prazo”.