sexta-feira, 14 de março de 2025

CANDIDATURAS AOS PROGRAMAS DE APOIO À REABILITAÇÃO URBANA DE SILVES, SÃO BARTOLOMEU DE MESSINES, ALCANTARILHA, ALGOZ, SÃO MARCOS DA SERRA, PÊRA E TUNES, DECORREM ATÉ AO FINAL DE MARÇO

 

Decorrem, até dia 31 de março de 2025, as candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) do edificado localizado nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz, São Marcos da Serra, Pêra e Tunes, e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI) na ARU de Silves.

Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1427/operacoes-de-reabilitacao-urbana.aspx, devendo as candidaturas ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico reabilitacao.urbana@cm-silves.pt.

Relembramos que o PAHAB pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas referidas ARU, e, desse modo, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as.

A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (sendo que o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos no regulamento n.° 614/2024, de 31 de maio).

Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, mais concretamente dos espaços verdes privados localizados na ARU de Silves.

Neste programa, a comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo um limite máximo por intervenção.

De salientar que as ARU se localizam em território "Geoparque Algarvensis", estando alinhadas com os princípios e valores inerentes ao Geoparque, contribuindo para a qualificação do território e dos valores patrimoniais em presença.

Por fim, importa relevar ainda que os programas de apoio à reabilitação urbana se encontram alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), designadamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Informação detalhada:
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