Protesto contra aumento da carga fiscal dos combustíveis será em todo o território nacional.
Mais de 2 mil empresas de transporte de mercadorias, com cerca de 15 mil camiões, vão realizar na quarta-feira uma marcha lenta contra o aumento do imposto sobre os combustíveis, inscrito no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).
Em luto
nacional, os transportadores rodoviários de mercadorias prometem endurecer o
tom do protesto, com uma marcha lenta em todo o território nacional, utilizando
para isso os cerca de 15 mil camiões de transporte de mercadorias das empresas
associadas da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de
Mercadorias (ANTRAM).
Em causa está o
aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em seis cêntimos por litro
de gasóleo e de gasolina, em vigor desde meados de Fevereiro, que
"compromete a competitividade do sector e, consequentemente, a
sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho".
Depois de
falhadas as tentativas de negociação com o Governo para a devolução do
agravamento às empresas, através do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
para minimizar o impacto do aumento do ISP, a ANTRAM tem nova reunião agendada
para 30 de Março, com o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.
Em comunicado, a
ANTRAM antecipa que a justificação do Governo para a medida se mantenha -
compensar a queda preço do petróleo nas contas públicas: "Acontece que
esta baixa se reflecte em todos os países e, se em Portugal a carga fiscal for
superior, as empresas portugueses deste sector terão necessariamente um custo
de produção superior aos demais concorrentes europeus".
Na sequência dos
encontros, o Governo propôs uma majoração do custo com o combustível em 20%, em
sede de IRC, o que a ANTRAM rejeitou por considerar que "não permite
atingir o valor que as empresas terão que suportar com o aumento do ISP".
Mais do que não
sofrer este agravamento, as associações querem que o preço dos combustíveis,
que representa 35% dos custos das empresas do sector, seja equiparado ao
praticado em Espanha, o que deverá ocorrer através da devolução do ISP, com
base no consumo real de combustível.
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