segunda-feira, 19 de setembro de 2016

OE2017: PR deve silenciar-se para estar de mãos livres – Marcelo

Resultado de imagem para PR deve silenciar-se para estar de mãos livres – MarceloMarcelo Rebelo de Sousa defendeu que deve manter-se em silêncio sobre questões relacionadas com o Orçamento do Estado para 2017 até ao final do debate orçamental, para estar "de mãos livres" para analisar o diploma.
"O Presidente da República deve-se silenciar para estar de mãos livres para analisar o Orçamento", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, durante um voo de Lisboa para Nova Iorque, onde vai participar na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O chefe de Estado escusou-se assim a comentar a proposta de um novo imposto sobre o património, e também não quis tomar posição sobre o decreto do Governo para um maior acesso estatal aos dados de contas bancárias de elevado valor, que disse ainda não conhecer.
"Não me pronuncio. Sem conhecer diplomas, não me vou pronunciar acerca do seu conteúdo. Espero conhecer os diplomas e depois pronuncio-me", afirmou.
Quanto à proposta de um novo imposto progressivo a aplicar sobre o património imobiliário de elevado valor, instado a tomar posição, respondeu: "Eu não gostava de comentar essa matéria neste momento, primeiro porque estamos em trânsito para território estrangeiro".
Marcelo Rebelo de Sousa invocou, por outro lado, "um princípio que todos os presidentes têm adoptado", e que considerou ser "muito inteligente", que é manter o silêncio sobre matérias relacionadas com o Orçamento do Estado até ao final do debate orçamental.
"Nesta fase final de preparação do Orçamento, e depois na fase de debate parlamentar do Orçamento, o Presidente da República deve-se silenciar para estar de mãos livres para analisar o Orçamento", defendeu.
Nas declarações que fez à comunicação social a meio da viagem, no corredor do avião, perante a insistência para que comentasse a ideia de uma maior taxação do património, o Presidente insistiu: "Tudo o que seja estar a entrar em considerações concretas de tipo orçamental não faz sentido".
Em seguida, interrogado sobre o diploma do Governo para maior acesso aos dados de contas bancárias, retorquiu: "Eu só posso pronunciar-me sobre diplomas que recebo. Em relação a diplomas que não recebo, ou ainda não recebi, não me pronuncio".
No sábado, na 'rentrée' do PS, em Coimbra, o secretário-geral dos socialistas e primeiro-ministro saiu em defesa da polémica medida do seu executivo de um maior acesso estatal à informação sobre contas bancárias de elevado valor, em princípio na ordem dos 50 mil euros, rejeitando que daí resulte qualquer inconstitucionalidade.

rr.sapo.pt

Nenhum comentário:

Postar um comentário