Comunicação do Presidente da Direcção da ADASCA na VI Convenção Nacional de Dadores de Sangue em Viana do Castelo 2016

Comunicação Interpessoal | isenção e imparcialidade do IPST

Estamos pela segunda vez em Viana do Castelo para a realização da VI Convenção Nacional de Dadores de Sangue e Medula Óssea como indica o cartaz oficial.

Ainda tenho na minha consciência bem vivos os acontecimentos que se registaram na II Convenção no dia 22 de Setembro de 2012 neste mesmo auditório. Bem me esforço para esquecê-los, contudo, sinto que é impossível, porque deixaram marcas tendo em conta que senti o ferrete da traição cravar-se nas minhas costas (possivelmente não foram só nas minhas, mas, em mais alguém que confiou demasiado em quem não devia), e as feridas levam tempo a sarar.

Por vezes nas minhas reflexões dou comigo a pensar no que tem mais valor: a atitude ou o gesto? “Nossas atitudes escrevem nosso destino” escreveu Zíbia Gasparetto. 

“Falar é completamente fácil, quando se tem palavras em mente que expressem nossa opinião. Difícil é expressar por gestos e atitudes o que realmente queremos dizer, o quanto queremos dizer, antes que a pessoa se vá” de autor desconhecido.

“Que as nossas palavras, nossos gestos, nossas acções enquanto dirigentes associativos façam a diferença na vida das pessoas. Porque essa vida só tem sentido se for realmente para fazer o bem” assim escreveu Taci Goes.

É preciso «falar a mesma linguagem» para receber certas mensagens, como Freud indicou numa das suas máximas: «Aquele cujos lábios se calam, fala com os dedos; transpira traição por todos os poros da pele» Dicionário de psicologia prática de Ludwig Knoll.

Joaquim Carlos, Presidente da Direcção da ADASCA, fez-se acompanhar pelo Dr. Humberto Rocha, Presidente da Assembleia Geral e pelo Dr. Manuel Janicas, Presidente do Conselho Fiscal da ADASCA, ambos na imagem.

Nós dirigentes associativos, diariamente nos envolvemos numa comunicação interpessoal, nomeadamente com os funcionários do IPST, mais em concreto os dos centros regionais de sangue, e quantas vezes nos apercebemos que as decisões administrativas que são tomadas transpiram a parcialidade e interesse pessoal nos assuntos a decidir.

Por isso decidi compartilhar este assunto convosco por via desta comunicação tendo por base o Código de Procedimento Administrativo e  Lei Geral do Trabalho na Função Pública, cujos preceitos legais aplicáveis são os que transcrevo textualmente, considerando a sua pertinência:

- Começamos pelo Artigo 9.º do Código do Procedimento Administrativo  (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, diz-nos que a « A Administração Pública deve tratar de forma imparcial aqueles que com ela entrem em relação, designadamente, considerando com objectividade todos e apenas os interesses relevantes no contexto decisório e adotando as soluções organizatórias e procedimentais indispensáveis à preservação da isenção administrativa e à confiança nessa isenção. ». (sublinhado meu).

Quanto à Lei Geral do Trabalho na Função Pública, conhecida por LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, dá-nos a conhecer  os deveres gerais de isenção e imparcialidade a começar pelo Artigo 73.º n.ºs 1 e n.º 2 als. b) e c), respetivamente:

« 1 – O trabalhador está sujeito aos deveres previstos na presente lei, noutros diplomas legais e regulamentares e no instrumento de regulamentação colectiva de trabalho que lhe seja aplicável.

2 – São deveres gerais dos trabalhadores:

b) O dever de isenção;

c) O dever de imparcialidade;

d) O dever de informação;

h) O dever de correção;

4 – O dever de isenção consiste em não retirar vantagens, diretas ou indirectas, pecuniárias ou outras, para si ou para terceiro, das funções que exerce.

5 – O dever de imparcialidade consiste em desempenhar as funções com equidistância relativamente aos interesses com que seja confrontado, sem descriminar positiva ou negativamente qualquer deles, na perspectiva do respeito pela igualdade dos cidadãos».

“A opinião pública é a pior de todas as opiniões” assim escreveu Chamfort, ainda assim, o que assistimos na relação que mantemos com os Centros Regionais de Sangue e Transplantação? Somos muitas das vezes tratados sem consideração, ao ponto de nos sentirmos usados e gozados. BASTA.

“A imprensa pode causar mais danos que a bomba atómica. E deixar cicatrizes no cérebro” frase de Noam Chomsky – Linguísta. Os colegas devem estar recordados das declarações do presidente do Instituto Português do Sangue quando falou em terrorismo por parte das organizações e defendeu um novo modelo para as dádivas, numa entrevista à RTP no dia em 08 Abril, 2012 em que se registou uma quebra na ordem dos 50%.

Naquela data, os jornais e televisões com o apoio do ministério da saúde e do ainda presidente do IPST passaram para a sociedade mentiras, ódio, ganância, inveja, desconfiança, medo, maldade, imputando aos dirigentes de algumas associações o fracasso das suas iníquas medidas legislativas, quando decidiram retirar a isenção das taxas moderadoras aos dadores de sangue nos hospitais públicos e limitando-as nos ditos centros de saúde.

Na ânsia de alcançar em sete linhas o louvor de um jornal qualquer praticaram-se todas as acções, até as inimagináveis como tivemos a oportunidade de ouvir nas televisões e ler em alguns jornais. «O homem é um ser multi-sensorial. Algumas vezes verbaliza». Birdwhistell.

Os apelos que são feitos pelo IPST em algumas épocas do ano, com reflexos de angústia, preocupação, bem podem ser evitados, caso o referido instituto dê crédito às opiniões | sugestões dos dirigentes associativos, e a cooperação se converta numa realidade…

Por fim, uma palavra no que diz respeito à saída do Dr. Hélder Trindade, na minha opinião devia ter saído pela porta do mais profundo reconhecimento público, assim não o entendeu. Escolheu a mais apertada, não deixando saudades, por isso passe bem e que nunca lhe falte a saúde, nem volte a chamar de terroristas a quem dá tudo o que pode em prol de uma causa que o senhor não soube defender como era seu dever.

Joaquim Carlos

Presidente da Direcção da ADASCA

Aveiro, 1 de Outubro de 2016 

NB: Nós estamos atentos às movimentações de certos ditos senhores que deambulam de norte a sul do País, fazendo crer aos outros aquilo quem nem os próprios acreditam. É o que temos. É indesmentível que, todos tiraram proveito da realização destas Convenções, principalmente os que não concordaram com a realização da primeira Convenção em 2011 em Aveiro, tendo a ADASCA com anfitriã.

Aguarda-se que se faça justiça, justiça objectiva, imparcial, tendo por base os adjectivos que foram usados na famigerada carta aberta, com o intuito de denegrir o bom nome e imagem de outros, e foi entregue a diversas entidades e colocada a circular por meio de algumas redes sociais.

J. Carlos