Projeto-piloto
deverá começar em Glasgow mas ainda não há data definida para o
início
A
Escócia deverá ser o primeiro país do Reino Unido a testar o
rendimento básico incondicional, um subsídio atribuído a todos os
cidadãos, sem exceção, independentemente do rendimento que já
tenham ou de outros subsídios que já estejam a receber.
O
projeto-piloto irá começar nos municípios de Fife e Glasgow: Matt
Kerr, vereador trabalhista do município de Glasgow, com maioria de
centro-esquerda, garante que nas iniciativas contra a pobreza em que
tem participado durante o mandato "continuava a regressar sempre
à ideia do rendimento básico" como solução para os problemas
dos mais desfavorecidos, explicou ao The
Guardian.
Referindo
que o subsídio serviria para simplificar o serviço de segurança
social "bizantino" do Reino Unido, Kerr considera que por
trás do rendimento básico incondicional está uma ideia de
solidariedade: "afirma que todos são valorizados e que o
governo os irá apoiar. Muda a relação entre o indivíduo e o
Estado".
O
conceito de rendimento básico incondicional - que os suíços, por
exemplo, já rejeitaram
em referendo -
implicaria a atribuição de um subsídio mensal a cada pessoa,
independentemente dos rendimentos ou subsídios que já recebesse, e
qualquer rendimento acima do rendimento básico incondicional seria
taxado de forma progressiva. O objetivo seria oferecer um suporte em
termos económicos, a partir do qual as pessoas poderiam construir as
suas vidas, escolhendo estudar, trabalhar ou começar um negócio.
A
medida do rendimento básico incondicional tem, nestes municípios, o
apoio do partido Trabalhista, assim como de vários grupos de luta
contra a pobreza que veem neste montante a atribuir um meio de
alterar não apenas a relação dos indivíduos com o Estado, mas
sobretudo entre trabalhadores e o mercado de trabalho.
A
medida requer um complexo estudo de viabilidade, que forneça as
bases para o projeto-piloto mas, segundo vereador, Glasgow é
efetivamente o melhor local para testar o rendimento básico, devido
aos elevados níveis de desigualdade, sobretudo na saúde. "Se
funcionar aqui, funciona em qualquer lado", assinala Kerr. O
próprio Partido Nacional Escocês, no governo, já manifestou apoio
ao conceito, mas falta agora inscrevê-lo no programa.
Em
relação ao montante deste rendimento incondicional, o vereador de
Glasgow admite que os cálculos para chegar ao valor possam ser
semelhantes aos que são feitos para calcular o rendimento mínimo
indispensável para viver. "É ter mais do que o suficiente para
pagar as contas. Mas parte da ideia de fazer um programa-piloto é
cometer erros e perceber o que é aceitável para o público. Vai
haver muita resistência, não devemos enganar-nos. Parte do problema
é estarmos a trabalhar contra o discurso dos pobres que merecem e os
que não merecem este subsídio".
A
origem do financiamento será outra questão a solucionar nos
próximos tempos: poderá vir de privados, ser financiado por
filantropos ou redirecionado do orçamento de segurança social. Na
Finlândia, por exemplo, onde está em curso uma experiência de
atribuição do rendimento básico incondicional, que terá início
ainda em 2017, serão desviados fundos da segurança social para o
subsídio que, no entanto, será atribuído de forma parcial e deverá
envolver entre cinco a dez mil finlandeses, que receberão entre 500
a 700 euros por mês - consideravelmente menos do que o salário
médio no país, que ronda os 2700 euros.
Fonte:DN
Comentário: Portugal pode seguir tal exemplo. É o que mais faltava.
J. Carlos
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