Montante corresponde a 85% da receita líquida do organismo responsável por arrecadar as taxas de justiça dos tribunais.
O ano passado o Estado pagou 59,4 milhões de euros de honorários e despesas a advogados oficiosos em 2016, no âmbito do apoio judiciário, revelam os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à Lusa. Este valor corresponde a 85 por cento da receita líquida do organismo responsável por arrecadar as taxas de justiça dos tribunais. Em 2015 o valor gasto pelo Estado foi parecido, foram gastos 59 milhões de euros para garantir um advogado a quem não tem condições económicas. Este montante diminuiu bastante em relação a 2014, quando foram pagos 68,2 milhões de euros.
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) recebeu em 2016, 70,4 milhões de euros de receita. O IGFEJ é responsável pelo pagamento do apoio judiciário aos advogados oficiosos e por arrecadar o dinheiro proveniente das taxas de justiça.
Segundo o ministério de Francisca Van Dunem, verificou-se que a fonte de receita própria da Justiça [taxas] é praticamente consumida por esta despesa.
O Ministério da Justiça criou no final do ano passado um grupo de trabalho que consistia em avaliar o sistema do apoio judiciário, para combater eventuais “abusos”, e também para analisar o funcionamento do atual sistema de acesso ao direito e aos tribunais ao nível da qualidade e eficácia dos serviços prestados.
O grupo de trabalho, que integra elementos da Ordem dos Advogados e da Segurança Social, deverá propor adaptações do sistema de proteção jurídica em consonância com o mapa judiciário.
Fonte: JE
Comentário: temos uma justiça virada para os mais ricos, esmagando a dignidade dos mais necessitados. Nestas coisas de justiça, uns são mais iguais do que outros.
Se tens dinheiro, podes recorrer à justiça, não o tens, prepara-te para seres triturado por ela, porque ela (justiça) não é assim tão cega quanto querem fazer crer, tem os olhos bem abertos, vê tudo por baixo da venda.
J. Carlos
Comentário: temos uma justiça virada para os mais ricos, esmagando a dignidade dos mais necessitados. Nestas coisas de justiça, uns são mais iguais do que outros.
Se tens dinheiro, podes recorrer à justiça, não o tens, prepara-te para seres triturado por ela, porque ela (justiça) não é assim tão cega quanto querem fazer crer, tem os olhos bem abertos, vê tudo por baixo da venda.
J. Carlos
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