Uma
delegação de entidades representativas do Estado do Ceará, Brasil,
visitaram o Biocant
Park,
no âmbito de uma ronda de contactos com instituições e empresas do
sector da economia do conhecimento em Portugal.
Chefiada
por Inácio Nunes Arruda, Secretário de Ciência, Tecnologia e
Educação Superior do Governo Estadual cearense, a comitiva foi
recebida por João Moura, que, na qualidade presidente Concelho de
Administração do Biocant, deu a conhecer alguns dos laboratórios e
projetos I&D em curso, a que se seguiu a apresentação da
atividade das empresas sedeadas no parque.
A
visita decorreu ao abrigo de um protocolo celebrado em 2014 para
“promover
o desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica nas
ciências da vida, em particular da biotecnologia”,
através
do Biocant
– Associação de Transferência de Tecnologia
e entidades brasileiras do sector envolvidas no Condepark -
Parque
de Biotecnologia de Acarape, no Estado do Ceará.
Inácio
Nunes Arruda, que é titular da pasta da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior do novo Governo cearense, reiterou o interesse na
procecussão dos objetivos constantes naquele acordo, que de resto
tem enquadramento no memorando de entendimento formalizado entre os
governos português e brasileiro em junho de 2013, no decuso da
visita da então Presidente da República do Brasil a Portugal. Na
altura,
a chefe de Estado brasileira referiu-se
ao documento como “um
exemplo concreto de um eixo prioritário nas relações entre os dois
países” e
apontou-o como “um
dos símbolos de um patamar de relacionamento que também se expressa
numa cooperação muito importante na área da educação e ciência”.
O memorando
de entendimento
foi assinado por representantes do Ministério da Educação do
Brasil e do Ministério da Educação e Ciência de Portugal,
firmando “o
compromisso de promover e assistir o desenvolvimento da cooperação
científica e tecnológica nas áreas das ciências da vida, em
particular da biotecnologia”.
Um
compromisso idêntico consta no protocolo celebrado entre o Município
de Cantanhede, o
Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de Acarape,
no qual as entidades signatárias se propõem “dinamizar
a transferência de biotecnologia entre as instituições de ensino
e/ou pesquisa, quer públicas quer privadas, que sejam associadas aos
projetos que vierem se constituir ao abrigo do acordo”,
bem como “elaborar
um programa de formação avançada e mobilidade académica entre o
BIOCANT – Portugal, instituições de ensino e pesquisa que o
apoiam e instituições de ensino e pesquisa localizadas no Brasil”,
estando também prevista a “busca
de fontes de financiamento comuns”,
para a sua execução.
Quanto
às modalidades de cooperação, elas passam pelo “intercâmbio
de cientistas, técnicos, peritos e estudantes no âmbito do
desenvolvimento de recursos humanos”,
a “formulação
e implementação de programas e projetos de pesquisa de interesse
comum”,
a “partilha
equitativa de resultados consequentes da pesquisa conjunta”,
o “intercâmbio
de informação científica e tecnológica”
e a “organização
bilateral de seminários, conferências e workshops em áreas de
interesse mútuo”.
Finalmente
o documento refere a criação de uma comissão conjunta de
colaboração científico-tecnológica a constituir por
representantes das entidades signatárias, cujo objeto será a
“identificação
e promoção de projetos de pesquisa sobre temas de interesse comum,
com base nas estratégias e programas prioritários de
desenvolvimento económico e social”,
a “busca
de fundos de fontes diversificadas e adequadas para financiamento de
projetos de pesquisa e de projetos para construção de unidades
laboratoriais destinadas a pesquisa e à implantação de empresas”,
entre outros aspectos.
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