Garantia Jovem

Num contexto em que o desemprego jovem assumia uma elevada dimensão, a Garantia Jovem surgiu como uma metodologia de intervenção que visou assegurar, no espaço de 4 meses, uma resposta aos jovens (com menos de 24 anos) que não estão a trabalhar, não estão a estudar nem estão a frequentar formação (jovens NEET - Not in Employment, Education or Training).

O Conselho da União Europeia recomendou, assim, aos Estados Membros o estabelecimento de uma “Garantia para a Juventude” (Recomendação do Conselho -2013/C 120/01 - de 22 de abril de 2013).  Esta Recomendação surgia num contexto de crise internacional em que um grande número de jovens que não estava nem a trabalhar nem inserido no sistema educativo e formativo. Portugal decidiu alargar a faixa etária até aos 29 anos considerando que tinha, à data, uma taxa de desemprego jovem superior à média da UE.

Portugal decidiu, assim, implementar esta Recomendação do Conselho fazendo aprovar a Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2013 de 31 de dezembro de 2013 que inclui o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem.

Sobre os destinatários, podemos considerar que existem essencialmente dois tipos de jovens para procurar abranger: os jovens desempregados (alguns deles também NEET) que são os que deram um passo no sentido de se registar no Serviço Público de Emprego (IEFP) e, por outro lado, aqueles jovens inativos ou desencorajados, que se encontram mais afastados do “sistema” e também não o procuram por sua iniciativa.

Estes últimos são jovens normalmente desencorajados e tendem a não efetuar diligências de procura ativa de emprego e, não raras vezes, em simultâneo, entendem, que não vale a pena prosseguir os estudos. Recorde-se aqui que os dados do INE apontam para que quase metade dos jovens NEET em Portugal tenham habilitações escolares até ao 3.º ciclo do ensino básico. Assim, as medidas na área da educação e a formação profissional assumem um papel relevante para elevar as qualificações destes jovens, nomeadamente através de percursos de dupla certificação (escolar e profissional). Acresce que, com o aumento do desemprego jovem nos últimos anos, é natural que os empregadores tendam a preferir contratar os jovens mais qualificados, ficando com menos oportunidades, os restantes jovens…os menos qualificados.

Em Portugal, e segundo os últimos dados do INE (1º trimestre de 2017) existem 175.900 jovens até aos 30 anos que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional. Destes, 108. 300 são desempregados, ou seja, efetuam de forma regular diligências de procura ativa de emprego. Por outro lado, 67.500 jovens não estudam, não trabalham, nem frequentam formação profissional, e, por regra, não procuram respostas nestes domínios.

A Garantia Jovem trabalha com uma vasta rede de parceiros (cerca de 1500 em todo o território continental) que, no terreno, dão um importante contributo para a sinalização e atendimento dos jovens mais “afastados do sistema”. 

Significa isto que, a Garantia Jovem tem um duplo desafio: encontrar respostas para os jovens que se dirigiram ao Serviço Público de Emprego (IEFP) e, simultaneamente, encontrar estratégias para sinalizar os jovens mais “afastados do sistema” e prestar-lhes ajuda em coordenação com os parceiros que têm respostas nos domínios da Educação, Formação, Estágio e Emprego:

Educação e Formação - Oportunidades para os jovens melhorarem os seus percursos escolares e profissionais através de cursos de dupla certificação, com componentes práticas.

Estágio - Oportunidade de o jovem participar num estágio e adquirir, não raras vezes, um primeiro contacto e experiência com o Mercado de Trabalho.

Emprego – Incentivos à contratação de jovens e apoios à criação do próprio emprego.

Com o objetivo de sinalizar os jovens inativos, “afastados do sistema formal de educação, formação e emprego”, Portugal contou com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o desenvolvimento de um trabalho de caraterização desse público e definição de uma estratégia integrada de sinalização e apoio aos jovens NEET não registados no serviço público de emprego.

INICIATIVA "MAKE THE FUTURE TODAY"

Lançada em janeiro de 2017, a iniciativa "Make The Future Today" pretende informar e envolver melhor os stakeholders da Garantia Jovem na implementação de parcerias para uma melhor execução no terreno, além de ter como principal objetivo informar os jovens sobre a Garantia Jovem, envolvê-los de forma a virem a inscrever-se no programa.

Até junho de 2018, esta iniciativa estará presente em vários meios e suportes publicitários, canais offline e online, além de disseminar testemunhos de jovens bem-sucedidos em vídeo que participaram nas diferentes respostas do programa do IEFP. Estará ainda presente nas escolas secundárias com uma abordagem preventiva.

Esta iniciativa promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é apoiada pela Comissão Europeia e conta também já com várias parcerias com empresas em Portugal.

Através do uso de uma linguagem simples, esta iniciativa pretende transmitir uma mensagem "Call to action". Desafiar, consciencializar e motivar estes jovens a ter uma atitude mais interventiva em relação ao seu futuro. A abordagem positiva irá destacar a simplicidade do processo e reforçar a confiança na plataforma.

A estratégia de comunicação pretende sensibilizar e envolver toda a sociedade portuguesa para juntos disseminarmos a mensagem "Faz-te ao futuro... com Garantia Jovem".

Para mais informações por favor consulte www.garantiajovem.pt