A Comissão Nacional de Eleições deu provimento à queixa apresentada pela candidata bloquista. A Câmara tem 48 horas para retirar os outdoors e cartazes de propaganda à sua gestão.
Propaganda camarária colocada ao lado do outdoor da candidata e atual vice-presidente da Câmara de Vila Real de Santo António.
Em Vila Real de Santo António, multiplicaram-se os cartazes e outdoors de propaganda camarária nos últimos meses. Alguns foram mesmo estrategicamente colocados ao lado dos da candidata da atual maioria PSD, São Cabrita. A decisão da CNE divulgada esta sexta-feira ordena ao Presidente da Câmara Municipal que retire os outdoors no prazo de 48 horas, por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade.
Para Celeste Santos, candidata do Bloco de Esquerda à Câmara de Vila Real de Santo António, o surgimento destes cartazes foi visto como “propaganda eleitoral antes de tempo” paga com o dinheiro dos munícipes. Por essa razão, apresentou queixa em meados de junho à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por “violação dos deveres de imparcialidade e neutralidade” da autarquia.
Notificado para dar explicações à CNE, o executivo camarário respondeu através da vice-presidente e candidata, argumentando que tinha colocado os outdoors de propaganda antes da data do decreto que convoca as eleições e julgando assim estar isento do cumprimento da lei.
“Vamos aguardar o cumprimento da decisão”, reagiu a candidata bloquista Celeste Santos, classificando a deliberação da CNE como “uma grande vitória sobre a prepotência instalada nesta Câmara”.
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