terça-feira, 1 de agosto de 2017

Opinião | Têm a certeza de que cá não há pena de morte?

João Pedro Henriques

Populismo não é só o que leva cidadãos portugueses a considerarem "vagabundos" todos os beneficiários do rendimento social de inserção; ou o que leva o CDS a usar linguagem de caserna ("balda total") para qualificar as alterações que o governo fez à forma como aquela prestação é atribuída; ou as petições exigindo trabalhos forçados para os reclusos na limpeza das florestas; ou o facto de haver um candidato em Loures, que continua a ter o apoio do PSD, manifestamente racista face a uma etnia (os ciganos) e, além disso, ultrassecuritário (defendendo por exemplo a prisão perpétua para "delinquentes").

Populismo não é só falar em voz alta, de preferência com um léxico de, no máximo, cem palavras, por junto e atacado, contra "os políticos", os jornalistas, as minorias étnicas, religiosas e sexuais, etc., etc., etc. - populismo é também não dizer nada. A indiferença. Ou, se preferirem, o silêncio, que é a forma como a indiferença fala. A anemia cívica. Só pode ser isto que explica que haja notícias a serem publicadas - algumas várias vezes, em sucessivas variações e evoluções - e que não suscitam a mais pequena ponta de interesse (começando pelo interesse das redações).

Ontem, por exemplo, um secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, reconheceu, segundo a Lusa, que os reclusos doentes com hepatite C não têm tido o mesmo tratamento que outros cidadãos com a mesma doença.

O problema é simples: o tratamento é ao mesmo tempo de uma enorme eficácia (cura, de facto) mas também caríssimo (em 2015 os números apontavam para 50 mil euros por doente). E os reclusos doentes não estão abrangidos pelo orçamento do Serviço Nacional de Saúde mas sim pelo da Justiça (que não contou com esta despesa). Resumo: milhares de doentes foram curados - menos os do sistema prisional (1500 sofrem da doença, segundo informação oficial).

Se calhar nesta altura do campeonato é preciso explicar que alguém, por ser preso, não tem de sofrer penas adicionais, como a da omissão de cuidados de saúde. Quando alguém é preso, a pena é a privação da liberdade - não é a ausência de tratamentos médicos. E acrescentar que a incúria estatal pode, neste caso, transformar uma pena de prisão numa pena (indireta) de morte. Se calhar é preciso olhar com atenção e perguntar: teremos mesmo razões para celebrar o facto de Portugal ter sido o primeiro país europeu a acabar com a pena de morte? Sim, eu sei, são "só" presos. Encolhamos os ombros, então.

Fonte: DN
01 DE AGOSTO DE 201700:57

Nuno Caetano · 
As desculpas que se inventam para não dar ao canelo são sempre criativas. Gostava que me explicassem, por exemplo, porque é que o RSI vai poder ser atribuído a pessoas com bens móveis (carros, barcos) de valor superior a 25 mil euros. Porque tenho eu de contribuir para alguém que tem um carro que eu não posso comprar?

Ou o que justifica que os presos, em busca de reinserção, não possam vergar a mola para se sustentar e eu tenho de pagar para sustentar criminosos? O trabalho é indigno? Ser obrigado a trabalhar para comer é abaixo da condição humana? Se sim, porque é que quase todos nós temos d...Ver mais
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Miguel Sarmento · 
Está aqui muita verdade.
Existe, de facto, uma "nobreza" democrática, sustentada por dogmas que lhe servem e a que chamam de politicamente correcto.
Esta "nobreza" vai, regularmente, para a cama com os "privados" (da decência, entenda-se...), lobies profissionais e caciques locais, para alimentar o status quo dando às beatas que seguram microfones, temas para a coscovilhice mediática que vende...
Porém... Pela minha bitola, um sistema só é mau se, comparavelmente, existirem melhores.
Ora, eu não conheço nenhum mais vantajoso para as populações do que o democrático.
Por isso, repito, no texto supra, está muita verdade e mesmo, sugestões de melhoria.
Mas... não se pode concluir que o sistema tenha de cair...
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Nuno Caetano · 
Miguel Sarmento não é preciso mudar de sistema se houver coragem para fazer o que é preciso e construir uma sociedade em que os cumpridores são recompensados pelo seu esforço em vez de andarem com os outros às costas.

O problema é que a política está cheia de lambe-botas à espera da sua vez na gamela sem qualquer qualidade pessoal ou técnica.
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Daniel Carr
No que toca aos criminosos, posso esclarecê-lo: Há Senhores Deputados que simultaneamente advogam em Direito Criminal e sem criminosos não há crimes, e sem crimes não há clientes, voluntários ou oficiosos.
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Tiago Viegas
Segundo a ONU Portugal está em 89º lugar dos países onde as pessoas são mais felizes, (isto parece que foi a melhor classificação à data). Não é muito difícil de acreditar nestes valores quando nas caixas de comentários o que domina é gente a invejar quem recebe RSI ou outro miserável subsidio, ou a desejar a pena de morte ou ficar a perder tempo com gente tóxica e que desperdiça o seu tempo de vida a desejar o mal e sem ideias construtivas.
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Nuno Caetano · 
Portugal está nesse lugar porque a economia é fraca e as pessoas não têm confiança no contrato social de estado. Sentem-se espoliados do seu dinheiro sem terem um nível de serviços correspondente. Não têm confiança em políticos e consideram a sua sociedade corrupta.

E ninguém inveja o RSI. O que as pessoas consideram é que o RSI não pode ser entregue a fundo perdido sem uma verdadeira reinserção social. O RSI não pode ser uma fonte de rendimento garantido eternamente sem exigir que a pessoa se faça à vida. Além disso, invejar o que é pago pelo próprio nem sequer faz muito sentido pois não? No máximo as pessoas consideram um roubo ao próprio bolso. Que o é, quando não cumpre qualquer outra função que não servir de sustento a quem não aspira a mais na vida.
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Marco Silva · 
Nuno Caetano basta ir viver no Brasil...
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Marco Silva · 
ONUla confundido a turba... a sensação de felicidade é algo demasiado subjetivo.
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Henrique Mendes · 
Trabalha na Empresa Empresa propria
Errado é o Estado chamar a si o papel de escolher o que é correcto, em vez do papel de administrador técnico de um espaço pensado como país. Se o fizesse, por certo todos poderiam dizer o que pensavam sem haver os censores do politicamente correcto a darem palpites !
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Eduarda Andrade · 
O artigo é excecional! A discriminação de pessoas é brutalmente penosa e insuportável, contudo é vulgar, seja por que motivos sejam. Os padrões moralizantes da maioria redundam em brutais desumanidades!!!
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José Ramos · 
Nunca até hoje tinha tido a tentação de espreitar um artigo de João Pedro Henriques, que não sei que é nem o que faz. Li - apenas - o primeiro parágrafo e decidi continuar assim.
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Antonio Salgueiro
Saber ler tem grandes vantagens.Mas nem todas correm a nossa favor. O candidato do psd à câmara de Loures terá mesmo dito : caros eleitores, preciso muito dos vossos votos para ser eleito, mas faço, desde já, uma declaração de princípio - eu sou xenófobo? Ainda bem que a comunidade está integrada e vive, pacífica, no meio de nós, pacíficos também, e que grande bem é esse, mas imagine-se, até por mera hipótese 'comentatória' que se lembravam de reivindicar uma pátria como tem acontecido com outras comunidades pelo vasto e grandioso mundo? Que iríamos nós dizer, escrever, comentar, subjetivar?... Nem posso sequer imaginar!?
Este país é lindo, Portugal é lindo! Corrijam-me, por favor, se estiver errado. Obrigado!
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Vitor Pinheiro · 
Trabalha na Empresa Retired
António Salgueiro,quanto ao RSI niqules nãqo é?milhares de pessoas a recebelo com rendimemtos e bens superiores cá ao indigena isso está tudo bem, 48 anos a dar o litro pelo País.
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Licinio Oliveira · 
No que toca aos RSI, os valores pagos sãp pela chamada Segurança Social.Como foi edificada esta Instituição? Pelo agrupar das Caixas de Previdência existentes no País desde há muitas décadas. Quem delas beneficiava era quem para lá descontava. Assim sendo, actualmente só deveria beneficiar da Segurança Social os que durante a sua vida activa para lá canalizou os seus descontos. O Estado abusivamente tomou de assalto os dinheiros dos privados para esbanjar a seu contento, para angariar votos. Todos os RSI e outros subsídios, deveriam ser analisados para evitar abusos. Mas neste caso os dinheiros deveriam saír do OGE e não da Segurança Social. Por estar a ser defraudada a S.S. é que os nossos politicos dizem que pode entrar em rutura, por não haver dinheiro. Porque o Estado tira o que não deve e para lá não envia um cêntimo. Vão mentir para outro sítio. Já não enganam a muitos.
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Amadeu Silvestre · 
Todos os cidadãos portugueses são por natureza utentes do SNS. Por este facto não entendo o porquê dos cuidados de saúde dos reclusos serem suportamos pelo orçamento do Ministério da Justiça. Alguém que me explique p.f.
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Paulo Monteiro · 
+ 1 lucido e bom artigo de João Pedro Henriques um dos poucos q sabe pensar o mundo q o rodeia ! Mto bom !
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Augusto Costa
Sim é verdade, à muitas formas de conduzir as pessoas,a diversas situações de morte..Que muitos de nós não se apercebe,como são feitas..Mas existem
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Sofia Freitas · 
e diga-me, como fazer passar essa mensagem de que ser-se prisioneiro é a ausência de liberdade, e não tem que ver com os cuidados médicos de que os prisioneiros precisam para viver? o senhor escreveu este artigo, mas...vai alcançar quem? a quem dirigir esta questão? quem pode decidir , bem, para com os prisioneiros portugueses? A quem devo-me dirigir, para que em Portugal os prisioneiros sejam bem tratados, isto é, não lhes privando a vida?
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Xavier Gonçalves · 
abomino completamente a prisão perpétua para delinquentes, já temos parasitas estatais suficientes, no entanto defendo sem qualquer problema o enforcamento
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Mario Figueiredo
Como é que o DN dá cobertura, a uma besta destas.
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César Neves · 
Teacher na empresa Retired
VERGONHA: SÓ HÁ UMA PALAVRA PARA DESCREVER ISTO: VERGONHA.
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