A Câmara da Mealhada entregou, ontem, os primeiros apoios no âmbito do Programa de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Local.
Os gémeos Lara e Tiago são dos primeiros bebés a receberem o apoio monetário da autarquia no âmbito do Programa de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local. Os pais dos gémeos, que fizeram questão de comparecer na autarquia com as crianças, receberam os primeiros valores referentes a compras efetuadas no comércio concelhio.
Atualmente o Setor de Ação Social tem em curso oito processos, dos quais três já mereceram financiamento. O programa foi aprovado pelo Executivo Municipal e, posteriormente, pela Assembleia Municipal com dois propósitos: por um lado o incentivo à natalidade, por outro como forma de impulsionar a economia local.
O Programa estabelece a atribuição de um apoio fixo de 300 euros às famílias que registem os filhos no concelho da Mealhada, complementado por um subsídio mensal de 50 euros, durante dois anos, perfazendo no total 1.500 euros por agregado familiar.
São elegíveis as despesas com a aquisição de bens ou serviços em empresas com estabelecimento no município da Mealhada e os agregados devem apresentar os documentos comprovativos de despesas realizadas com "a aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança".
Serão beneficiários do Programa de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local as pessoas inseridas em agregados familiares ou pessoas isoladas que sejam residentes e estejam recenseadas na Mealhada há pelo menos um ano à data do pedido de apoio municipal e cujo rendimento bruto anual do agregado familiar não ultrapasse 35 ou 50 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, consoante se trate de famílias monoparentais ou com dois titulares de rendimentos.
Os interessados devem apresentar candidatura junto da Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada.