Comissão Europeia elogia Portugal

quarta-feira, 7 de março de 2018

Comissão Europeia elogia Portugal

Medidas na área da promoção da saúde são aplaudidas pela CE.

Dois meses depois da Organização Mundial da Saúde (OMS), é agora a Comissão Europeia (CE) a reconhecer o conjunto de iniciativas que têm vindo a ser adotadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença.

Em carta endereçada ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, o responsável da Comissão Europeia para a área da Saúde Pública, John F. Ryan, destaca, com «apreço», as políticas vanguardistas que o Governo português tem implementado na área da saúde pública e prevenção da doença em geral. É ainda dado destaque positivo à atuação nos campos da nutrição e atividade física.

Depois da implementação de medidas tais como a tributação das bebidas açucaradas e a alteração da disponibilidade alimentar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o responsável da Comissão Europeia vem sublinhar que Portugal adotou e implementou políticas em benefício dos cidadãos, «fortemente suportadas pela evidência científica» e identificadas pela OMS. E defende ainda que é «essencial» a visão política e o poder executivo serem utilizados «para melhorar a saúde dos cidadãos da União Europeia».

Na altura em que o Ministério da Saúde está a discutir, com a indústria e a distribuição, a reformulação de produtos alimentares com vista à redução dos teores de sal e açúcar, é feita referência à importância de serem os governos a promover e monitorizar a reformulação, bem como a reduzir a pressão da publicidade junto das crianças.

Na carta, lê-se ainda uma palavra de agradecimento a Portugal «pelo contínuo e valioso contributo para o trabalho do Grupo de Alto Nível sobre Nutrição e Atividade Física».

Portugal na vanguarda das políticas de promoção de saúde

Já no início deste ano, 2018, Zsuzsanna Jakab, Diretora Regional da OMS para a Europa, enviou uma carta ao Ministério da Saúde a congratular pela adoção da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS). Portugal foi então referido como estando na dianteira da implementação de medidas, «notáveis» e «corajosas», que promovem um modo de vida mais saudável.

A Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável, pela primeira vez elaborada com o contributo e aprovada por despacho conjunto de vários ministérios, visa incentivar o consumo alimentar adequado e melhorar o estado nutricional dos cidadãos.

Alinhada com a Estratégia, o Ministério da Saúde tem vindo a adotar uma série de medidas no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença, como, por exemplo, a tributação das bebidas açucaradas, que, só em 2017, resultou numa redução do consumo de açúcar na ordem das 5.600 toneladas. Uma medida aplaudida, na passada sexta-feira, dia 23 de fevereiro, durante a cerimónia de lançamento da campanha «O Açúcar Escondido nos Alimentos» e de assinatura de protocolos com quatro estações televisivas – RTP, SIC, TVI e Porto Canal (com o objetivo de informar e capacitar os cidadãos para escolhas saudáveis), pelo Coordenador do Programa de Nutrição, Atividade Física e Obesidade da OMS, João Breda.

Portugal afirma-se, desta forma, na vanguarda das políticas de promoção de saúde pública, na Europa. E, de acordo com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, «o caminho é para continuar a ser trilhado».