Pedrógão Grande: Assembleia Municipal discutiu processos de reconstrução das casas ardidas em 2017

A Assembleia Municipal de Pedrógão Grande realizou uma reunião extraordinária, tendo como ponto único na ordem de trabalhos a aplicação de fundos doados para recuperação do património habitacional na sequência dos fogos de 2017. Vários deputados do PSD disseram não acreditar que algum membro do executivo liderado por Valdemar Alves, eleito pelo PS, tenha sido beneficiado pessoalmente com donativos da reconstrução. O presidente da Assembleia defendeu que todas as habitações destruídas devem ser reconstruídas.

“Não acredito que o senhor presidente ou a senhora vice-presidente tenham ficado com um cêntimo”, disse Luís Paulo Fernandes, eleito pelo PSD na condição de independente, depois de a “número dois” de Valdemar Alves no executivo, Margarida Guedes, ter lido uma declaração “em defesa da honra”, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Pedrógão Grande.

A autarca socialista afirmou ter sido atingida no seu “bom nome”, nos últimos meses, e disse que alguns boatos postos a circular no concelho contra si a davam como autora do alegado desvio de fundos da reconstrução de casas na sequência do incêndio de 17 de junho de 2017.

“Supostamente ter-me-ia apoderado indevidamente” de donativos com esse fim, declarou Margarida Guedes, repudiando estas “formas de manchar a honra e a dignidade de quem trabalha e se dedica à causa pública”.

Luís Paulo Fernandes lamentou esses rumores: “O que dizem dos senhores é grave”, defendendo, contudo, que na Assembleia Municipal se devem “admitir alguns erros”.

Partilhando de algumas das considerações dos colegas de bancada sobre a atuação do executivo, o social-democrata Ivo Pereira recordou que, da parte dos portugueses e de diversas instituições, houve “muita vontade de ajudar os pedroguenses”.

Mas alguns processos que conduziram à reconstrução “não foram devidamente instruídos”, criticou.

“Discordo de todos os julgamentos sumários aos autarcas. Sou contra esse tipo de julgamento”, corroborou Rui Capitão, também do PSD.

Na sua opinião, o executivo “foi contribuindo para aumentar a desconfiança e a suspeita” sobre a aplicação dos fundos na recuperação de casas no concelho, no norte do distrito de Leiria.

“Os eventuais juízos políticos podemos nós fazê-los”, argumentou Rui Capitão, para defender que “basta de envergonhar o nome de Pedrógão Grande” e, numa alusão ao Ministério Público e aos tribunais, assinalou que “existem órgãos próprios” para investigar e julgar com celeridade as eventuais irregularidades ou ilegalidades cometidas.

Para Rui Capitão, importa “falar de acordo com a verdade e foi isso que o PSD tentou fazer”, nos últimos meses, no âmbito da Assembleia Municipal.

Na sessão, Valdemar Alves deu informações sobre uma conta bancária solidária à responsabilidade da autarquia, que ronda os 350 mil euros, mas Rui Capitão considerou que essa explicação “peca por tardia”.

A também deputada social-democrata Nélia Alves frisou que não são os deputados municipais, a comunicação social ou a população que têm de aferir as irregularidades, sublinhando que esse é um trabalho das “instituições próprias”, apenas sendo possível “pedir celeridade”.

Presidente da Assembleia defende reconstrução de todas as habitações destruídas

"Em vez de nos batermos por atacar aqueles que viram as suas casas reconstruídas - ainda que com irregularidades - devíamo-nos bater para que todo o património urbano seja reparado. Essa é a questão. O país tem o dever de reparar esse património e os órgãos autárquicos têm o dever de lutar por isso", afirmou Tomás Correia, que foi eleito pela lista do PS à Assembleia Municipal.

Durante a sua intervenção, frisou ainda que os autarcas do concelho não se devem "pôr na posição de dizer que não há irregularidades nenhumas" (por diversas vezes, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, assegurou que não havia irregularidades).

"Eu não cometo esse erro, mas também não transformo isso no papão", salientou o presidente da AM, que deixou ainda a nota de que as explicações dadas pela Câmara Municipal "não foram, com certeza, dadas em tempo".

O presidente da Assembleia Municipal (AM) salientou que os autarcas devem ser os primeiros "a querer que isso [as irregularidades na reconstrução de casas] se apure, mas nas instâncias próprias, com rigor".

No entanto, Tomás Correia acredita que "a grande injustiça foi o abandono a que esta terra esteve submetida durante anos", considerando que "a única coisa que a tragédia teve como mérito foi mostrar ao país" que os políticos não estiveram "à altura do território durante a democracia".

Posteriormente, falou o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, cujas afirmações criaram algum burburinho na assistência.

Durante a intervenção, afirmou que "ninguém enganou ninguém".

"Alguém nos arranjou este 31", disse Valdemar Alves, referindo que o próprio, bem como o executivo e os técnicos da Câmara, estão tranquilos relativamente ao processo.

"As casas estão a ser reconstruídas. Vamos tentar, não vamos desistir. Nós não somos assim tão maus. Temos de ter orgulho em ser pedroguenses", salientou o autarca.

Após a intervenção de Valdemar Alves, o deputado social democrata Rui Capitão chamou a atenção ao autarca: "Alguém nos arranjou este 31? Ó senhor presidente isso é não ter consciência do que se passa ou da realidade em que está embrulhado".

Posteriormente, questionou sobre qual é que tinha sido a posição do representante dos autarcas no Conselho de Gestão do Fundo Revita relativamente ao regulamento que foi aprovado e que deixou de fora a reconstrução das segundas habitações.

Quanto aos casos suspeitos, Rui Capitão sugeriu que as obras fossem suspensas e que a autarquia reunisse com todos os visados.

A Assembleia Municipal de Pedrógão Grande, pedida por Tomás Correia, seu presidente, realizou hoje uma reunião extraordinária, no auditório da Casa da Cultura, tendo como ponto único na ordem de trabalhos a discussão de uma proposta do executivo sobre a aplicação de fundos doados para recuperação do património habitacional na sequência dos fogos de 2017.

Com algumas centenas de pessoas presentes, Tomás Correia teve de pedir ao público para não interferir no debate com aplausos e comentários, enquanto os eleitos intervinham, advertindo para a necessidade de o funcionamento do órgão ser respeitado.

Lusa