terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Sesimbra | ATERRO NO ZAMBUJAL: CCDR CONFIRMA REVOGAÇÃO DE LICENÇA E REMETE PROCESSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Aterro no Zambujal: CCDR confirma revogação de licença e remete processo para o Ministério Público
Na sequência dos ofícios enviados pela Câmara Municipal de Sesimbra, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), a pedir esclarecimentos sobre o funcionamento ilegal do aterro do Zambujal, a CCDR informou a autarquia que após a revogação da licença de atividade, decretada em junho de 2019, a empresa Greenall Life interpôs, no Ministério do Ambiente e da Transição Energética, recurso hierárquico contra esta decisão, que após análise foi indeferido pelo Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, mantendo-se assim em vigor a decisão da CCDR.Perante a continuação ilegal da atividade, constatada por técnicos da Comissão, que visitaram o local, acompanhados por uma equipa da autarquia, esta entidade deu conhecimento da situação de desobediência ao Ministério Público. 
Espera-se agora que, em conformidade com a lei, o caso seja tratado com celeridade, para que se ponha fim a um atentado ambiental que está a prejudicar muitos moradores da zona.
A Câmara Municipal, assim como a Junta de Freguesia de Castelo, moradores e muitas entidades que já demonstraram a sua indignação em relação a este caso, vão continuar a acompanhar de perto o evoluir do processo até à sua resolução e reposição da normalidade no local.

Nenhum comentário:

Postar um comentário