O governo regional do Distrito Federal, onde está localizada a cidade de Brasília, capital do Brasil, declarou hoje estado de "calamidade pública" devido ao aumento de casos da pandemia de covid-19.
"O estado de calamidade pública é declarado no Distrito Federal, como consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2", afirmou o governador de Brasília, Ibaneis Rocha, num decreto publicado no Diário Oficial de Brasília.
Na prática, a declaração de "calamidade pública" é uma medida puramente administrativa que concede às autoridades locais maior liberdade na gestão de seus orçamentos e permite que tenham acesso rápido aos recursos do Governo central para enfrentar uma emergência.
O Distrito Federal foi a primeira região do Brasil a adotar, em meados de março, medidas de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus determinando o fecho de escolas e a suspensão de eventos públicos.
No entanto, foi também um dos primeiros lugares do Brasil a flexibilizar o distanciamento social e a permitir uma reabertura gradual de lojas e serviços não essenciais, ainda no final de maio, o que se traduziu num aumento do número de pessoas infetadas e, portanto, no número de internamentos nos hospitais da região.
Segundo o decreto, a medida permanecerá em vigor enquanto "os efeitos da pandemia continuarem" no Brasil, o segundo país do mundo mais atingido pelo vírus e que já regista 57.622 mortes e 1.344.143 infeções, segundo o último balanço da Ministério da Saúde.
O Congresso brasileiro declarou estado de "calamidade pública" no país no final de março, assim como outros estados brasileiros severamente atingidos pela doença.
As medidas adotadas em estados e cidades do país receberam críticas do Presidente do país, Jair Bolsonaro, que publicamente atacou normas de isolamento social impostas para controlar o avanço da doença, uma vez que tais medidas causaram um colapso na economia.
Lusa
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