Vários políticos brasileiros com património milionário fazem parte da lista de beneficiários do auxílio de emergência do Governo brasileiro, destinado a desempregados e trabalhadores sem contrato de trabalho atingidos pela crise da covid-19.
A investigação foi feita pelo jornal O Globo, que encontrou 136 casos de candidatos a cargos públicos nas eleições de 2016 e 2018, cujas declarações de bens ultrapassam um milhão de reais (cerca de 164 mil euros), a receber ajuda do executivo.
Em causa está um subsídio mensal, no valor de 600 reais (cerca de 98 euros), que foi anunciado em março pelo Ministério da Economia do Brasil para ajudar as pessoas com baixos rendimentos a enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo os critérios do próprio executivo, têm direito a esta ajuda trabalhadores informais (sem contrato de trabalho) ou por conta própria, desempregados e micro empreendedores.
Para aceder ao apoio, nenhum dos beneficiários pode ter um emprego com contrato de trabalho, não podem receber benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, nem seguro de desemprego. Devem, por outro lado, integrar uma família cujos rendimentos mensais por pessoa sejam de até meio salário mínimo (522,50 reais, ou seja, 85,51 euros), e, em 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de 28,5 mil reais (4,66 mil euros).
Contudo, os políticos em causa, mesmo declarando um património superior a um milhão de reais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram o auxílio aprovado, segundo O Globo.
Na lista de beneficiários estão candidatos a cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e deputado estadual e federal.
No início do mês, o juiz do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, já tinha denunciado que "milhares ou até milhões" de cidadãos de classe média estavam a receber esse auxílio indevidamente, devido a falhas no cruzamento dos dados.
De acordo com a empresa Dataprev, responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação das famílias que serão atendidas pelo auxílio de emergência e responsável pelo cruzamento de dados, não havia "previsão legal para verificação do património dos requerentes" nos critérios estabelecidos pelo executivo.
O subsídio, que tinha uma previsão de duração de três meses, poderá ser prolongado por mais três parcelas, segundo disse na semana passada o Presidente do país, Jair Bolsonaro.
Contudo, será reduzido gradualmente, com parcelas de 500, 400 e 300 reais (81, 65 e 49 euros, respetivamente), segundo Bolsonaro.
Posteriormente a esse pagamento, o auxílio a trabalhadores informais deverá terminar, devido ao elevado custo da medida para os cofres do Estado.
O Brasil, segundo país do mundo com mais mortos e infetados, totalizou no domingo 57.622 óbitos e 1.344.143 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, registada oficialmente no país em 26 de fevereiro.
Lusa
Nenhum comentário:
Postar um comentário