Manteigas | Reunião do Executivo | Dia 16 de setembro 2020

 

Junto seguem as deliberações, aprovadas em minuta, na reunião da Câmara Municipal de Manteigas realizada no dia 16 de setembro de 2020.

Pedido formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas, para a utilização gratuita do Pavilhão Gimnodesportivo do Centro Cívico, para a prática de Educação Física

Foi presente, para deliberação, o pedido formulado pela Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas, para a utilização gratuita do Pavilhão Gimnodesportivo do Centro Cívico, para a prática de Educação Física.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a utilização gratuita o Pavilhão Gimnodesportivo do Centro Cívico, para a prática de Educação Física à Escola Profissional de Hotelaria de Manteigas.

Proposta apresentada pela Junta de Freguesia de Sameiro, para cedência das instalações do antigo Jardim de Infância de Sameiro (também conhecido por Escola Velha), para futuro Espaço Associativo

Foi presente, para deliberação, a proposta apresentada pela Junta de Freguesia de Sameiro para cedência, a esta Junta de Freguesia, das instalações do antigo Jardim de Infância de Sameiro, para futuro Espaço Associativo.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ceder as instalações do antigo Jardim de Infância de Sameiro (também conhecido por Escola Velha), para futuro Espaço Associativo à Junta de Freguesia de Sameiro, cujos termos serão, posteriormente, subscritos pelas partes.

Apoio Financeiro Extraordinário formulado pela Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira

Foi presente, para deliberação, o pedido de apoio Financeiro Extraordinário para o desenvolvimento de ações excecionais, formulado pela Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira, para as obras de ampliação, remodelação e equipamento do Lar de Idosos.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, com o voto contra do Vereador José Manuel Saraiva Cardoso que considerou o montante insuficiente, conceder um apoio financeiro extraordinário à Associação de Melhoramentos de Vale de Amoreira, no valor de 30.000,00 €, para o desenvolvimento de ações excecionais, para as obras de ampliação, remodelação e equipamento do Lar de Idosos.

Reabilitação com obras de alteração - Adriano Alves Pereira - Rua Padre Zacarias Lucas Coelho, n.º 9, Sameiro - PO n.º 5/2020

Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2519/Proc.2020/450.10.204/47, PO n.º 5/2020, referente à reabilitação com obras de alteração - Adriano Alves Pereira - Rua Padre Zacarias Lucas Coelho, n.º 9, Sameiro.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a reabilitação com obras de alteração - Adriano Alves Pereira - Rua Padre Zacarias Lucas Coelho, n.º 9, Sameiro, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2519/Proc.2020/450.10.204/47, PO n.º 5/2020, datada de 27-08-2020.

Licenciamento de alteração de edifício destinado a indústria, armazém e comércio/ Constituição de propriedade horizontal - José Manuel Pombo Batista - Loteamento de Santo António, Lote 4 - PO n.º 01/2015

Foi presente, para deliberação, a informação técnica registo n.º 2483/Proc.2020/450.10.201/3, PO n.º 01/2015, referente ao licenciamento de alteração de edifício destinado a indústria, armazém e comércio/ Constituição de propriedade horizontal - José Manuel Pombo Batista - Loteamento de Santo António, Lote 4 - PO n.º 01/2015.

Submetido a votação, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o licenciamento de alteração de edifício destinado a indústria, armazém e comércio/ Constituição de propriedade horizontal - José Manuel Pombo Batista - Loteamento de Santo António, Lote 4 - PO n.º 01/2015, de acordo com o proposto na informação técnica registo n.º 2483/Proc.2020/450.10.201/3, PO n.º 01/2015, datada de 20-08-2020.

Consulta on-line: https://cm-manteigas.pt/categorias/camara/reunioes-executivo/

Manteigas, 21 de setembro de 2020