Mais 34 funcionários da Segurança Social regressam ao trabalho

JOÃO PEDRO PEREIRA 

16/01/2016 - 15:18

Ministério está à procura de solução para os que ainda estão no regime de mobilidade especial.

O ministério comprometeu-se a reintegrar 183 pessoas JOANA FREITAS

São 34 os trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) que regressam ao trabalho na segunda-feira. Eram funcionários que tinham sido colocados no regime de requalificação e estavam na iminência de ter uma nova redução nas remunerações.

Os trabalhadores “foram já notificados para regressar aos seus locais de trabalho na segunda-feira, dia 18 de Janeiro”, informou o Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em comunicado. A nota explica que esta é a segunda fase de reintegração dos trabalhadores do ISS que se encontravam no regime de mobilidade especial e que era “considerada prioritária, uma vez que a partir do próximo dia 21 Janeiro estes trabalhadores iriam sofrer uma redução salarial de 60% para 40% do vencimento”.

A maior parte das pessoas são educadores de infância que trabalhavam nas comissões de protecção de crianças e jovens. Juntam-se assim aos que já tinham regressado ao trabalho a 1 de Janeiro (24, segundo esta nota do ministério) e que estavam já numa situação em que poderiam ser despedidos.

Os trabalhadores colocados em mobilidade especial deixam de exercer funções, recebem apenas uma parte do salário e entram num processo de requalificação, para que possam eventualmente integrar outros serviços. Durante a primeira fase, que dura 12 meses, recebem 60% da remuneração. A segunda fase depende do vínculo laboral: em alguns casos, o salário cai para 40% (não podendo ser inferior ao salário mínimo), ao passo que outros podem ser despedidos. 

Os funcionários que agora voltam a trabalhar fazem parte dos 183 do ISS que o actual Governo se comprometeu a reintegrar. “O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social continua a trabalhar para encontrar uma solução para a reintegração dos restantes trabalhadores”, refere o comunicado do Governo. 

https://www.publico.pt/economia/noticia/mais-34-funcionarios-da-seguranca-social-regressam-ao-trabalho-1720428