O Parlamento aprovou esta segunda-feira alterações ao Orçamento do Estado para apoio financeiro à Grécia e aos refugiados na Turquia. Miguel Sousa Tavares classifica como “uma obra-prima de hipocrisia geral” a estratégia encontrada pelo PS para garantir a abstenção do PSD.
A formulação inicial destas propostas – que traduzem compromissos europeus – foi alterada para evitar um chumbo com votos contra da esquerda parlamentar, que se juntariam à formulação do PSD de votar contra as propostas iniciais do Orçamento na especialidade.
Na sua formulação inicial, os dois artigos – 80.º e 81.º – identificavam os países a quem seria atribuído apoio financeiro: 106,9 milhões de euros para a Grécia e 24,3 milhões de euros para um ‘Mecanismo de apoio à Turquia’. Com as propostas de alteração, o PS retirou a referência ao país específico, alargando a abrangência aos apoios.
Assim, as novas versões poderiam ser viabilizadas nem que fosse com luz verde apenas do PS, já que o PSD declarou que iria votar contra as propostas originais de Orçamento do Estado e iria abster-se nas propostas de alteração.
As duas propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado foram aprovadas apesar dos votos contra dos partidos que apoiam o Governo socialista, confirmando-se a abstenção do PSD. O CDS absteve-se na questão da Grécia e votou a favor da ajuda aos refugiados na Turquia.
“Obra-prima de hipocrisia geral”
Miguel Sousa Tavares lançou fortes críticas contra o comportamento dos partidos. “Este incidente é uma obra-prima de hipocrisia geral de todas as partes”, afirmou durante o seu espaço de comentário no Jornal da Noite da SIC.
O comentador considera tratar-se de uma hipocrisia “do PSD, em primeiro lugar, porque, tendoaprovado isto enquanto era governo, agora vota contra porque é um partido da negação”.
Sousa Tavares, que não esconde o descontentamento com o Executivo, acusa também o PS, “porque fez a hipocrisia de, em vez de ‘apoio à Grécia e à Turquia’, mantém o termo apoio sem o nome dos países, como se ninguém soubesse a quem é que se destina”.
Por último, o antigo jornalista ataca os partidos à esquerda: “Não consigo compreender a posição da extrema-Esquerda, porque foram sempre solidários com a Grécia e de repente votam contra a ajuda à Grécia”.
Questionado sobre as dificuldades em torno da aprovação dos dois apoios inscritos no Orçamento do Estado para 2016, também o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva disse não conseguir compreender “a posição de um partido político que anuncia que vota contra todos os artigos de uma proposta de orçamento, mesmo aqueles que são exatamente iguais a orçamentos anteriores e mesmo aqueles que se limitam a concretizar na lei orçamental compromissos tomados por esse partido quando era Governo”.
“Não consigo compreender. Aliás, na minha memória não me lembro de uma atitude semelhante de um partido na oposição, e, portanto, essa é uma responsabilidade desse partido. O Governo limitou-se a inscrever, como era sua obrigação, na proposta de lei do orçamento as verbas necessárias para que os compromissos internacionais assumidos em nome do Estado português pelo governo em funções fossem cumpridos”, reforçou.
Durante a manhã de segunda-feira, o PSD já tinha dito que ia manter a sua posição, ou seja, votar contra os artigos da proposta de lei e abster-se nas propostas de alteração ao OE2016, acusou o Governo de querer “passar a bola”.
Por sua vez, o deputado do PS João Galamba lembrou que o PSD apresentou em outubro um projeto de resolução sobre os compromissos europeus de Portugal, pedindo agora sentido de Estado e coerência aos sociais-democratas sobre apoios à Grécia e a refugiados na Turquia.
ZAP
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