segunda-feira, 27 de junho de 2016

Bloco isolado. Mais nenhum partido admite referendo europeu

O Bloco de Esquerda (BE) colocou na agenda um referendo em Portugal se a União Europeia decidir sanções contra Portugal por défice excessivo, mas o Presidente, Governo, PS, PCP, CDS e PSD são contra.

O BE tornou-se, assim, no primeiro partido português com representação parlamentar a admitir uma consulta popular, no encerramento da X Convenção Nacional bloquista, em Lisboa, três dias após o referendo que ditou a saída do Reino Unido da UE.

"Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão declara guerra a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanção e usar para pressionar o Orçamento [do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional", afirmou a coordenadora, Catarina Martins.

Horas depois, em Torres Vedras, o Presidente da República recusou um referendo como aconteceu no Reino Unido, afirmando que "é uma questão que não se põe" porque Portugal "quer continuar na União Europeia". E lembrou que é ao Chefe de Estado a quem cabe a decisão de um referendo.

"Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão sobre o referendo é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se põe neste momento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Minutos depois de o Bloco de Esquerda ter feito a proposta na convenção, o Governo, através do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos manifestou-se contra.

"Não nos parece que seja tempo para referendos, é tempo para defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um objetivo também nosso", disse Pedro Nuno Santos, que assistiu ao fim dos trabalhos da convenção.
A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, também afastou a ideia do referendo, defendendo antes uma "refundação" do projeto europeu com "maior integração política".

Também o PCP, através do dirigente Armindo Miranda, da Comissão Política, recusou a ideia de um referendo.

Essa "não é a questão de fundo", mas sim "trazer para Portugal a soberania perdida", afirmou Armindo Miranda, à margem do encerramento da convenção bloquista.

Já a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, recusou a ideia de um referendo em Portugal sobre a Europa e pediu uma solução rápida para a saída do Reino Unido da União Europeia.

"Na perspetiva do CDS este não é tempo de referendar nada, este é o tempo de refletir com profundidade sobre como tornar a Europa mais próxima dos cidadãos", afirmou à saída de um encontro com o primeiro-ministro, António Costa, para preparação do Conselho Europeu, que se realiza terça e quarta-feira.

Após a reunião com António Costa, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho também recusou colocar a consulta na agenda.

Reiterando que "não há objetivamente razões para Portugal ser alvo de sanções", Passos Coelho rejeitou a possibilidade de se realizar um referendo sobre a Europa em Portugal, considerando que se trata de "um não assunto".

Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deve sair da UE, depois de o 'Brexit' (nome como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia) ter conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira.


Fonte: Lusa

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