O
Bloco de Esquerda (BE) colocou na agenda um referendo em Portugal se a União
Europeia decidir sanções contra Portugal por défice excessivo, mas o
Presidente, Governo, PS, PCP, CDS e PSD são contra.
O
BE tornou-se, assim, no primeiro partido português com representação
parlamentar a admitir uma consulta popular, no encerramento da X Convenção
Nacional bloquista, em Lisboa, três dias após o referendo que ditou a saída do
Reino Unido da UE.
"Se
tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão declara guerra
a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanção e usar para pressionar o Orçamento
[do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal. E Portugal
só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional",
afirmou a coordenadora, Catarina Martins.
Horas
depois, em Torres Vedras, o Presidente da República recusou um referendo como
aconteceu no Reino Unido, afirmando que "é uma questão que não se
põe" porque Portugal "quer continuar na União Europeia". E
lembrou que é ao Chefe de Estado a quem cabe a decisão de um referendo.
"Portugal
está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na
União Europeia. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão sobre o
referendo é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se
põe neste momento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Minutos
depois de o Bloco de Esquerda ter feito a proposta na convenção, o Governo,
através do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos
manifestou-se contra.
"Não
nos parece que seja tempo para referendos, é tempo para defendermos uma Europa
capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um
objetivo também nosso", disse Pedro Nuno Santos, que assistiu ao fim dos
trabalhos da convenção.
A
secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, também afastou a ideia do
referendo, defendendo antes uma "refundação" do projeto europeu com
"maior integração política".
Também
o PCP, através do dirigente Armindo Miranda, da Comissão Política, recusou a
ideia de um referendo.
Essa
"não é a questão de fundo", mas sim "trazer para Portugal a
soberania perdida", afirmou Armindo Miranda, à margem do encerramento da
convenção bloquista.
Já
a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, recusou a ideia de um referendo em
Portugal sobre a Europa e pediu uma solução rápida para a saída do Reino Unido
da União Europeia.
"Na
perspetiva do CDS este não é tempo de referendar nada, este é o tempo de
refletir com profundidade sobre como tornar a Europa mais próxima dos
cidadãos", afirmou à saída de um encontro com o primeiro-ministro, António
Costa, para preparação do Conselho Europeu, que se realiza terça e
quarta-feira.
Após
a reunião com António Costa, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho também recusou
colocar a consulta na agenda.
Reiterando
que "não há objetivamente razões para Portugal ser alvo de sanções",
Passos Coelho rejeitou a possibilidade de se realizar um referendo sobre a
Europa em Portugal, considerando que se trata de "um não assunto".
Os
eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deve sair da UE, depois de o
'Brexit' (nome como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia) ter
conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira.
Fonte:
Lusa
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