MERCOSUL: O QUE VEM AGORA?

O Mercosul corre um sério risco de tornar-se apenas uma via livre para a estratégia das multinacionais e seu futuro depende do percurso político no Brasil.

Maria Silvia Portela de Castro; Jacy Afonso de Melo/Carta Maior

A tentativa de golpe no Brasil desencadeou um processo que ameaça gravemente a democracia no Mercosul. Este teve inicio no Paraguay, em junho de 2012, quando meteoricamente (24 horas) o Senado paraguaio regulou e aplicou a lei de impeachment contra o Presidente Lugo. A reação dos demais sócios foi imediata e dura: a suspensão da participação institucional do Paraguay até que houvesse a normalização democrática. Posteriormente a situação do Paraguay foi normalizada. Na Venezuela, que havia sido admitida no bloco, aumentaram as ações de desestabilização agitação política da oposição para o governo chavista, contando com apoio da mídia e figuras políticas dos Estados Unidos e da Europa. Depois da morte de Chaves o quadro piorou significativamente.

Em 2014 cresce a campanha contra a corrupção no Brasil, desencadeada pela enorme divulgação da operação lava jato capitaneada pela Justiça Federal no Paraná. Um processo que vai de encontro com os anseios da sociedade contra a corrupção, mas que se desenvolve através do uso freqüente da prisão como forma de forçar a delação e do vazamento seletivo de informações, tendo sempre como principal alvo o PT. Fica cada vez mais claro a judicialização da política e que a bancada dos juízes e procuradores se alinhou a mídia conservadora para culpar o PT por anos de corrupção e não permitir que esse partido siga governando o país.  

Na Argentina o kichnerismo/esquerda perdeu as eleições, depois de uma enorme campanha de mídia contra a presidente Cristina Kirchner, também acusada de pratica de corrupção e um conflito também com instancias do judiciário (a morte do promotor Alberto Nisman em 2015).

Não são coincidências. Se na vida nada é por acaso, em política muito menos. 

Na primeira década do novo século, partidos desenvolvimentistas e de centro-esquerda venceram eleições com o apoio de movimentos sociais e de alguns setores empresariais, ocupavam simultaneamente os governos (sempre alternamos nossos governos entre ditaduras e democracias). Vários pontos poderiam, explicar porque dessa conjunção, mas não é esse o objetivo do artigo. Mas provavelmente a esquerda ganhou os governos nos países mencionados devido a falência das medidas neoliberais aplicadas a países que não vivam sob um estado de bem estar social. A destruição do patrimônio publico e dos serviços sociais aprofundou as desigualdades sociais.

Nesse cenário, partidos como o PT e Frente Ampla do Uruguay, que há tempos vinham crescendo na política ocuparam o espaço. Na Argentina a crise provocada pelo período Menem desembocou numa grave crise política em 2001, que terminou com a queda de De la Rua. A saída foi um governo transitório a cargo do velho peronismo e a ameaça de vitoria de acabou precipitando uma virada a esquerda, fortalecendo a candidatura Kirchner.   

Até 2008, quando explodiu a crise financeira de Wall Street, os países do Mercosul, comemoravam a redução da miséria e da desigualdade e ensaiavam através da UNASUL e da CELAC a formação de um bloco político. Faltavam, no entanto bases econômicas e interesses comerciais comuns para consolidar essa idéia.

Entre as principais conquistas da UNASUL podemos citar a criação dos Conselhos de Defesa Sul-Americano, Energético e de Infraestrutura e Planejamento. Mas a UNASUL dificilmente avançará como bloco econômico, porque em seu interior convivem dois blocos com modelos opostos de articulação comercial: o grupo do Pacifico (parte da antiga CAN e mais o Chile) e o grupo do Mercosul. Os compromissos assumidos pelo Chile, Colômbia e Peru, através dos TLCs com os EUA e UE, impedem que seja compartilhado um acordo de comercio com uma união aduaneira como o Mercosul.

Com a descoberta do Pré-sal no Brasil o Mercosul passou a ser a terceira maior reserva de petróleo no mundo. Se juntarmos esses fatos aos interesses do governo estadunidense depois de setembro de 2001- de controle de fontes energéticas e expansão de mercados - não estranharemos o crescimento do valor estratégico do Mercosul para o hemisfério norte.

Esses fatos se amplificam quando inseridos em um cenário de acirramento da crise econômica e política, a partir de 2010. O governo Dilma Roussef demonstrou pouco interesse em alavancar a integração comercial e política na região. Suas parcas ações em matéria de política externa foram no plano multilateral (BRICS principalmente). A Argentina por outro lado, entrou em uma estratégia defensiva, adotando medidas protecionistas e provocando conflitos com os demais sócios, inclusive o Brasil. Desde 2011 o processo de integração econômica e comercial do Mercosul está estagnado. Um cenário que facilita o retrocesso que está sendo anunciado, tanto pelo governo Macri, como principalmente pelo Ministro de Relações Exteriores interino brasileiro, José Serra.

A política de combate ao "terrorismo" efetivada pelo governo estadunidense nos últimos 15 anos, resultou na eliminação de uma serie de direitos individuais e justificou as invasões e ataques ao Iraque, Afeganistão e Líbia. Assim como o desastre que vem ocorrendo na Síria. A União Europeia, enfrenta uma crise sem proporções e a falência da social democracia dos anos 90 dá lugar a governos conservadores, que alimentam o autoritarismo e a xenofobia. O tratamento a onde de imigrantes não faz jus a um continente que lutou bravamente contra o nazismo.

Para a America Latina a tríade lançou como prioridade o combate a corrupção, como se esse problema (que é realmente muito prejudicial) acusando os novos partidos que ocuparam os governos como os mesmos corruptos de sempre. Não há dúvida que houve erros graves nessas administrações, mas não são essas as causas da crise atual. Assim como o combate ao terrorismo islâmico nos Estados Unidos e Europa, a campanha de mídia e de incentivo a ações de massa contra a corrupção passou a justificar quaisquer medidas, mesmo que autoritárias e ilegítimas, como o que vem ocorrendo no Brasil, chegando ao absurdo de apoiar a ação golpista de um grupo parlamentar corrupto e sem perfil político. O objetivo é preparar o terreno para uma virada na política econômica e social e expandir a oferta de mercado a vários grupos multinacionais. Para isso é preciso terminar com os governos do PT e inviabilizar uma nova candidatura de Lula. 

Concordando com a análise do professor André Singer (debate "Caminhos da Esquerda frente ao golpe" no dia 30/05/16 - USP), a Presidente Dilma, em seu segundo mandato, tentou uma saída buscando aliar-se a burguesia industrial (redução das taxas de juros dos bancos estatais, subsídios fiscais, apoio a investimentos e exportações, etc), mas este segmento se mostrou desinteressado de um projeto de soberania nacional que implicasse em um confronto mais sério com outras facções do capital (externo e financeiro). Mais que isso, seus representantes políticos cederam a pressão da mídia e aliaram-se ao judiciário e ao setor mais corrupto do Legislativo para tirar o PT do governo. Com isso a grave crise econômica que o Brasil atravessa resulta dos impactos da crise global, mas principalmente pela paralisia imposta a economia do país por essas forças políticas. O caminho esta aberto para o aprofundamento da internacionalização da economia brasileira.

Os setores industriais dinâmicos no Brasil estão em conglomerados liderados pelas multinacionais (automóveis, alimentação, laboratório, etc); depois temos os segmentos de infraestrutura em empresas estatais (como a Petrobras) e de grandes Construtoras que cresceram a sombra das obras publicas. Um segmento que se expandiu durante o regime militar (a quem o Professor Chico de Oliveira chamou de "burguesia burocrática"). Essas empresas são parte importante das chamadas "multilatinas e tem hegemonia na região e no governo Lula foram definidos várias política de apoio para o investimento e comercio externo. No processo da lava jato boa parte dessas empresas estão acusadas de corrupção e paradas. Terão dificuldade para retomar seus investimentos.  

Assim muito provavelmente - por conseqüência dessa crise econômica e política que vive o Brasil e das medidas privatistas e de diminuição do Estado que podem ser adotadas - corre-se o serio risco de que esse setor deixe de existir e passe a ser ocupado por empresas estadunidenses, chinesas, etc.

O Mercosul vai sobreviver?

Quando o Tratado de Assunção foi negociado, Argentina e Brasil eram administrados por governos liberais. Porque não se optou pelo modelo Nafta e sim pela criação de um bloco comercial?

Provavelmente o empresariado brasileiro só aceitou apoiar um Mercosul que tivesse uma tarifa externa comum - TEC. O medo era que nossos vizinhos fizessem triangulação comercial e as empresas brasileiras não suportassem a concorrência com terceiros mercados. Principalmente a China. Apesar do empresariado industrial pender pela aprovação da ALCA, o receio da competição com a indústria estadunidense falou mais alto e o levou a aceitar silenciosamente o fim das  negociações em 2005.

Nos últimos 10 anos, com a insistente desvalorização cambial, houve um forte  crescimento das importações. Além disso, em segmentos antes protecionistas como calçados e aviões, grandes empresas foram para fora do país (América do Sul, África e China), visando a venda para o mercado brasileiro. E principalmente no setor automobilístico houve mudanças na estrutura da produção mundial e passou a ser interessante uma maior abertura comercial.

Essas mudanças não foram acompanhadas pelo aprofundamento da integração e nem pela adoção de alguma estratégia comum. Os dois países menores nunca viram com satisfação a limitação que lhes foi imposta pela TEC (comprar principalmente do Brasil) e a Argentina, apesar das tentativas do período Kirchner não conseguiu retomar sua industria, apoiando-se cada vez mais nas exportações do agro. Caminho que que esta sendo trilhado pelo Brasil cada vez mais.

Desta forma a permanência da Tarifa Externa Comum - TEC passou a ser incômoda para alguns segmentos da industria brasileira. Nacão por acaso a FIESP é a maior defensora da flexibilização do Mercosul e Serra seu principal portavoz.

Se perdurar essa política dos governos da Argentina, Brasil e Paraguay, o Mercosul  retrocederá  ao modelo de um zona de livre comercio, sem articulações ou políticas produtivas, trabalhistas e sociais comuns. Muito provavelmente negociará acordos com a UE e talvez os EUA, ou o bloco do Pacifico. No Brasil haverá pressão pela adoção de Acordos de Proteção Internacional e ficaremos vulneráveis a intervenção de multinacionais nas definições de nossa política interna.

A integração dos processos de produção será cada vez mais gerenciada pelas multinacionais, crescendo mais o comercio intra-empresas. Quando não existem políticas de integração num plano desenvolvimentista, as grandes empresas é que determinam a construção e funcionamento das cadeias de produção e comercio, onde, quando e como colocar ou deslocar a produção. O darwinismocomercial será mais violento.

Desta forma toda a agenda social, política e trabalhista tende a naufragar ou no mínimo tornar-se retórica pouco crível.  

No Mercosul, graças a forte presença do movimento sindical no processo (no período de 1992 a 2005) a agenda trabalhista teve importante papel. Mesmo depois do período neoliberal dos anos 90 se conseguiu aprovar a Declaração dos Direitos Fundamentais do Mercosul em 1998. Em 2004 foi realizada a primeira Conferencia de Emprego do Mercosul e aprovado um ambicioso plano de trabalho, que em quase nada ultrapassou a retórica. Como os governos nacionais aplicava, políticas de geração de emprego e renda e valorização dos direitos fundamentais, o ator sindical Mercosul foi deixando de lado seus espaços e depois do fim das negociações da ALCA as centrais sindicais foram dando cada vez menos importância a participação nas atividades regionais.

Seria um erro não retomar o protagonismo no processo de integração quando entra em débâcle um projeto tão importante como esse e, principalmente, não desenvolver uma estratégia que priorize a articulação de trabalhadores e trabalhadoras de mesmos grupos empresariais e segmentos produtivos, para impedir exatamente a pratica do dumping social e a perda de direitos na região.

No Mercosul existem instrumentos aprovados - como o caso da Declaração Sociolaboral - mas pouco efetivos, pois nunca foi materizalizada a via para implementá-los. O sindicalismo, tão ativou nas primeiras etapas de negociação do bloco não pressionou por sua implementação e nem lançou mão desses recursos. É hora de fazê-lo.

Para finalizar podemos dizer que o Mercosul corre um sério risco de tornar-se apenas uma via livre para a estratégia das multinacionais e seu futuro depende fundamentalmente do percurso político no Brasil.

Mas, o fortalecimento e da articulação sindical e a definição de estratégias comuns de ação contra a política anti-sindical e anti social do grande capital depende bastante da decisão e da iniciativas do movimento sindical e social.

Maria Silvia Portela de Castro- socióloga, assessora sindical
Jacy Afonso de Melo - bancário, ex-dirigente nacional da CUT e Secretario de Formação da Federação dos Bancários do Centro Norte

Em Pravda ru - Créditos da foto: Roberto Stuckert Filho/PR