Ecofin vai adotar conclusões da Comissão, abrindo caminho a sanções

O presidente do Eurogrupo disse hoje que os países da zona euro vão votar na terça-feira a favor das recomendações da Comissão Europeia sobre o défice excessivo de Portugal e Espanha, abrindo assim caminho à aplicação de sanções.

No final de uma reunião do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que se registou um "forte apoio às duas recomendações da Comissão" Europeia sobre os procedimentos por défice excessivo (PDE) a Portugal e Espanha e lembrou que é necessária uma maioria qualificada entre os 18 dos 19 países do euro (o Estado-membro em causa não vota) para inverter ou travar a conclusão recomendada pela Comissão.

"Os países da zona euro amanhã (terça-feira), no (Conselho) Ecofin, vão votar a favor da recomendação da Comissão de forma unânime", asseverou Dijsselbloem.

Os ministros dos países da moeda única serão chamados na reunião do Conselho Ecofin de terça-feira a pronunciar-se sobre as recomendações adotadas na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas.

Dijsselbloem, não quis aprofundar muito a questão, dado as decisões estarem previstas para terça-feira, mas salientou que "houve hoje forte apoio às duas recomendações da Comissão".

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.

Dijsselbloem sublinhou que, nesta fase, "não se falou de possíveis sanções", tendo sido discutida apenas a questão de ter havido ou não medidas efetivas por parte dos Estados-membros para corrigir os défices excessivos, relativamente ao passado.

O presidente do Eurogrupo garantiu que todos concordaram em "prosseguir com rapidez os próximos passos dos processos", e concluí-lo "tão cedo quanto possível", de modo a prevenir um cenário de incerteza a todos os envolvidos.

Na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).

Fonte: Lusa