No final de uma
reunião do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse que se registou um "forte
apoio às duas recomendações da Comissão" Europeia sobre os procedimentos
por défice excessivo (PDE) a Portugal e Espanha e lembrou que é necessária uma
maioria qualificada entre os 18 dos 19 países do euro (o Estado-membro em causa
não vota) para inverter ou travar a conclusão recomendada pela Comissão.
"Os países
da zona euro amanhã (terça-feira), no (Conselho) Ecofin, vão votar a favor da
recomendação da Comissão de forma unânime", asseverou Dijsselbloem.
Os ministros dos
países da moeda única serão chamados na reunião do Conselho Ecofin de
terça-feira a pronunciar-se sobre as recomendações adotadas na semana passada
pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a
Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos
prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos" (que no caso
português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes"
para atingir as metas estabelecidas.
Dijsselbloem,
não quis aprofundar muito a questão, dado as decisões estarem previstas para
terça-feira, mas salientou que "houve hoje forte apoio às duas
recomendações da Comissão".
Caso o Conselho
confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir
de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até
0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.
Dijsselbloem
sublinhou que, nesta fase, "não se falou de possíveis sanções", tendo
sido discutida apenas a questão de ter havido ou não medidas efetivas por parte
dos Estados-membros para corrigir os défices excessivos, relativamente ao
passado.
O presidente do
Eurogrupo garantiu que todos concordaram em "prosseguir com rapidez os
próximos passos dos processos", e concluí-lo "tão cedo quanto
possível", de modo a prevenir um cenário de incerteza a todos os
envolvidos.
Na votação de
terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os
Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo
(ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha
vota relativamente a Portugal).
Fonte: Lusa
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