José Sena Goulão / Lusa
Ministro Nuno Crato em aula sobre eclipse solar
O ex-ministro da Educação Nuno Crato confirmou que vai ser testemunha dos colégios privados nas ações que estão a ser apresentadas a contestar a redução pelo Governo dos contratos de associação.
“A Associação de Estabelecimentos do Ensino particular e Cooperativo (AEEP) avisou-me de que me ia arrolar como testemunha. É um direito deles e eu colaborarei com a justiça e responderei a todas as perguntas do juiz”, afirma Nuno Crato ao Diário de Notícias, sem adiantar pormenores sobre o que dirá em tribunal.
O ex-ministro da Educação do Governo de Passos Coelho será chamado a depor em tribunal quando derem entrada nos tribunais, nas próximas semanas, diversas ações judiciais devido ao que os colégios consideram ser “incumprimento contratual”.
O jornal descreve que o objectivo é que Nuno Crato, que vai testemunhar contra o Ministério pelo qual foi responsável nos últimos quatro anos, explique que as turmas de início de ciclo estão garantidas.
O representante do Movimento em Defesa da Escola Ponto, Manuel Bento, afirma ao DN que também quer contar com os depoimentos, em tribunal, do antigo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, e acredita que os ex-governantes vão dar um contributo a favor do argumento dos colégios privados nesta batalha contra o Governo.
“Irão confirmar aquilo que todos sabemos”, acredita Manuel Bento.
As escolas privadas com contrato de associação alegam, com base nos contratos assinados no tempo do anterior Governo, que foram autorizadas a abrir as mesmas turmas em início de ciclo (5º, 7º e 10º anos de escolaridade) que tinha aberto em 2015 e que essa regra seria válida em cada um dos três anos de vigência.
No entanto, a tese do Ministério da Educação é que só está garantida a abertura dessas turmas no primeiro ano, sendo que nos seguintes o contrato só assegura as turmas de continuidade até ao fim do ciclo.
O atual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já anunciou o encerramento de 57% das turmas de início de ciclo nas escolas com este tipo de contrato, depois de ter sido feito um estudo da rede escolar.
Assim, dos 79 colégios com contrato de associação, 39 já não abrem novas turmas e 19 vão ter menos turmas de início de ciclo.
ZAP
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