O Tribunal de Viseu condenou esta sexta-feira a penas que variam entre os dois anos e dois meses e os seis anos de prisão 46 das 54 pessoas que estavam acusadas do crime de tráfico de estupefacientes na cidade de Viseu.
Dos 46 condenados, 30 viram a pena ser suspensa, enquanto 16 foram condenados a prisão efetiva, por o tribunal ter entendido que "há evidentes fatores de risco" ou porque já tinham sido condenados, com pena suspensa, pelo mesmo motivo.
Além da condenação pelo crime de tráfico de droga, um dos arguidos foi condenado a mais seis meses de prisão pelo crime de detenção de arma proibida.
Os restantes oito arguidos foram absolvidos do crime de tráfico de droga.
Durante a leitura da sentença, que decorreu durante a tarde no auditório da Associação Empresarial da Região de Viseu (AIRV), devido ao grande número de arguidos, a presidente do coletivo de juízes revelou ainda que todos os arguidos foram absolvidos do crime de associação criminosa.
"Não ficou demonstrada a figura de um líder ou de uma estrutura hierarquizada", justificou.
O Tribunal de Viseu deu como provado que os arguidos estavam organizados em pequenos grupos familiares, em que a uns cabia a tarefa de vigiar e encaminhar os compradores para outros familiares, maioritariamente mulheres, que executavam a venda.
"O tribunal não ficou com dúvidas de que havia uma organização", em que se registava uma rotatividade das vendas por famílias em determinados dias, ao longo de dois anos, de forma ininterrupta.
De acordo com o Tribunal de Viseu, a organização permitia um abastecimento para venda diária, com o preço fixo de cinco euros a dose.
No finalizar da leitura do acórdão, uma das arguidas acabou por ser retirada da sala enquanto gritava para a presidente do coletivo de juízes "deve estar bêbada".
"Na nossa casa, três cadeias", gritou outra arguida, enquanto abandonava a sala.
O julgamento teve início a 2 de março, com 55 pessoas a serem julgadas por crimes de tráfico de estupefacientes agravado, associação criminosa e detenção de arma proibida, relativos ao período entre abril de 2013 e março de 2015.
Destes 55 arguidos, um faleceu enquanto decorreu o julgamento.
TVI 24