Défice do Serviço Nacional de Saúde aumentou 50% em Novembro

Saldo negativo do SNS aumentou 69 milhões de euros em relação ao mesmo mês de 2015 devido aos gastos com pessoal.

O saldo do SNS em Novembro era de 189 milhões de euros negativos, um aumento de 69 milhões de euros em relação ao período homólogo ou um agravamento em mais 57% do que em Novembro de 2015. De acordo com os dados da Execução Orçamental, o aumento da despesa deve-se aos gastos com pessoal que resultaram da reposição salarial, da passagem às 35 horas semanais para os profissionais que estão com contrato em funções públicas e de mais contratações. Os custos com fornecimentos e serviços externos também cresceram, informa o DN.

“A evolução das despesas com pessoal reflete os efeitos decorrentes da reversão gradual da redução remuneratória na administração pública e da evolução do número de efetivos do SNS”, refere o relatório da Direção-Geral do Orçamento. Até novembro a despesa com recursos humanos foi de 3308 milhões de euros, mais 166 milhões em comparação com o mesmo mês do ano passado. Um dos fatores é a passagem às 35 horas semanais nos contratos em funções públicas. A estimativa de gastos para seis meses é de 19 milhões de euros.

O ministério refere que este foi o ano com mais contratações: até setembro estavam contabilizados mais 3861 profissionais, entre os quais mil médicos e 1600 enfermeiros. E é de esperar que no próximo ano a despesa com pessoal continue a aumentar.

O Orçamento de Estado (OE) prevê a substituição das empresas de prestação de serviço pela contratação de profissionais de saúde em regime de vínculo de emprego público. O ministro admitiu que as horas contratadas a empresas equivaliam a 1258 médicos e que até ao final da legislatura queria reduzir o uso das empresas a 10%.

A execução orçamental destaca ainda o aumento das despesas relacionadas com serviços externos e fornecimentos: exames e meios de diagnóstico, hospitais em parceria público-privada e produtos vendidos em farmácias. Ao contrário, salienta a redução dos custos com produtos farmacêuticos.

Porém, segundo dados da Apifarma, a dívida dos hospitais às farmacêuticas está a aumentar. Em Outubro era de 897 milhões de euros. “A dívida regista o valor mais elevado de 2016, um agravamento de 28,7% face a Janeiro”, refere no site, acrescentando que a dívida vencida subiu 70%.

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