Agravamento
do imposto vai ditar uma atualização de dez cêntimos. Venda de
cigarros aumentou quase 14% no ano passado, apesar da crescente carga
fiscal, que rendeu mais 300 milhões de euros ao Estado do que em
2015
O
tabaco vai aumentar já na quarta-feira, dia 1. Tomando como exemplo
a marca SG Ventil, o anunciado agravamento de dez cêntimos significa
que aquele maço passará a custar 4,70 euros, uma subida de 18%
(mais 80 cêntimos) face ao preço de 2011 (3,90 euros).
Apesar
dos consecutivos aumentos do imposto sobre o tabaco (IT) e das
campanhas que tentam sublinhar os seus malefícios, os consumidores
não parecem dispostos a largar o vício. O volume de vendas dos
cigarros aumentou 13,76% no ano passado face a 2015. O tabaco de
enrolar caiu 15,18% e os charutos são cada vez menos procurados
(-48,78%), tal como as cigarrilhas (-2,2%). Apenas o cachimbo
convencional, a par dos cigarros, cresceu (+7,46%). O caso excecional
verificou-se no tabaco para cachimbo de água, também conhecido como
shisha, uma vez que as vendas mais do que duplicaram (+136%) no ano
passado.
O
Estado teve a sua compensação, uma vez que as receitas fiscais do
tabaco aumentaram em cerca de 300 milhões de euros, totalizando 1515
milhões, o valor mais alto desde 2011.
O
ritmo de agravamento da carga fiscal tem sido anual ou mesmo
semestral. Em julho do ano passado, o tabaco sofreu um aumento. A
portaria do Ministério das Finanças saiu em abril, mas o governo
permitiu, conforme está previsto na lei, que as embalagens de
cigarros com a estampilha antiga pudessem ser vendidas ao preço
antigo até 30 de junho. No caso do SG Ventil, a marca mais popular
produzida pela Tabaqueira, o aumento foi de dez cêntimos, idêntico
ao que irá ocorrer agora.
A
escolha do tabaco de enrolar tem vindo a diminuir junto dos
fumadores, embora este fosse, até há poucos anos, um segmento em
crescimento. Razão: os governos aproveitaram a maior procura para
carregar no imposto. O resultado foi a quebra continuada das vendas e
uma menor receita global do imposto para o Estado em 2015, ano em que
a diminuição se aproximou dos 200 milhões de euros. No final de
2014, a Associação Europeia do Tabaco estimava já que o aumento da
carga fiscal sobre o tabaco de enrolar superasse o custo do maço de
tabaco em 14%, prejudicando a receita fiscal do Estado.
"O
mercado global deverá ter estabilizado (mais cigarros, menos tabaco
de enrolar e menos cigarrilhas). Este desenvolvimento parece
corresponder ao objetivo do governo de preservar na medida do
possível a base tributável em sede do IT, quer por via de uma
moderação dos aumentos da tributação sobre cigarros (para evitar
desvios para o comércio ilícito) quer por via de uma progressiva
aproximação dos níveis de tributação entre os diversos segmentos
de produto", afirma fonte ligada à indústria do tabaco em
Portugal.
"O
aumento do preço do tabaco de enrolar, por via dos impostos, levou a
que os consumidores regressassem em força aos cigarros, que acabaram
por ficar mais baratos. Por outro lado, quando o governo decreta um
aumento, há sempre uma corrida, durante três meses, para comprar ao
preço antigo", explica Helena Manuela, presidente da Associação
Portuguesa de Armazenistas de Tabaco.
Fonte: DN
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