29 DE JANEIRO DE 2017 - 10:06
Milhares de pessoas protestaram no sábado nos principais aeroportos norte-americanos contra a nova política de imigração aprovada na sexta-feira pelo Presidente norte-americano.
No aeroporto John F. Kennedy (JFK) em Nova Iorque, cerca de 2.000 manifestantes gritaram "Deixem-nos entrar, deixem-nos entrar!".
Grandes protestos tiveram também lugar nos principais aeroportos de Washington, Chicago, Mineápolis, Denver, Los Angeles, São Francisco e Dallas, segundo a agência France Presse.
Numa ordem executiva assinada na sexta-feira, Donald Trump suspendeu a entrada de refugiados nos Estados Unidos por pelo menos 120 dias e impôs um controlo mais severo aos viajantes oriundos do Irão, Iraque, Líbia, Somália, Síria e Iémen durante os próximos três meses.
A entrada em vigor da medida na sexta-feira à noite apanhou de surpresa as pessoas que já estavam no avião e prontas para seguir viagem.
Os defensores dos imigrantes conseguiram entretanto uma primeira vitória no sábado à noite, com a decisão da juíza Ann M. Donnelly, do Tribunal do Distrito Federal de Brooklyn (Nova Iorque).
A decisão de Donnelly de fazer uma suspensão temporária da ordem aconteceu depois de dezenas de passageiros -- entre 100 e 200, de acordo com o New York Times -- terem sido detidos ao chegarem aos aeroportos nos EUA e ameaçados de expulsão.
A decisão vai no sentido de as autoridades norte-americanas não procederem a nenhuma deportação de cidadãos dos sete países de maioria muçulmana visados pelo decreto de Trump -- Irão, Iraque, Iémen, Somália, Líbia, Síria, Sudão -- que foram autorizados a entrar e chegaram aos EUA.
Várias associações, incluindo a União das Liberdades Civis na América (ACLU), tinham desafiado na justiça na manhã de sábado a nova medida de Donald Trump sobre "a proteção da nação contra a entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos".
As associações consideram a medida discriminatória e anticonstitucional uma vez que se aplica aos cidadãos com os documentos em dia. Elas invocam a quinta emenda, alegando que as questões relacionadas com os documentos não podem ser decididas arbitrariamente pelo governo e necessitam de uma decisão da justiça.
A decisão da juíza Donnelly, que não se pronunciou sobre a constitucionalidade da medida, não resolveu, todavia, toda a questão, reconheceu o advogado da ACLU Lee Gelernt, ao invocar uma nova audição para fevereiro.
"O importante esta noite era que ninguém fosse colocado (de volta) num avião", disse Gelernt à saída do tribunal.
Igualmente indicou que a juíza tinha ordenado ao governo comunicar a lista de todas as pessoas detidas nos aeroportos norte-americanos desde sexta-feira. Isso deverá permitir às associações poderem mobilizar-se por todos os visados, precisou.
Outro juiz federal da Virgínia anunciou uma decisão semelhante, desta vez visando os passageiros detidos no aeroporto de Dulles, perto de Washington, segundo o diário The Charlotte Observer.
A mobilização de associações começou após a detenção de dois iraquianos na noite de sábado no aeroporto JFK em Nova Iorque, que estavam ligados ao governo norte-americano no Iraque e possuem vistos de viagem válidos.
No sábado de manhã, assim que a queixa foi interposta na justiça, e depois que Donald Trump afirmou que a aplicação do decreto "estava a correr muito bem", várias associações convocaram manifestações nos aeroportos do país.
Milhares de pessoas responderam à convocatória, enquanto outros saudavam as detenções nas redes sociais, ilustrando a divisão do país.
No JFK, dois representantes democratas de Nova Iorque no Congresso, Jerry Nadler e Nydia Velasquez, juntaram-se aos manifestantes e negociaram, ao longo de todo o dia, com a polícia do aeroporto.
Estes conseguiram a libertação de um dos iraquianos que trabalhava para empresas dos EUA e para o consulado norte-americano de Erbil, no curdistão iraquiano, Hameed Khalid Darweesh, que saiu do aeroporto sob o apoio dos manifestantes que gritavam palavras de ordem como "Bem-vindo" ou "Os muçulmanos são bem-vindos".
Estas mobilizações e primeira decisão na justiça deixam antever um longo braço de ferro entre os defensores dos imigrantes e a administração de Trump.
"Esta é a primeira etapa numa longa batalha nos tribunais", disse Michael Kagan, especialista em lei de imigração na Universidade de Nevada.
"Estamos a preparar-nos para uma guerra de trincheiras jurídica desde a eleição", acrescentou.
Para este jurista, o rumo desta batalha perante os tribunais é incerto uma vez que "não tem precedentes na história recente norte-americana".
Tudo depende da atitude dos juízes, podendo seguir até ao Tribunal Supremo, que não se pronuncia sobre questões de imigração deste tipo desde a lei sobre a exclusão dos chineses (Chinese Exclusion Act) adotada em 1882, incluindo daqueles que residiam legalmente nos Estados Unidos e tiveram de retornar temporariamente ao seu país de origem.
Fonte: TSF
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