Há cinco meses que Mónica Pintor deu por concluída a aprendizagem que a habilitava a conduzir. Fez o último exame a 29 de agosto de 2016, mas nunca chegou a receber a carta de condução. Depois da renovação da guia, foi informada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de que não tinha, efetivamente, carta de condução, porque o seu exame nunca havia sido válido. Está desde então numa ‘luta’ com a escola de condução, centro de exames e IMT.
Mónica Pintor começou, em agosto de 2014, a frequentar a Escola de Condução de Miranda do Douro, em Bragança, para se habilitar a conduzir automóveis ligeiros (categoria B). Foi quatro vezes a exame de código e duas vezes a exame de condução. Ficou aprovada em agosto de 2016 e começou a conduzir com uma guia de substituição emitida no Centro de Exames de Mirandela.
O processo parecia estar concluído. Mas, depois de o prazo de validade da guia de substituição ter expirado pela segunda vez, foi informada de que não estaria habilitada a conduzir porque o exame a que fora submetida não teria sido válido.
“Você não tem carta de condução. Aqui não há exame nenhum. Essa guia só pode ser falsa”. Foi esta a reação que Mónica ouviu na segunda visita à delegação de Bragança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). A funcionária informava-a assim, segundo contou Mónica ao Notícias ao Minuto, que não estaria habilitada a conduzir, ao contrário do que pensava. Por esta altura, já a jovem natural de Duas Igrejas, em Miranda do Douro, havia renovado a guia que substitui a carta de condução no IMT (na mesma delegação), tirado uma fotografia e feito a assinatura que iria constar no documento.
No preciso momento, Mónica ligou ao responsável pela Escola de Condução de Miranda do Douro. Qualquer esclarecimento foi remetido para o Centro de Exames de Mirandela, que, apontava-lhe o instrutor, seria o responsável pela situação. “O responsável do centro de exames disse-me que tinha havido um erro e que o problema estaria resolvido até à sexta-feira daquela mesma semana. Nunca mais me ligou ou atendeu os telefonemas. Só mais tarde atendeu a minha irmã”, relatou Mónica, que na altura estava em Bragança – onde frequenta uma licenciatura no Instituto Politécnico – com carro próprio e impossibilidade de conduzir.
Optou então por pedir um novo esclarecimento ao instrutor da escola. “Disse-me que o centro de exames ia resolver a situação e entregou-me um documento que, segundo ele, me permitia conduzir”, contou a aluna, antes de enviar um comprovativo ao Notícias ao Minuto. O documento com a denominação ‘Ficha do Aluno’ dá conta de que a situação de Mónica está ‘Ativa’ mas indica, no topo, que “a licença da categoria B perdeu a validade”.
A indicação que lhe foi dada acabou por ser refutada pelo diretor do IMT, numa conversa posterior na presença da irmã mais velha de Mónica. “Ele disse-nos que o documento não era válido e que a única informação de que o IMT dispunha era de um pedido de exame de condução para 29 de agosto. Não havia informação de que tinha sido aprovada”, relatou.
Assim sendo, como é que o próprio IMT lhe havia renovado a guia de substituição? A questão foi colocada ao diretor, Maximino Moreno, que lhes terá admitido: “Foi cometido um erro por parte da nossa funcionária, que não terá verificado o processo”. Segundo Sofia Pintor, irmã de Mónica, o diretor ter-lhes-á explicado que “não era a primeira vez que isto acontecia no mesmo centro de exames, que houve uma situação parecida recentemente e que o aluno havia sido obrigado a repetir o exame”.
Se, aparentemente, restava a Mónica Pintor esperar, uma conversa com o instrutor, Guilherme Vicente, indicou o contrário. “Foi então que me disse que não havia nada a fazer, que a minha licença tinha expirado e que tinha de tirar a carta novamente. Comprometeu-se a devolver-me o dinheiro que já havia pago pela primeira carta (750 euros) e admitiu a hipótese de eu reaver o valor despendido por alguns chumbos. Não aceitei. Estou a estudar em Bragança e não tenho sequer disponibilidade de tirar a carta novamente”, disse, inconformada.
Questionado pelo Notícias ao Minuto, o diretor da Escola de Condução de Miranda do Douro garantiu que, da sua parte, o processo estava concluído e remeteu esclarecimentos para o Centro de Exames de Mirandela. “A mim [escola] marcaram-me o exame prático. Ela fez o exame de condução, foi aprovada e pagou a taxa (30 euros para a emissão da guia). No que me diz respeito, ela está aprovada. Está tudo certinho. O problema foi entre o centro e o IMT”, afirmou Guilherme Vicente, acrescentando: “Eu simplesmente sou diretor da escola e instrutor. Cabe-me levar as pessoas a exame. O que acontece a partir daí não sei. É a primeira vez que isto me acontece”.
O Notícias ao Minuto contactou o Centro de Exames de Mirandela. Rui Costa, que disse ser funcionário e exercer funções em substituição da diretora, afirmou que é responsável pela resolução do caso. “É um processo administrativo que está a ser resolvido entre nós e o IMT. É uma questão de registo informático, foi isso que falhou”, explicou.
Questionado sobre se alguma vez a informação da aprovação no exame de condução chegou ao IMT, Rui Costa esclareceu que “não se trata de não ter sido enviada, mas de informaticamente não ter sido lida”. Não sabe responder como é que o IMT renovou a guia de substituição sem ter informação da aprovação e admitiu que “precisamente por ser uma situação urgente, já era para ter sido revolvida até ao final do mês [de janeiro]. É uma questão de dias”.
Sobre a informação que Mónica recebeu na escola de condução, que dava conta de que teria de tirar a carta novamente, Rui Costa contrapôs: “O que lhe podem ter dito é que, no limite (se a situação não fosse resolvida), se sujeitava novamente a exame de condução. É isso que normalmente acontece”.
Sobre esta questão, o Notícias ao Minuto tentou contactar o IMT. O diretor da delegação de Bragança, Maximino Moreno, não se mostrou disponível para dar declarações e remeteu esclarecimentos para a sede daquele organismo, em Lisboa. Os vários contactos travados mostraram-se infrutíferos e não foi dada resposta em tempo útil às questões que colocámos.
"Só estás aqui a queimar pneus ao carro"
Ainda que Mónica tenha chegado a um impasse depois da aprovação no exame de condução, garante que os problemas começaram mais cedo. Ao Notícias ao Minuto, a família da jovem fez o relato de situações pelas quais diz ter passado na Escola de Condução de Miranda do Douro, alegações que o diretor nega.
“Nos momentos antes dos exames, enervavam-na e punham-na a chorar. Ela só nos contou mais tarde”, disse a irmã, Sofia. Mónica deu um exemplo: “Quando estávamos na escola em Miranda, [o instrutor] dizia-me que estava preparada para ir a exame. Mas em Mirandela, na aula de condução que fazia antes do exame, dizia-me que eu nem sabia conduzir e que ia reprovar de certeza. Chegou a dizer-me ‘só estás a queimar pneus ao carro’”.
A família da aluna contou ainda que, em vários momentos, lhe foi pedido dinheiro extra com a garantia de que sairia aprovada dos exames posteriores, tanto de código como de condução “Pediram-lhe 300 euros para passar no código e, mais tarde, 350 euros para passar na condução. Dissemos sempre que não”, afirmou Sofia Pintor.
Questionado pelo Notícias ao Minuto sobre estas alegações, o diretor da Escola de Condução de Miranda do Douro negou ambas as acusações: “Nada disso é verdade. No exame de código as pessoas entram, sentam-se ao computador, ninguém as pressiona e ninguém lhes diz nada”. “Isso é mentira”, garantiu, em relação à alegação do pedido de dinheiro.
Também o responsável pelo Centro de Exames de Mirandela assegurou não ter conhecimento deste tipo de práticas. “Não tenho conhecimento. Se tivesse não ficava apenas pelo saber. Teria de ser imediatamente comunicado ao Ministério Público. Era reação imediata”, referiu.
Face a acusações semelhantes no passado – tendo em conta que decorre na justiça uma investigação a um alegado esquema de corrupção que envolve examinadores de Bragança e Mirandela –, Rui Costa explicou que “as pessoas [visadas] já não estão a trabalhar” no centro de exames e que se tratam simplesmente de acusações, não tendo conhecimento de que sejam fundadas.
Já acerca da situação atual de Mónica (decorrente daquilo que classifica como uma falha informática), Rui Costa frisou que situações semelhantes nunca se verificaram naquele centro de exames, mas que já aconteceram pelo país: “Aqui não, mas a nível nacional, já aconteceu e teve de ser resolvido. Até hoje nunca ninguém ficou prejudicado com uma situação destas”.
Mónica Pintor e a família aguardam ainda a resolução do processo e admitem recorrer à justiça. “Já nos informámos nas autoridades e, perante as suspeitas de burla, vamos até às últimas consequências”, fez sobressair Sofia Pintor.
Fonte: noticiasaominuto
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