Assembleia Municipal de Coimbra – PEV rejeita falta de transparência em audição sobre alternativas à utilização de herbicidas em espaço público

Assembleia Municipal de Coimbra

PEV rejeita falta de transparência em audição sobre alternativas à utilização de herbicidas em espaço público

Após a Organização Mundial de Saúde, através da sua Agência Internacional para a Investigação sobre o cancro, ter classificado o glifosato como “provável carcinogéneo para humanos” e “carcinogéneo para animais” o deputado municipal de Os Verdes, eleito nas listas da CDU, questionou o município relativamente à utilização deste herbicida em espaços   públicos não tendo obtido resposta.

Em abril de 2015, a CDU levou à Assembleia Municipal, através do deputado do PEV, uma moção, aprovada por unanimidade, recomendando à Câmara Municipal que: tome como objetivo urgente a interdição do glifosato; apoie as Juntas de Freguesia na fase de transição para o uso de outros meios alternativos; promova urgentemente formas de esclarecimento sobre resultados relativos aos efeitos do glifosato sobre a saúde humana.

Desde junho de 2015, o deputado do PEV, que integra o Grupo Municipal da CDU, recebeu diversas queixas que o município de Coimbra e uma empresa contratada pelo mesmo continuavam a aplicar o glifosato em espaços públicos, tendo o eleito levado este assunto à apreciação da Comissão de Proteção, Ambiente e Ordenamento do Território, criada pela Assembleia Municipal de Coimbra, para que esta comissão se pronunciasse sobre o assunto.

Por proposta do eleito do PEV, Paulo Coelho, seria realizada uma audição pública com o objetivo de recolher as opiniões das diversas entidades do concelho, relevantes na matéria, nomeadamente aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, munícipes e suas associações, associações de defesa animal, associações ambientalistas, Águas de Coimbra, entidades públicas e privadas ligadas à agricultura, à saúde ou ao ambiente, escolas superiores e universidade, entre outras, para além da própria indústria.

Ao contrário do estabelecido na Comissão foram vários os atropelos e deturpações no processo e realização da respetiva audição, que decorreu no passado dia 27 de fevereiro, na Casa da Cultura o que motivou a recusa do eleito de PEV, em ser relator desta audição.

Entre as razões que indignaram a CDU, pela forma como foram deturpados os objetos da respetiva audição, estão:

-Falta de convite a um conjunto importante de entidades e agentes que direta ou indiretamente estão ligados ou têm interesses nesta temática, como aplicadores de produtos fitofarmacêuticos e associações de moradores;

- Falta de meios e condições técnicas para a realização da audição;

- Ao contrário do que seria espectável a audição não foi divulgada publicamente;

- Tentativa de realizar tão importante audição longe dos munícipes e da opinião pública, pois contrariamente ao definido, a audição foi restringida às entidades convidadas

- Presença na mesa do vereador do Ambiente, quando deveriam apenas estar os eleitos da Assembleia Municipal que integram a Comissão de Proteção, Ambiente e Ordenamento do Território

Ainda assim, perante todas as condicionantes que consideramos inaceitáveis neste processo que conduziu à audição, transmitidas antecipadamente pelo eleito do PEV ao presidente desta Comissão, consideramos que a realização da mesma permitiu transmitir à Comissão, que elaborará um relatório para apresentar à Assembleia Municipal, e aos demais presentes valiosos contributos das entidades presentes ajudando a esclarecer os perigos da utilização de herbicidas de síntese e quais as alternativas já disponíveis.

Pelo atrás exposto, o PEV e a CDU continuarão empenhados na defesa uma cidade mais verde, mais saudável e mais amiga das pessoas, dos animais e do ambiente.

O Partido Ecologista “Os Verdes”