NA PALESTINA, O CASO DAS CRIANÇAS PRESAS PELO GOVERNO ISRAELITA

Dani Ferreira, em CGN

Em primeira reportagem de série sobre violações aos direitos humanos na Palestina, Ponte entrevista menina de 14 anos que passou 4 meses numa prisão em Israel

Eu estava andando para a escola quando um carro da segurança do assentamento tentou me atropelar. Eu desmaiei. Quando acordei, havia uma faca do meu lado e eu estava cercada de pessoas perguntando porque eu tinha uma faca. Fizeram de um jeito que era para parecer que eu tinha uma faca. Eu estava algemada no chão e eles me chutavam e gritavam comigo o tempo todo. Eu falei para eles que eu não tinha uma faca.*

A menina K. tinha 14 anos quando isso aconteceu em uma manhã de dezembro de 2015. A criança foi detida e oito dias depois a corte militar israelense a condenou a 4 meses de prisão e pagamento de 5 mil shekels (cerca de R$ 4.300). Em 2015 houve um aumento no número de crianças palestinas presas após a onda de violência iniciada em outubro. Segundo a ONG Adameer, 156 menores foram presos em 2014 e outros 470 só em 2015; 2016 terminou com 400 menores palestinos presos por autoridades israelenses, meninos em sua maioria.

Levantamento de outra instituição, a ONG Defense For Children International – Palestina (DCI – Defesa de Crianças Internacional, em tradução livre) mostra que 2016 foi o ano com mais mortes de crianças palestinas por forças israelenses da última década: 32 mortos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

Os palestinos que vivem na Cisjordânia estão sob as leis militares israelenses desde 1967, quando o território foi ocupado na Guerra dos Seis Dias. Já os colonos que moram em assentamentos estão sujeitos ao sistema legal civil de Israel. As leis militares aplicadas na Cisjordânia permitem que uma criança a partir de 12 anos seja presa. Dos 12 aos 13 anos, palestinos estão sujeitos a uma pena máxima de 6 meses; dos 14 aos 15, são potenciais 12 meses na prisão, com a exceção de crimes com sentença de 5 anos ou mais. Em 2011, o comando militar israelense aumentou a maioridade em seu sistema dos 16 para os 18 anos. Entretanto, palestinos na faixa de idade de 16 a 17 ainda são sujeitos às mesmas sentenças que adultos.

Segundo a ordem militar 1651, atirar “objeto, incluindo uma pedra” em uma pessoa, propriedade ou veículo, com a intenção de causar danos, pode levar a uma sentença de até 10 ou 20 anos de prisão. A razão mais comum para a prisão de crianças é justamente a acusação de atirar pedras em alvos militares ou assentamentos.

Naquela manhã, K. diz que foi retirada do chão por um segurança que, ao colocá-la no carro, bateu sua cabeça fortemente contra o veículo. “Ele estava falando muitos palavrões e coisas muito feias em árabe. Eu fiquei muito nervosa e respondi para ele”, conta a menina, em entrevista realizada pela Ponte em novembro do ano passado. Ela foi levada para outra estrada, dentro do assentamento, onde foi colocada no chão novamente e interrogada por cerca de 30 minutos.

Depois, soldados vendaram a criança e a colocaram em um jipe, em direção a alguma instalação militar, onde ela foi interrogada durante horas por dois homens que gritavam e a ameaçavam, dizendo que iriam demolir sua casa. Continuavam repetindo que K. tinha uma faca e que ela deveria confessar. “Eles me pressionaram muito, então eu falei que tinha uma faca. Eles me fizeram assinar uns papéis em hebraico”.

Segundo a ONG DCI – Palestina, a cada quatro crianças presas, três sofrem algum tipo de violência física durante a prisão, transporte ou dentro de bases militares. Além disso, segundo relatório da instituição, frequentemente a confissão dos supostos crimes é obtida de forma coercitiva e essa geralmente é a evidência utilizada.

Já era o final da tarde quando militares mediram a altura e o peso de K., que foi vendada novamente. Sem comida ou água, ela lembra que acordou apenas no dia seguinte, quando foi transportada para outro local.

Me colocaram dentro de um veículo, num lugar que parecia um caixão, do tamanho do meu corpo. Me deixaram lá no escuro. De tarde, comecei a gritar porque queria ir no banheiro, mas não me ouviram. Por volta das 18h me deixaram ir ao banheiro. Não trouxeram comida para mim e minha família ainda não sabia de nada. Eu estava no Kishon [centro de interrogação entre as cidades de Haifa e Nazaré, também conhecido pelos palestinos como Al-Jalameh].

Israel é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que estabelece que nenhuma criança será “submetida a tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, além de afirmar que a detenção ou prisão de uma criança “serão utilizadas unicamente como medida de último recurso e terão a duração mais breve possível”.

Em 2013, o UNICEF publicou um relatório chamado “Crianças em detenção militar israelense: observações e recomendações“, com 38 orientações às autoridades em relação às violações perpetradas. Concluiu-se que “os maus-tratos de crianças palestinas no sistema de detenção militar israelense é generalizado, sistemático e institucionalizado”. Em 2015, o UNICEF lançou boletim atualizando o documento, afirmando que houve avanços, mas reforçando a necessidade de melhorias.

“A pior parte era o caixão”

A Ponte entrou em contato com a embaixada de Israel no Brasil sobre os dados da DCI e do Unicef e recebeu um comunicado do vice-cônsul geral em São Paulo, Fares Saeb. O documento afirma que “Israel, o governo e as forças de segurança estão tomando todas as medidas para prevenir vítimas civis e desarmadas”. O vice-cônsul citou ataques com facas realizados por crianças como “resultado de décadas de incitamento do sistema educacional palestino, incluindo escolas administradas pela UNRWA” [Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina, estabelecida em 1949].

O comunicado também menciona ações humanitárias de Israel e de entidades israelenses, e cita ações do Hamas na Faixa de Gaza. “Queremos ver crianças estudando e brincando em escolas e parques, não se escondendo dos foguetes do Hamas e sendo treinados em campos de verão militares desta organização terrorista”, afirma a nota do vice-cônsul (veja a íntegra abaixo). Os questionamentos sobre violações cometidas por Israel na Cisjordânia, entretanto, não foram respondidos.

Após o relatório de 2013 do Unicef, o conselheiro legal das Forças Armadas de Israel enviou carta a todos os comandantes de unidades reforçando os procedimentos existentes, entre os quais: vendas devem ser utilizadas somente quando necessário por questões de segurança; a família deve ser notificada imediatamente da prisão, e a criança deve ser transferida para as autoridades competentes.

A mãe de K. ficou sabendo do que ocorreu com a filha pela internet, algumas horas depois da detenção. A garota viu sua família apenas no terceiro dia, por cinco minutos, durante audiência na corte militar Salem, próxima à cidade palestina de Jenin. Durante os oito dias em que esperou sua sentença, K. foi transportada para audiências três vezes. Ela diz que ela e outras crianças tinham que gritar toda vez que queriam água e que não era possível comer as refeições servidas, pois a comida estava estragada.

A viagem entre o centro de detenção Kishon e a corte Salem dura cerca de uma hora e meia, em condições normais. Quando teve de fazer o trajeto, entretanto, K. demorou o dia todo, pois o veículo parava na estrada frequentemente. As condições de transporte dos presos palestinos são um aspecto adicional das violações às quais eles são submetidos. O veículo descrito por K. tinha divisões dentro dele que variam em número conforme o tamanho do caminhão. A pessoa viaja como se estivesse em um caixão, mas sentada.

A pior parte era ser colocada naquele “caixão” toda vez que ia para a corte. Era um lugar muito apertado, cabem apenas duas pessoas. Dava para ver alguma luz pela porta. Um dia, colocaram um cachorro dentro do veículo. Ele estava latindo e ficamos muito assustadas. Quando viram que estávamos chorando, levaram o cachorro embora.

A transferência de presos de um território ocupado é proibida pela 4ª Convenção de Genebra, conjunto de normas para a proteção da população civil em tempos de conflitos armados, da qual Israel também é signatário. Além de violar o direito internacional, tal deslocamento de detentos dificulta a visita dos familiares, que precisam requisitar autorização para entrar em Israel, onde a maioria das prisões estão.

Por “questão de segurança” as autoridades israelenses não permitiram que os pais de K. a visitassem na prisão Hasharon, para onde foi transferida. Durante o tempo em que ficou lá, a menina recebia apenas a visita da irmã mais velha a cada duas semanas. “Foi muito triste. Eu só pensava no momento em que a veria de novo. A pior coisa era quando a irmã ia visitá-la e eu não podia. Fui até o checkpoint três vezes, mas eles negavam a minha entrada”, diz a mãe de K.

A garota conta que havia 30 detentas em Hasharon na época e 12 eram menores de idade. Lina, palestina de cerca de 40 anos que está presa há 15, cozinhava e cuidava delas. K. diz que ainda mantém contato com algumas das meninas que cumpriram sentença com ela. “Nós nos apoiávamos muito. Eu pensava muito na minha família, nos meus irmãos, no que eles estavam fazendo”, conta.

A rotina na prisão consistia de orações e estudo de árabe de manhã até 14h, quando almoçavam a refeição preparada por Lina. De tarde, arrumavam os quartos e podiam brincar. Às 18h, militares faziam a contagem e checavam as paredes dos quartos com martelos, procurando por buracos ou túneis. Às 22h, todas se recolhiam.

A menina foi liberada em abril de 2016. Cumpriu “4 meses menos um dia” de sentença, pois foi liberada um dia antes – sem avisar sua família, as autoridades simplesmente a deixaram no checkpoint Jabara, no norte da Cisjordânia. Ela pediu ajuda a dois desconhecidos, que ligaram para seus pais irem buscá-la.

A mãe de K. resume a prisão da filha da seguinte forma: “Eu e o pai dela sabíamos que ela é uma menina forte. Isso apenas a tornou mais forte ainda. ” Sobre sua vida agora, K. fala com uma firmeza assombrosa, demonstrando a resiliência de quem vive em um lugar onde as violações de direitos são regra. “Está normal, voltei para a mesma escola e minha vida está de volta ao normal”, diz. “Nada mudou. Foi um período, já acabou”.

Leia a nota assinada pelo vice-cônsul geral em São Paulo, Fares Saeb

Israel, o governo e as forças de segurança estão tomando todas as medidas para prevenir vítimas civis e desarmadas.

No último ciclo de violência e atentados palestinos em 2016, jovens de até 12 anos de idade realizaram ataques com facas contra civis e forças de seguranças israelenses. Este é o resultado de décadas de incitamento do sistema educacional palestino, incluindo escolas administradas pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente), que glorifica ações violentas e terroristas contra os israelenses, encorajando-os a “agir” para se tornarem “heróis”.

Um triste exemplo é o ataque terrorista de Hasan Manasra, de 15 anos de idade, e Ahmad Manasra, de 13 anos de idade, que esfaquearam um garoto israelense de 13 anos, que ficou gravemente ferido. Logo depois, perseguiram, com facas nas mãos, outro israelense. Hasan foi baleado e parado por um oficial de segurança que estava no local.

Essas crianças deveriam estar na escola, mas a incitação da autoridade palestina e do HAMAS é responsável pelas vítimas de ambos os lados (vídeo do ataque: http://news.walla.co.il/item/2897851).

Infelizmente, testemunhamos muitos ataques e tentativas como essa em 2015 e 2016.

Agências governamentais e ONGs israelenses estão atuando em todo o mundo para ajudar e resgatar pessoas em zonas de desastre, zonas de conflito e refugiados, em lugares como África, Europa, Ásia e Oriente Médio, inclusive ajudando palestinos e crianças palestinas em necessidade.

A ONG “Save a child heart” (SACH) conseguiu ajudar mais de 4000 crianças com problemas cardíacos a receber tratamento e cirurgias em hospitais israelenses, incluindo crianças palestinas. Nosso ministro do Interior autorizou a absorção de crianças órfãs sírias, sobreviventes da guerra síria, em Israel.

Queremos ver crianças estudando e brincando em escolas e parques, não se escondendo dos foguetes do HAMAS e sendo treinados em campos de verão militares desta organização terrorista. Gostaríamos de ver Gaza construindo escolas, hospitais e criando infraestrutura, não túneis de terror e mísseis. Queremos que os ataques terroristas parem, pois, assim, não será necessário nenhum posto de controle em qualquer lugar. Desejamos que a Autoridade Palestina volte para a mesa de negociações, negociações diretas, para alcançar a paz que todos nós precisamos para o futuro dos nossos filhos.

Foto: Polícia israelense prende menino de 11 anos acusado de atirar pedras em Jerusalém Oriental | Foto: Majd Gaith/Human Rights Watch

Seguem alguns anexos:
Save a child heart
http://www.saveachildsheart.com/

Graduação palestina do jardim de infância
https://www.facebook.com/NYPost/videos/10157719122870206/

Acampamento de verão para jovens do HAMAS
http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/middleeast/gaza/11789734/Young-Palestinians-graduate-from-Hamas-summer-camp-in-pictures.html

Ataques terroristas contra israelenses
http://mfa.gov.il/MFA/ForeignPolicy/Terrorism/Palestinian/Pages/Wave-of-terror-October-2015.aspx

(*) A repórter Dani Ferreira viajou à Palestina como participante do Paepi (Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestina e em Israel)