O distrito de Vilanculo, na província de Inhambane, está nas mãos de operadores turísticos estrangeiros, mormente de uma cidadão de nacionalidade sul-africana, o qual promove a corrupção, extorsões, a fuga ao fisco e outras práticas anómalas perante a impotência e passividade das autoridades locais. O poder do dito-cujo é de tal sorte desmedido a ponto de colocar a Polícia, o Ministério Público e até o tribunal ao seu serviço.
No que tange à corrupção, esta desponta e floresce a olhos vistos como cogumelos num distrito considerado principal centro turístico da chamada “terra de boa gente”, mas não obtém por isso ganhos assinaláveis.
A prática nociva abrange igualmente funcionários públicos de baixa categoria, facto que cria o que o Centro de Integridade Pública (CIP) denomina de “corrupção estrutural”, a qual “capturou as instituições e mina a governação municipal”.
Em Vilanculo, negócio turístico está praticamente nas mãos de um operador sul-africano, que responde pelo nome de Steven McIntyre, e dono de vários empreendimentos, tais como os complexos Águia Negra e Pescador.
“A importância e autonomia” do cidadão em questão, naquela parcela do sul de Moçambique, “depreende-se não apenas pela enorme vivenda que possui na praia”, como também por terrenos e construções adjacentes.
Os privilégios consentidos a Steven McIntyre incluem aterrar o seu jacto no Aeroporto Internacional de Vilanculo, mesmo depois deste estar encerrado, à noite, segundo o CIP.
Aquela organização da sociedade, que actua na área de anti-corrupção, transparência e integridade, apresentou, na quarta-feira (30), em Maputo uma pesquisa intitulada “Vilanculo: Corrupção Estrutural Captura Instituições e Mina Governação Municipal”.
O documento indica ainda que se constatou que os corruptos e corruptores “actuam dentro de um sistema altamente organizado e sofisticado que integra os subsistemas económicos, legal, social, administrativo e políticos”.
A fuga ao fisco reiterada é outro mal que mina a arrecadação de receitas e a governação municipal em Vilanculo. A fraca colecta de dinheiro para os cofres do Estado pode estar diretamente ligada aos esquemas ilícitos engendrados pelos operadores turísticos, na sua maioria estrangeiros.
“Os esquemas de fuga ao fisco são orquestrados através do registo dos hospedes e pagamentos efectuados no exterior para hospedagens em Moçambique”. Esta prática lesiva é igualmente promovida pelos gestores dos complexos Águia Negra e Pescador.
Os turistas deslocam-se ao país e ocupam as estâncias reservadas sem efectuar qualquer tipo de pagamento (...). O Estado não dispõe de meios para verificar os dados de ocupação e pagamento feitos pelos operadores turísticos.
Por exemplo, os fundos pagos no exterior são canalizados para uma conta bancária de Steven McIntyre. Este já foi sancionado pelo menos uma vez, mas o castigo terminou na gaveta de uma das entidades do Estado.
O poder daquele indivíduo e das suas empresas “estende-se e manifesta-se também nas instituições da administração da Justiça. O empresário manda prender cidadãos, colocando ao seu serviço a Polícia, o Ministério Público e até o tribunal”, refere o CIP.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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