Câmara parceira na reorganização do Pinhal do Rei

A Câmara Municipal da Marinha Grande quer ser parceira no processo de reorganização e reflorestação do Pinhal do Rei, na sequência do incêndio dos dias 15, 16 e 17 de outubro, que consumiu 54% da área total do concelho e 86% da Mata Nacional.

Esta pretensão foi assumida pela presidente da Câmara, na passada sexta-feira, 27 de outubro, durante a reunião com a Comissão Popular de Defesa do Pinhal de Leiria “O Pinhal é nosso”, que contou também com a presença do vice-presidente, Carlos Caetano, realizada no Salão Nobre dos Paços do concelho, na qual Cidália Ferreira enumerou as medidas já tomadas pela autarquia e as diligências necessárias junto do Governo e que demonstram essa parceria institucional.

Também na primeira reunião da Câmara Municipal, ocorrida no dia 30 de outubro, Cidália Ferreira, transmitiu semelhante informação.

A presidente quer envolver a população na reflorestação do Pinhal, tendo adiantado que, simbolicamente, o Município pretende plantar cerca de 38.600 árvores, que representam cada munícipe e envolver as escolas do concelho na replantação. A Câmara Municipal aguarda que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) identifique a área e o momento para o início da reflorestação.

Considerando que “a mata é a nossa casa e é tão importante para nós, por todas as memórias, por ser a nossa nacionalidade e por termos consciência dos problemas que hão-de advir da sua destruição”, Cidália Ferreira reconhece que “temos que ser ponderados nas soluções a encontrar para o futuro” e envolver um amplo conjunto de entidades.

A presidente deu conta das reuniões já realizadas com elementos do Governo com vista à resolução de todos os problemas decorrentes do incêndio, nomeadamente com o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos; ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral; secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas; e o presidente do ICNF, Rogério Rodrigues.

Como resultados práticos destas diligências, salientou que todo o valor obtido com a madeira ardida será investido no Pinhal do Rei

O Governo já determinou, através de um despacho publicado a 19 de outubro, que o ICNF elabore, num prazo de quatro meses, um relatório das ocorrências do incêndio “com avaliação rigorosa da execução dos Planos de Gestão Florestal em vigor, bem como dos acontecimentos ocorridos e danos no património florestal, natural e edificado”.

O documento deve incluir um programa de intervenção para a Mata Nacional, com “medidas de estabilização de emergência e de reabilitação dos ecossistemas a executar, no curto e médio prazo, nas áreas ardidas”, que vise a prevenção da erosão e proteção de recursos hídricos, conservação e salvaguarda de espécies protegidas, controlo e erradicação de espécies invasoras, controlo fitossanitário e recuperação de infraestruturas de gestão, rede viária e divisional. Deve ainda considerar as medidas de recuperação para as matas afetadas pelo incêndio.

Tem existido uma articulação constante com a Proteção Civil e com a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro. 

Foi recordado que foram já recebidos os deputados do círculo eleitoral de Leiria eleitos pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata e ouvidas as corporações de bombeiros para apresentação de sugestões operacionais.

A presidente Cidália Ferreira demonstrou a intenção de envolver na discussão acerca do futuro do Pinhal do Rei a Comissão Europeia e representantes de outras instituições, bem como da sociedade civil, que possam contribuir para o debate e estudo alargados sobre o assunto.

Nos dias seguintes ao grande incêndio, foram solicitados pela Câmara, e de imediato disponibilizados pela GNR e Forças Armadas, meios humanos e materiais de reforço à vigilância e combate aos fogos que resultaram dos constantes reacendimentos.

A Câmara Municipal tem alertado para a necessidade de se criar um perímetro de segurança para a circulação na Mata Nacional, devido à possibilidade de queda de árvores queimadas para as estradas.

Informou ainda que, em conjunto com a Autoridade de Saúde, estão a ser tomadas medidas excecionais de controlo de qualidade da água para consumo humano, como a verificação semanal dos níveis de cloro na rede, que em condições normais é avaliada mensalmente, e a elaboração de um Plano de Controlo Operacional específico que vigore até ao final de 2017 e monitorize os parâmetros chumbo, ferro, alumínio, manganês, arsénio, oxidabilidade e condutividade.

“O Pinhal é nosso”

Cidália Ferreira recebeu os representantes da Comissão Popular de Defesa do Pinhal de Leiria “O Pinhal é nosso” reconhecendo “o valor nobre que vos traz aqui”, estando este grupo a representar “os munícipes do nosso concelho e com quem a Câmara Municipal quer trabalhar”.

A Comissão entregou à presidente da Câmara uma carta aberta que enumera um conjunto de preocupações decorrentes da devastação da Mata e na qual é solicitada a realização de algumas diligências junto de diversas entidades públicas.

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