Homens optam cada vez mais por receber subsídio por licença parental obrigatória

Cada vez mais os homens optam por receber o subsídio por licença parental obrigatória de uso exclusivo do pai, revela um relatório que destaca um aumento registado na última década.

“A percentagem de homens que receberam subsídio por licença parental obrigatória de uso exclusivo do pai face à percentagem de licença obrigatória gozada por mulheres obteve um aumento bastante significativo entre 2005 (56,5%) e 2016 (75,9%)”, refere o relatório sobre “o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional – 2016”.

A mesma tendência ocorreu em relação ao número de homens que receberam subsídio por licença parental facultativa de uso exclusivo do pai, que em 2005 era de 43,3% e em 2016 chegou aos 66,7%.

O relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) destaca também “a contínua adesão dos pais trabalhadores à partilha de licença parental, que passou de 0,5% em 2005 para 34,1% em 2016”.

Ao nível da afetação de tempos às diferentes formas de trabalho, os dados mostram “um tempo de trabalho total claramente superior para as mulheres, facto que resulta principalmente da desigual duração do trabalho doméstico não remunerado por género”.

“Efetivamente, são as mulheres que têm a seu cargo a maior parte do trabalho doméstico e de prestação de cuidados a crianças e a pessoas adultas dependentes, gastando diariamente mais uma hora e 40 minutos nestas tarefas, comparativamente aos homens”, sublinha o relatório, que é apresentado na quinta-feira em Lisboa, no seminário “A Igualdade de Género no Mercado de Trabalho – Dia da Igualdade Salarial”.

Segundo o documento, os homens afetam diariamente mais 27 minutos do que as mulheres ao trabalho pago, sendo que o dia de trabalho das mulheres é mais longo, observando-se um diferencial médio de uma hora e treze minutos entre o trabalho diário das mulheres e dos homens.

No trabalho não pago, são as mulheres que asseguram grande parte das tarefas rotineiras de manutenção da casa e da família — preparação de refeições, limpeza da casa e cuidado da roupa — enquanto os homens se dedicam a tarefas mais esporádicas e menos exigentes em termos de tempo.

Tratar de assuntos comerciais e administrativos (seguros, impostos, banco, contas) é uma das tarefas domésticas que os homens asseguram com maior frequência, sendo assumidas por 12% dos homens, face a 9,9% das mulheres, refere o relatório que cita os resultados do Inquérito Nacional aos Usos do Tempo (INUT 2015), que envolveu 10.146 pessoas.

Relativamente à diferença salarial, o documento sublinha que “é mais acentuada nos níveis de escolaridade mais elevados, diminuindo nos níveis de escolaridade mais baixos”.

Assim, no grupo com habilitações ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, a remuneração média mensal de base das mulheres representava, em 2015, 87,5% da remuneração média mensal de base dos homens e o ganho médio mensal das mulheres representava 82,8% do ganho dos homens.

Já nos trabalhadores detentores de um bacharelato, a remuneração base das mulheres correspondia a 70% da dos homens e o ganho a 69,1% do dos homens, sendo que, nos licenciados, esta diferença aumenta para 71,7% e 70,7%, respetivamente.

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