sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

SAÚDE: iniciativas parlamentares do BE nas últimas semanas (5 e 6)

Bloco solicita audição sobre o encerramento de camas no Hospital Pulido Valente, em Lisboa

O Bloco de Esquerda chamou a administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN) ao Parlamento para se pronunciar sobre o encerramento de 54 camas de internamento de doentes agudos no Hospital Pulido Valente para entregar 44 camas à exploração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

O Hospital Pulido Valente já tinha visto serem transferidos para o Hospital de Santa Maria, também pertencente ao CHLN, os serviços de Cirurgia Geral e Digestiva, Cirurgia Vascular, Urologia, Otorrinolaringologia, Gastrenterologia e Dermatologia. Agora encerram duas enfermarias para abrir uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados, numa parte de um edifício cedido à Santa Casa.

Esta audição vai decorrer no dia 14 de fevereiro de manhã, na Comissão Parlamentar de Saúde.

Projetos de Resolução
- Recomenda a inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados. Este projeto, disponível aqui, foi rejeitado.

- Contratação definitiva dos profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe. Este projeto, disponível aqui, foi aprovado.

- Recomenda a abertura de concurso para contratação de médicos recém-especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico. Este projeto, disponível aqui, foi aprovado.

- Recomenda a isenção de pagamento de taxas moderadoras, a comparticipação de medicamentos e o apoio no transporte não urgente para doentes com Esclerodermia. Este projeto, disponível aqui, não está ainda agendado.


Perguntas endereçadas ao Governo
- Acesso de grávidas a atendimento nos prazos preconizados pelo plano de consultas de saúde materna (ver aqui)
- Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B (ver aqui)
- Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu (ver aqui)
- Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste (ver aqui)
- Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar (ver aqui)
- Falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire (ver aqui)
- Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu (ver aqui)
- Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão – Lafões (ver aqui)
- Utente internada em psiquiatria no Hospital de Guimarães morre com Gripe A*
*(hiperligação ainda não disponível)


Audiências
- Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN)
- Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública
- Peticionários/as pela revisão da Lei de bases da Saúde


Intervenções sobre saúde no plenário da Assembleia da República

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Moisés Ferreira apresenta o Projeto do Bloco que recomenda ao Governo a inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados

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Moisés Ferreira apresenta dois projetos de resolução sobre a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde

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Moisés Ferreira encerra o debate sobre dois projetos do Bloco relativos à contratação de profissionais para o SNS

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Declarações Políticas: Moisés Ferreira fala sobre a necessidade de garantir maior investimento público para combater as assimetrias regionais na área da saúde

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