A maioria das acções é justificada com a utilização do espectro de comunicações, diz a ANACOM. Já o serviço prestado pelos operadores pesou 25% do total.
O regulador das comunicações, a Anacom, levou a cabo mais de 6.600 acções de fiscalização ao longo de 2017. O anúncio foi feito esta quarta-feira, 7 de Fevereiro.
As fiscalizações aos serviços de comunicações electrónicas prestados pelos operadores representaram quase 25% das acções. A portabilidade do número ou os procedimentos utilizados quando existem pedidos de denúncias contratuais estiveram entre os elementos analisados.
Também os serviços de correio dos CTT estiveram debaixo do escrutínio do regulador, com 35 acções de fiscalização "sobre as actividades desenvolvidas em 633 locais".
"O objectivo foi verificar o cumprimento de objectivos de densidade da rede postal e alegadas anomalias ao nível da distribuição de correspondência e dos tempos de espera em estações de correios", explica a Anacom em comunicado.
Foram ainda fiscalizadas 18 empresas de serviços postais cujo actividade levantava indício de operarem sem a respectiva licença.
A maioria das acções de fiscalização dos CTT deu-se na actividade de gestão do espectro, onde se efectuaram mais de 3.6000 acções.
A intenção era "verificar se o espectro é utilizado da forma mais correcta e eficiente, único modo de assegurar que não se verifica perda de qualidade na prestação dos vários serviços e que não existem falhas de segurança que possam ameaçar pessoas e bens devido a interferências", informa o regulador.
A Anacom diz que cerca de 330 acções diziam respeito a situações de interferência.
Fonte: Jornal de Negócios
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