A Comissão Técnica do Fundo Revita analisa hoje, em Pedrógão Grande, face às suspeitas de irregularidades, os processos de reconstrução de habitações afetadas pelo grande incêndio de 2017.
A Comissão Técnica do Revita (órgão gestor dos fundos de apoio à reconstrução das casas afetadas pelo grande incêndio de junho de 2017) vai reunir-se, às 14:30, nas instalações da Associação Pinhais do Zêzere, informou a Câmara de Pedrógão Grande, que convocou o encontro, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
A convocatória da comissão técnica "surge na sequência de notícias várias apontando suspeita de irregularidades em processos concernentes à reconstrução de algumas habitações", fundamenta o município, cujo presidente representa os autarcas dos concelhos afetados no Conselho de Gestão do fundo Revita (onde também têm assento o Instituto de Segurança Social e um representante das instituições de solidariedade social e corporações de bombeiros).
A comissão técnica do Revita integra elementos designados pelos presidentes das câmaras municipais de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, elementos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e elementos da Unidade de Missão para a Valorização do Interior.
Em causa, está o inquérito aberto em julho pelo Ministério Público para investigar irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelo incêndio de junho de 2017, após reportagem da revista Visão.
A 30 de agosto, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, disse aos jornalistas que já foram remetidos ao Ministério Público 21 processos no âmbito de alegadas irregularidades na reconstrução de habitações.
De acordo com as reportagens da Visão e, posteriormente, da TVI, há casas que terão sido classificadas como de primeira habitação quando eram de segunda habitação ou estavam simplesmente abandonadas e degradadas.
O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
O Fundo Revita, criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços.
Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.
De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, encontrando-se ainda em obras 101 habitações.
Lusa
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