Ascende
a 27.739.961
euros
o valor do Orçamento
que a Câmara Municipal de Cantanhede se propõe executar em 2020,
mais 4%
do
que o do exercício anterior. O documento foi aprovado na reunião
camarária de ontem, 22 de outubro, com cinco votos a favor e um
contra, juntamente com as Grandes Opções do Plano, ficando agora os
dois documentos a aguardar a votação da Assembleia Municipal a
realizar em dezembro.
No
texto introdutório da proposta orçamental, a presidente da Câmara
Municipal, Helena Teodósio releva a
previsão de uma poupança de 4.006.377 euros, valor obtido a partir
da dedução da despesa corrente à receita corrente e que se destina
a investimento, enfatizando ainda o
excedente
de 1.670.538 euros que se antevê para a diferença entre a receita
corrente
e o somatório da despesa
corrente
com o valor médio dos reembolsos de empréstimos de médio e longo
prazo.
A
líder do executivo camarário cantanhedense afirma que o Orçamento
e as Grandes Opções do Plano para 2020 foram elaborados numa
“perspetiva
muito ambiciosa, mas também coerente e realista: ambiciosa, na
medida em que o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2020
evidenciam a intenção de incrementar apreciavelmente a atividade
camarária, quer na execução de projetos estruturantes em vários
domínios, quer na dinamização de ações tendentes a satisfazer as
expetativas dos agentes económicos e sociais, bem como as legítimas
aspirações de progresso e bem estar dos munícipes; coerente e
realista porque a proposta orçamental foi construída com base numa
orientação balizada pela adequada ponderação dos fatores que
podem condicionar a sua execução e pelo bom-senso quanto ao esforço
de investimento, de modo a não comprometer o equilíbrio financeiro
da autarquia”.
Segundo
Helena Teodósio, “há
razões para confiar na fiabilidade das previsões, sobretudo se
tivermos em conta a muito boa taxa de execução orçamental do
anterior exercício económico (100% na receita e 90% na despesa), o
que aliás também se antevê desde já para o de 2019”.
Segundo a autarca “essa
fiabilidade é tanto mais importante quanto sabemos que ela traduz na
prática a assertividade do planeamento e o rigor da gestão, fatores
que, juntamente com a sustentabilidade dos investimentos, são a
chave para o sucesso do novo ciclo de desenvolvimento económico e
social que o executivo camarário preconiza para o concelho”.
A
presidente da Câmara de Cantanhede enuncia como uma das grandes
linhas de força do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020
“a
valorização da base económica, através da criação de condições
atrativas para as empresas, e o reforço da coesão territorial com a
construção e renovação de infraestruturas e equipamentos
coletivos numa lógica de equidade e distribuição equilibrada por
todo o concelho”.
Por outro lado, refere a autarca, “há
uma aposta clara na cooperação
com as Juntas de Freguesia, ao abrigo da qual serão realizados
importantes investimentos em diversas vertentes,
sem esquecer o apoio às associações e outras entidades em matéria
de despesas de capital e de apoios para o desenvolvimento da sua
atividade em ações de carácter imaterial”.
Relativamente
à componente da receita, Helena Teodósio diz que “faz
sentido assinalar que a autarquia continua a abdicar da cobrança de
verbas a quem tem direito por lei da república, em benefício dos
munícipes e dos agentes socioeconómicos. Isto porque, por um lado
“mantém
a taxa de IMI em 0,38%, o que, relativamente à taxa máxima de
0,45%, representa uma diminuição de 15,6% no valor a pagar pelos
proprietários de prédios urbanos, além de que prossegue com a
redução
20,00 euros, 40 euros ou 70 euros no montante do IMI a pagar pelas
famílias com, respetivamente, um, dois e três ou mais dependentes a
cargo”. Por outro lado, “prossegue
com o apoio às pequenas empresas, elemento fundamental no
desenvolvimento económico do concelho, isentando-as de derrama,
designadamente aquelas cujo volume de negócios no ano anterior não
tenha ultrapassado os 150.000 euros”.
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