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O primeiro-ministro afirmou hoje estar consciente de que não basta ao seu Governo "mais do mesmo" em relação à anterior legislatura e que é necessário obter melhores resultados, num discurso em que prometeu humildade na governação.
António Costa assumiu estas posições na intervenção de abertura de dia e meio de debate do programa do XXII Governo Constitucional na Assembleia da República.
"Sabemos bem que quanto mais avançamos, mais exigente se torna a caminhada. O nível de ambição é agora superior. E, por isso, o desafio é ainda maior. Sabemos que não nos basta mais do mesmo e que - como nos comprometemos com os portugueses - temos agora de fazer ainda mais e melhor", declarou o líder do executivo.
Perante os deputados, António Costa assumiu como objetivos na nova legislatura alcançar para o país "ainda mais crescimento, ainda melhor emprego, ainda maior igualdade e sempre com contas certas".
"Queremos continuar com confiança o percurso que iniciámos em 2015, abrindo caminho quando ele se estreita, vencendo obstáculos quando estes surgem, mas mantendo sempre o rumo que traçámos, com passo firme e seguro, para ir mais longe no trilho que temos vindo a percorrer, e sem nunca dar um passo maior que a perna. Este Governo continuará a garantir o equilíbrio responsável entre a melhoria dos rendimentos e a confiança que promove o investimento; a recuperação dos serviços públicos e a redução da dívida pública; a redução das desigualdades e as contas certas; a coesão interna e a competitividade externa; a defesa do interesse nacional e o aprofundamento do projeto europeu", disse.
Tal como referiu no passado domingo, num discurso que proferiu em Santarém na qualidade de secretário-geral do PS, António Costa caracterizou o seu executivo como sendo "de continuidade da mudança iniciada em 2015".
Depois, deixou uma série de recados: Por isso, ninguém espere - ou receie - retrocessos no progresso que já alcançámos; por isso, ninguém tenha a expectativa - ou tema - que vamos agora ficar a marcar passo; por isso, ninguém imagine - ou desconfie - que vamos mudar o rumo do nosso caminho", afirmou.
Neste seu primeiro discurso enquanto líder do XXII Governo Constitucional, António Costa transmitiu também aos deputados a mensagem de que está "bem ciente que no sistema constitucional é perante o parlamento - e só perante o parlamento - que o Governo é politicamente responsável".
"Governaremos com humildade mas ambição, sabendo que os desafios são muitos, mas também com a confiança de os superar", acentuou também na sua intervenção.
Costa anuncia novo acordo sobre financiamento das universidades e politécnicos
"Iremos lançar um sistema de deteção precoce no pré-escolar de problemas de literacia e numeracia. E vamos reforçar o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, definindo uma estratégia integrada de ação sobre a aprendizagem da matemática", declarou o líder do executivo.
Em relação ao Ensino Superior, o primeiro-ministro disse ser intenção do executivo voltar a assinar "na próxima semana um contrato de confiança já acordado com todas as universidades e politécnicos, garantindo a estas instituições um horizonte estável de financiamento para a legislatura".
"E quero recordar o compromisso de, também nesta legislatura, acrescentar 12 mil novas camas em residências estudantis às 15 mil já existentes, o que é essencial para que ninguém deixe de estudar por razões económicas", afirmou.
De acordo com António Costa, no Ensino Superior, "os últimos quatro anos registaram um assinalável aumento de 21% no número de alunos inscritos".
"Subimos de 40% para 50% de jovens com 20 anos a frequentar o Ensino Superior, o que constitui um forte impulso para alcançarmos antecipadamente a meta europeia de 60% em 2030", completou.
Para atingir esta meta, entre outras medidas, o líder do executivo disse que será reforçado "o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, definindo uma estratégia integrada de ação sobre a aprendizagem da matemática.
Segundo o primeiro-ministro, o insucesso ao nível da matemática é uma das principais causas na origem do abandono escolar.
Costa promete mais 20 unidades de saúde até Dezembro e mais oferta pública de habitação
"Para promover um mercado de arrendamento equilibrado, acessível e seguro para todos, é necessário aumentar a oferta pública de habitação, por iniciativa municipal, mas também do Estado, em especial a partir da valorização do seu próprio património subaproveitado. Assim, pretendemos até ao final da legislatura disponibilizar uma oferta pública, por parte do Estado, de 10.000 habitações", declarou António Costa na abertura do debate do programa do Governo na Assembleia da República.
No seu discurso, o líder do executivo procurou centrar-se em questões sociais da atualidade, dizendo, por exemplo, que, até 31 de dezembro, mais 20 USF entrarão em funcionamento, "já a concretizar o objetivo que nos propusemos de generalizar este modelo ao longo da presente legislatura".
No combate à burocracia, António Costa procurou garantir que o seu executivo "prosseguirá com a agenda de simplificação administrativa".
"Assim, a título de exemplo, iremos harmonizar a exigência dos dados biométricos recolhidos para a emissão do cartão de cidadão e do passaporte, dispensando os cidadãos de uma dupla recolha e aliviando os serviços de um trabalho duplicado", disse.
Em matéria de combate à corrupção, o primeiro-ministro defendeu que, "na anterior legislatura, foi já aprovado "um vasto conjunto de medidas, desde o novo Código dos Contratos Públicos até ao reforço da Polícia Judiciária sob o ponto de vista orgânico, técnico e humano".
"O Programa de Governo leva este combate ainda mais longe, designadamente propondo penas acessórias, que duplicam o período de inibição para o exercício de cargos políticos e que permitem decretar a falta de idoneidade de gerentes e administradores de sociedades que tenham sido condenados pela prática de crimes de corrupção", acrescentou.
Quando leu esta parte dedicada às medidas que o Governo tenciona adotar nos próximos quatro anos, António Costa foi por várias interrompido por deputados da oposição, sobretudo quando falou em investimento nos transportes públicos.
"Quanto mais reagirem, mais os cidadãos percebem a importância da mudança que estamos a fazer", respondeu o primeiro-ministro, antes de defender que "agora se percebe melhor a importância dos concursos de aquisição lançados na legislatura anterior e que virão aumentar significativamente a oferta".
António Costa afirmou então que serão adquiridos "10 novos navios para a Transtejo, 700 novos autocarros, 14 novas composições para o Metro de Lisboa e 18 novas composições para o Metro do Porto, 22 novos comboios para a CP".
"Vinte comboios já previstos no Plano de Recuperação do Material Circulante vão permitir repor em funcionamento ao longo dos próximos três anos", acrescentou.
Lusa / Madremedia
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