“Queremos
que uma parte do projeto tenha a mão, cabeça e dinheiro de quem
teve a ideia. Queremos garantir a ação direta, da ideia até ao fim
da execução. É um projeto-piloto em Portugal”. É desta forma
que José Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
apresenta o Orçamento
Participativo com Ação Direta (OPAD),
uma iniciativa da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que entrega aos
cidadãos a oportunidade de liderar, diretamente, a execução de uma
iniciativa de valor acrescentado para a comunidade, disponibilizando
um montante total de 100.000€ para apoiar financeiramente até dois
terços dos custos totais dos projetos que tiverem maior número de
votos. O remanescente será responsabilidade do proponente, podendo
ser realizado através de apoio financeiro e/ou de géneros de valor
quantificado (formações, horas de trabalho, equipamento, entre
outros).Foram
definidos coeficientes de majoração, a fim de garantir a equidade
de oportunidades e representatividade entre as várias freguesias.
O
OPAD
tem disponível um montante total de 100.000€ (com IVA). As
propostas terão um apoio financeiro, por parte da CMA, de 2/3 dos
custos totais do projeto até ao limite máximo de 20.000€ (com
IVA).
As
apresentações das propostas deverão, preferencialmente, ser
realizadas através de plataforma online ou SMS, sendo também
possível a entrega de projetos nas sessões de divulgação e
promoção organizadas pelas CMA que terão lugar nas várias
localidades do Município, sempre
pelas 21 horas, nas
seguintes datas:
16
de março – Junta de
Freguesia de Requeixo, Nossa
Senhora de Fátima e Nariz;
18 de março – Junta de Freguesia de Eixo e Eirol;
23 de março – Junta de Freguesia de São Jacinto;
25 de março – Junta de Freguesia de Oliveirinha;
30 de março – Junta de Freguesia de Cacia;
1 de abril – Junta de Freguesia de Santa Joana;
14 de abril – Junta de Freguesia de São Bernardo;
18 de março – Junta de Freguesia de Eixo e Eirol;
23 de março – Junta de Freguesia de São Jacinto;
25 de março – Junta de Freguesia de Oliveirinha;
30 de março – Junta de Freguesia de Cacia;
1 de abril – Junta de Freguesia de Santa Joana;
14 de abril – Junta de Freguesia de São Bernardo;
16
de abril – Junta de
Freguesia de Aradas;
21 de abril – Junta de Freguesia de Esgueira;
23 de abril – Glória e Vera Cruz.
21 de abril – Junta de Freguesia de Esgueira;
23 de abril – Glória e Vera Cruz.
O
processo destina-se a todos os cidadãos, a partir dos 18 anos, e
terá seis etapas – desde a divulgação e apresentação de
propostas, passando pela análise técnica, votação dos projetos,
apresentação de resultados e implementação das ideias vencedoras,
de acordo com o calendário:
16
de março a 30 de abril de 2020:
Realização de Assembleias Participativas de Divulgação;
16
de março a 17 de maio de 2020:
Apresentação de propostas;
18
de maio a 7 de junho de 2020:
Análise técnica das propostas;
8
a 14 de junho de 2020:
Período de reclamações;
15
a 21 de junho de 2020:
Decisão sobre as reclamações;
22
de junho de 2020:
Divulgação da lista final de propostas a votação;
22
de junho a 22 de julho de 2020:
Votação;
28
de julho: Anúncio
público dos projetos vencedores;
1
de setembro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.
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