O
Município de Cantanhede está a elaborar a Estratégia Local de
Habitação (ELH) para o concelho, no âmbito da qual se propõe
desenvolver dinâmicas consentâneas com a Nova Geração de
Políticas de Habitação.
O
documento será desenvolvido a partir de um inventário das carências
existentes relativamente ao acesso à habitação, considerando ainda
os recursos e as dinâmicas de transformação das áreas edificadas
e de edificação, após o que serão definidas as metas e os
objetivos a atingir no período de vigência e especificadas as
soluções habitacionais a implementar em função das prioridades
que vierem a ser enunciadas.
Com
base neste enquadramento, a autarquia cantanhedense realizou duas
ações de sensibilização destinadas a mobilizar os presidentes de
junta, os agentes do setor imobiliário e outras entidades a
colaborarem na realização do diagnóstico da realidade habitacional
do concelho, numa perspetiva social e técnica. As sessões de
trabalho foram dirigidas pelo vice-presidente da Câmara Municipal,
Pedro Cardoso, responsável pelo pelouro do urbanismo, e contaram com
a presença da vereadora Célia Simões, que tem a seu cargo a área
da Solidariedade e Ação Social.
Durante
as sessões, Pedro Cardoso enfatizou “a
importância da Estratégia Local de Habitação como ferramenta
orientadora das ações a empreender para alargar as oportunidades de
acesso à habitação a todos os setores da população e integrando
respostas específicas para os setores socialmente mais vulneráveis.
Nesta fase, o que se pretende é obter indicadores fiáveis sobre o
impacto das carências sociais e económicas na habitação, para a
partir daí se estabelecer um quadro estratégico consistente com
planos de ação específicos no sentido de mobilizar recursos e
explorar oportunidades de financiamento que permitam resolver as
necessidades e fragilidades identificadas”, concluiu.
Na
mesma linha foi a intervenção da vereadora Célia Simões, que
lembrou
o facto de a Estratégia
Local de Habitação ser “um
requisito obrigatório para se poder beneficiar do 1º Direito -
Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que é um fator da maior
relevância quando se pretende intervir para proporcionar habitação
condigna a famílias socialmente desprotegidas”.
Ainda
segundo o que foi referido nas sessões, o documento a elaborar com
apoio de uma empresa de consultadoria deverá articular os objetivos
e as ações a desenvolver em matéria de política de habitação
com as outras políticas setoriais, nomeadamente em matérias como
gestão urbanística, intervenção social e emprego, educação,
saúde e transportes, entre outras.
Outro
dos aspetos aflorados durante os encontros com os presidentes de
junta e os agentes do setor imobiliário foi a intenção de se
reforçar a aposta na reabilitação das zonas urbanas, no sentido de
as tornar ainda mais atrativas, seguras e ambientalmente
sustentáveis, considerando que este é também um fator de coesão
social imprescindível na implementação da estratégia local de
habitação.
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