Em defesa do livro: não deixem o vírus matar Camões

A pandemia que atravessamos causou um quadro de catástrofe iminente ao sector editorial e livreiro. Hoje, no Dia Mundial do Livro, o editor da Guerra e Paz, Manuel S. Fonseca, propõe medidas decisivas para salvar um sector que é o mais poderoso motor de conhecimento, ciência e de riqueza emocional para o país e para os portugueses. Porque salvar o livro é a única forma de dar a Portugal um futuro de conhecimento e ciência, de desenvolvimento e tecnologia.

Hoje, Dia Mundial do Livro, autores, editores e livreiros estão em perigo.

Tolstói ou Dostoievski, Shakespeare e Camões, Camilo ou Eça vivem, como Portugal, como o mundo, a situação calamitosa que afecta dramaticamente a nossa forma de vida, as pessoas e as empresas. Sim, os grandes romances, os grandes ensaios, os livros de ciência ou de filosofia, tal como os editores e livreiros que são a sua casa, acabam de sofrer um violento abalo. Fragilizados pelas crises económicas de 2008 e de 2011, editores e livreiros são agora, como resultado directo desta pandemia, confrontados com a mais dura ameaça que o livro já experimentou em Portugal. A espada de Dâmocles, que é a insolvência de editores e o fecho definitivo de muitas livrarias, paira sobre as nossas cabeças, sobre a cabeça dos grandes livros e dos grandes autores, o que o empobrecimento salarial dos leitores, já de si uma minoria da população, mais reforça.

E esqueçam os choradinhos e peditório economicista, por mais legítimo que ele seja. Não vos estou a falar só de uma actividade económica. Ao falar do livro, estamos a falar de um sector estratégico para o futuro de Portugal, de um sector fundador para todas as outras actividades económicas. Como as neurociências cada vez mais atestam, o livro, a leitura de livros, é imprescindível para a obtenção e solidificação do conhecimento.

Se o futuro de Portugal passa, como todos acreditamos, pelo conhecimento, pela ciência, pela matemática, pelo avanço tecnológico, então o livro é a pedra basilar desse edifício. É a mais avançada ciência do mapeamento do cérebro humano que o afirma, garantindo que esse livro a que os cientistas se referem não é apenas o livro escolar ou técnico, de pura aprendizagem. São todos os outros livros, a literatura, poesia e romance, o Dom Quixote e As Mil e Uma Noites, Fernando Pessoa e Walt Whitman, que alimentam a inteligência emocional dos leitores, oferecendo-lhes uma cultura e uma experiência que, só pela vida, seria impossível colher e que lhes dá empatia humana, vacinando-os contra autoritarismos e contra a arrogância do imediatismo de tuítes e redes sociais.

O livro – os livros de António Lobo Antunes, de Jorge de Sena, Agustina, Sophia – é vital para conferir a Portugal o conhecimento de que o nosso futuro precisa e é crucial para a expansão do imaginário e da identidade emocional da comunidade que somos, identidade essencial à construção de um desígnio comum. Por alguma razão, afinal, o Dia de Portugal tem como patrono um poeta e a sua obra, denominador comum para os portugueses. Essa escolha não pode, apenas, ser uma flor de retórica. E quem ama a literatura junta-lhe, num gesto ecuménico, as novas gerações de escritores de língua portuguesa, de África, das Américas e da Ásia, vencedores alguns do Prémio Camões, signo do ideal de universalidade a que aspiramos e que nos empolga.

Cartas na mesa: sem o livro, todas as actividades económicas se empobrecerão. Sem o livro, o futuro das nossas ciências e da nossa tecnologia perde competitividade. Se não escolher a defesa vigorosa do livro, Portugal perde voz no concerto das nações. E esse é o Portugal resignado e sem ambição que todos recusamos.

Salvar o livro deve ser, pois, desígnio dos portugueses, dos cidadãos, do Estado, dos sectores do conhecimento – e de todos os sectores económicos, que, com esse salvamento, estarão a proteger-se e a enriquecer-se. O livro tem de merecer um tratamento de excepção. Não deixemos que, com esta água do banho, se deitem fora esses embriões do conhecimento e do imaginário que são os livros, todos os livros.

Há duas acções imperiosas a desenvolver. Uma a montante, restaurando, junto das novas gerações, o hábito da leitura e o tremendo e poderoso prazer que nela se ganha. Cabe ao sistema educativo repensar métodos de atracção e sedução, cabe aos pais a descoberta do poder lúdico do livro para reforço dos laços afectivos familiares. Cabe ao sistema educativo reparar a catástrofe de tantas opções facilitistas que afastaram as novas gerações do livro. Essa é uma acção a médio e longo prazo.

Mas para que ela possa ser bem-sucedida há uma acção imediata, a jusante, que tem de ser já concretizada: é preciso salvar as edições d’Os Lusíadas, de Hamlet, d’O Principezinho, de Amor de Perdição, que estão nas estantes. É preciso salvar os editores e livreiros portugueses, única forma de garantir a preservação do livro. Salvando-os, salvam-se milhares de autores, de tradutores, de revisores, de tipografias. E salva-se a diversidade, liberdade e independência do livro, contra hegemonias privadas ou estatais indesejáveis.

Consciente de que para tempos excepcionais são necessárias medidas excepcionais, há acções urgentes que precisamos de fazer como quem faz respiração boca-a-boca em emergência crítica. Dou cinco exemplos:

1. Injecção de volume de vendas com a criação de um cheque-livro familiar, adoptando esta forma simplificada: permitir que cada contribuinte, após a finalização do IRS, possa ainda, e além das deduções já existentes na lei, fazer a dedução integral de 100 €, contra a apresentação de facturas de compra de livros em livrarias. Esta medida tem a vantagem de deixar na mão dos leitores a decisão de compra dos livros, sem dirigismos e sem desvirtuar regras de concorrência.

2. Aplicação excepcional ao livro (físico ou digital), após a retoma da actividade, da redução a 0 % do IVA, até 31 de Dezembro de 2020, o que permitiria capitalizar livreiros e editores.

3. Amplo programa de extensão da Feira do Livro às capitais de distrito, envolvendo as autarquias e com a participação activa de livreiros locais.

4. Alargamento da Lei do Preço Fixo, de 18 para 24 meses, estabelecendo o percentual de 5 % como desconto máximo a praticar por todos os agentes do mercado durante aquele período, evitando assim perdas irreparáveis na cadeia de valor do livro.

5. Reforço do papel de diálogo, que é o do livro, no universo de língua portuguesa, dando Portugal o primeiro passo ao propor, no seio da CPLP e por período a estudar, a suspensão dos direitos alfandegários aplicados à importação de livros, defendendo a sua livre circulação entre Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Estas são acções fortes e necessárias para garantir que as novas gerações, com as ferramentas que só o livro e a leitura lhes põem nas mãos, dominem o pensamento e a linguagem, criando a ciência, o saber, a beleza, os valores e a democracia que farão de Portugal um país com futuro. É esta a missão a que todos os autores, editores e livreiros querem entregar-se. Vamos salvar Camões, Eça, Hemingway, Kant, Wittgenstein, Virginia Woolf ou Clarice Lispector do vírus fatal. Salvando-os, projectamos Portugal para um caminho de conhecimento, ciência e riqueza emocional. Hoje, dia 23 de Abril de 2020, Dia Mundial do Livro, não deixem o vírus matar Camões.

Manuel S. Fonseca