quarta-feira, 1 de julho de 2020

Câmara adjudica 5 obras no valor de 10,5 m€ - Ferry Boat Elétrico, Escolas da Póvoa do Paço e Quintã do Loureiro, Skate Park e Habitação Social de São Jacinto



Educação, Ação Social, Desporto, Mobilidade e Ambiente, são as áreas que recebem novos e importantes investimentos. A realização destas obras está assente na estratégia e opção política da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) para o atual mandato (2017/2021), nomeadamente em consonância com a revisão da Carta Educativa do Município de Aveiro, a qualificação de Habitações Sociais, a estratégia de desenvolvimento desportivo e a adaptação do Município aos modos suaves de transporte e ambientalmente sustentáveis.

Requalificação e Ampliação da EB1 da Quintã do Loureiro
A CMA vai adjudicar a requalificação e ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo (EB1) da Quintã do Loureiro, em Cacia, à empresa Nível 20 – Estudos, Projectos e Obras Lda., pelo valor de 1.960.788€. A decisão será tomada em Reunião Camarária desta quinta-feira, dia 02 de julho, após ter sido aprovado o projeto de execução e apresentado à Comunidade Educativa da Quintã do Loureiro (Agrupamento, Docentes e Associação de Pais).
A EB1 da Quintã do Loureiro apresenta algumas debilidades a todos os níveis (segurança, qualidade do espaço e conforto), que serão agora colmatadas com a qualificação do espaço dotando a mesma de oito salas para o 1.º Ciclo e três salas para o Jardim de Infância, sendo uma das intervenções da primeira fase de investimento no Parque Escolar de acordo com a nova Carta Educativa do Município.

Requalificação da EB1 da Póvoa do Paço

Na mesma Reunião, o Executivo Municipal vai avançar com adjudicação da empreitada de requalificação e ampliação da EB1 da Póvoa do Paço, em Cacia, à empresa EMPRIBUILD, Lda., num investimento da CMA cifrado em de 1.375.880€.
O projeto prevê a capacitação do estabelecimento de ensino com quatro salas de aula para o 1.º ciclo, duas salas de atividades para o pré-escolar e aumento da área bruta e área de recreio, tendo a CMA adquirido um terreno que permite a ampliação da Escola, no valor de 13.000€.
Esta intervenção surge na sequência da entrada em vigor da Carta Educativa do Município de Aveiro, no último dia 10 de dezembro e da necessidade de uma reorganização profunda da rede Escolar do Município definida neste documento. Com a aposta em estabelecimentos de Ensino de média dimensão para o Pré-Escolar e o 1.º Ciclo – constituindo Escolas com, no mínimo, uma turma de Pré-Escolar e quatro de 1.º Ciclo (ou múltiplos) – prevê-se acabar com os Estabelecimentos isolados e de pequena dimensão e requalificar os restantes, dotando-os de todos os requisitos de conforto, segurança e qualidade, segundo o adequado.

Recuperação de Habitações Sociais em São Jacinto

Tal como anunciado publicamente a 23 de junho, o Executivo Municipal toma conhecimento na Reunião de amanhã, da adjudicação da recuperação de habitações sociais em São Jacinto, pelo valor de 185.984,42€, à empresa EMPRIBUILD, Lda..
Esta obra vai proceder à qualificação dos edifícios para melhorar as suas condições térmicas e de conforto, nomeadamente com a recuperação das coberturas.
A CMA prossegue assim o seu trabalho por todo o Município de prioridade absoluta à Ação Social, intensificada nos últimos meses através do Programa de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19.

Construção de novo Skate Park no Parque dos Amores / Parque da Cidade
Em termos de investimento em estruturas desportivas, a Reunião de Câmara desta quinta-feira, será também momento para o Executivo Municipal tomar conhecimento do despacho do Presidente, Ribau Esteves, que adjudicou a construção de um novo Skate Park no Parque dos Amores / Parque da Cidade, no valor de 158.841 €, a ser construído pela empresa especialista APSKATERAMPS, Unipessoal Lda..
A obra vai criar uma estrutura apta a fazer parte do Circuito Nacional de Skate para as categorias de iniciados, amadores e profissionais, de modo a captar novos públicos e corresponder às expectativas dos praticantes da modalidade.
O projeto que vai dar lugar a este novo espaço dedicado aos desportos de deslize, é resultado de um trabalho de auscultação da CMA aos praticantes aveirenses de skate e BMX, sendo este um exemplo importante de participação cívica ativa e construtiva na concretização das Grandes Opções do Plano do Município.
A empreitada prevê a criação de obstáculos técnicos como muros e corrimões, bancos, planos inclinados, “eurogaps” e “corners”, entre outros. De forma a englobar também as expectativas dos praticantes adeptos de curvas e saltos, será criado um “bowl” de nível avançado, bem como “quarter-pipes” de maior dimensão.
O antigo e pequeno Skate Park é mantido como espaço de iniciação, sendo criado um corredor de ligação entre os dois espaços, para que possam funcionar como um só.
Ao mesmo tempo a obra vai permitir potenciar o Parque dos Amores / Parque da Cidade, tendo em conta a sua localização estratégica, junto a Escolas Básicas e Secundárias e à Universidade de Aveiro.

Aquisição de novo Ferryboat elétrico
Em termos de investimento na mobilidade a Reunião pública do mês de julho, ficará marcada pela adjudicação do projeto de execução e da construção de um novo Ferryboat Elétrico, a operar nas travessias entre o Forte da Barra e São Jacinto.
A adjudicação será feita ao agrupamento de empresas constituído pela NAVALTAGUS – Reparação e Construção Naval, S.A. e NAVALROCHA – Sociedade de Construção e Reparação Navais, S.A., num investimento da CMA de 5.509.880 € e um prazo de 18 meses para a sua conceção e construção.
O novo Ferryboat vai contribuir com zero emissões de CO2 para a atmosfera, acabando com a emissão de 300 toneladas de CO2 pelo atual Ferry, vai reduzir em cerca de 30 por cento o consumo energético (face ao atual Ferryboat), vai ter níveis baixos de ruído e mais conforto para os passageiros, tendo mais capacidade de transporte de viaturas (30 por cento) e mais capacidade de transporte de passageiros (90 por cento).
A CMA continua o seu trabalho de contributo para redução da pegada ecológica no nosso Município, que terá no novo Ferryboat mais um instrumento que vamos somar aos 27 moliceiros com motores elétricos que em 2021 estarão a operar nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro (significando a uma redução de 400 toneladas de CO2), além dos três autocarros 100% elétricos que temos a operar no Município de Aveiro, os únicos que a operadora Transdev tem em funcionamento em Portugal, num universo de 1500 viaturas.
Este será ainda o primeiro Ferryboat Elétrico a operar em Portugal e dos primeiros em toda a Europa, com exceção feita aos países nórdicos onde esta tipologia de transporte já é realizada de forma comum, constituindo-se também como um elemento relevante de marketing territorial, em especial dos valores ambientais do Município de Aveiro, de São Jacinto e da Ria de Aveiro.
A aquisição deste novo meio de transporte público responde ainda ao Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNEC) da União Europeia (UE) (horizonte 2021-2030), e ao Pacto dos Autarcas para o Clima e Energia, cujo um dos objetivos fundamentais é promoção da mobilidade sustentável e da descarbonização do setor dos transportes. A finalidade deste plano e deste acordo passa por alcançar a neutralidade carbónica em 2050, em linha com as metas da UE.
Este investimento da CMA, por força da sua valia ambiental, será financiado pelos Fundos Comunitários do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos -, com cujos gestores foi realizada a necessária negociação prévia.

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