Presenças de Adalberto Campos Fernandes, José Manuel Silva e Albino Almeida
Sobre o livro “Municípios e Saúde - entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”
Com textos de vários autores, a ANAM quer pôr o Poder Local e a sociedade a discutir o tema da saúde a propósito do livro já apresentado “Municípios e Saúde - Entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”. Trata-se de um balanço pós Covid-19 do ponto de vista de uma nova realidade que se impôs aos municípios, enquanto agentes diretos junto da população, mas cujo tema ameaça voltar, agora enquadrado num cenário de transferências de competências.
Esta obra, nascida do repto feito à ANAM por Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro da Saúde, que também assina o prefácio, integra textos de 31 autores e teve como coordenadores Luís Filipe Mota Almeida (Investigador associado no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), André Dias Pereira (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), e Manuel Ferreira Ramos (Coordenador do Centro de Valorização de Eleitos Locais).
Editado pela Almedina, este terceiro volume da colecção Autarquias e Poder Local, reúne em três capítulos - “As Lições da Covid-19 e a sua utilidade para o processo de descentralização”, “O Processo de Descentralização de Competências na Área Saúde — os desafios, o presente e o futuro” e “Outros Desafios dos Municípios na Área da Saúde” - 23 textos de 31 autores de diversos quadrantes políticos, da área da saúde, de ordens profissionais e académicos, que refletem a sua experiência, desafios e o balanço da realidade imposta aos municípios e às Assembleias Municipais pela pandemia.
A saúde tem sido uma das áreas mais problemáticas no âmbito do processo de descentralização de competências para a esfera municipal e a crise sanitária provocada pela covid-19 e os seus impactos sociais e económicos não só exigiram uma forte e estreita cooperação multinível, como também colocaram à prova a capacidade do poder local e levaram os seus órgãos representativos a procurarem e a concretizarem respostas políticas para os desafios do dia a dia.
Este encontro terá lugar no Almedina Estádio, em Coimbra, no dia 15, às 15h00, e conta com a apresentação de Adalberto Campos Fernandes, José Manuel Silva e Albino Almeida.
Isabel Fragoso
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