O Município de
Cantanhede acaba de formalizar o auto de consignação relativo à
empreitada de Remodelação e
Beneficiação da Escola Secundária Lima de Faria.
O documento foi assinado no decurso de uma reunião da presidente da
Câmara Municipal, Helena Teodósio, com representantes da empresa
adjudicatária, na qual participaram também o vice-presidente da
autarquia, Pedro Cardoso, o presidente da União de Freguesias de
Cantanhede e Pocariça, Nuno Caldeira, o diretor do Agrupamento de
Escolas Lima de Faria, José Soares, e a diretora do Departamento de
Obras, Anabela Lourenço.
Adjudicada
por 4.749.903
euros,
a obra será
executada nos termos de um projeto que prevê uma intervenção de
fundo nos três edifícios, nomeadamente os blocos de salas de aula e
laboratórios e o bloco polivalente, tendo em vista a reorganização
funcional dos espaços, a requalificação interior e exterior dos
edifícios, bem como a valorização do seu enquadramento da
envolvente e integração urbanística numa zona da cidade onde se
concentram diversos equipamentos coletivos. Trata-se de um
investimento que vai ser submetido a uma candidatura ao Programa de
Recuperação/Reabilitação de Escolas - Modernização dos
Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2.º e 3.º Ciclos e
Secundário, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e
Resiliência, cuja taxa de financiamento a título de subvenção é
de 100% das despesas elegíveis.
Enquanto
os trabalhos estiverem em curso, as aulas vão decorrer em vários
módulos de contentores adequados para o efeito, os quais representam
para o Município de Cantanhede uma despesa a rondar os 450 mil euros
com o aluguer pelo período de dois anos.
Quanto
ao investimento na reabilitação da Secundária Lima de Faria, a
presidente da Câmara Municipal afirma que “há muito tempo que já
devia ter sido efetuado, como aliás o executivo camarário
reivindicou insistentemente junto da tutela desde há pelo menos uma
década, pois já nessa altura a escola estava muito degradada,
situação que penalizou toda a comunidade escolar durante todos
estes anos, especialmente os alunos e os professores”.
Isto
porque “a autarquia não podia avançar com as obras em património
que pertencia à Administração Central, que por sua vez foi
deixando arrastar este problema”, adianta Helena Teodósio,
sublinhando que “valeu a pena a nossa recusa em aceitar a
transferência de competências na área da educação enquanto não
estivesse resolvido o financiamento para a reabilitação das escolas
do segundo e terceiros ciclos e secundário, recusa essa que
certamente contribuiu para agilizar a solução”.
No
caso da requalificação e modernização da Secundária Lima de
Faria, trata-se de um investimento previsto no acordo estabelecido
entre o Município de Cantanhede e o Ministério da Saúde, segundo o
qual a elaboração dos projetos e a abertura do concurso de
empreitada cabem à autarquia, que entretanto assumiu a propriedade
da escola aquando da aceitação da transferência de competências
na área da educação, no início deste ano.
“A
obra vem na sequência da intervenção de fundo realizada na EB 2,3
Marquês de Marialva, em três fases, num processo também conduzido
pela Câmara Municipal, incluindo a elaboração da candidatura para
obtenção de financiamento da União Europeia, refere Helena
Teodósio, adiantando que “nesta altura estão a ser ultimados pelo
gabinete técnico do Departamento de Obras os projetos de
reabilitação das
EB 2,3 de Febres e da Tocha, após o que serão lançadas a concurso
as empreitas e preparadas as respetivas candidaturas aos programas de
financiamento comunitário”.
A
Escola Secundária Lima de Faria, sede do agrupamento de escolas com
o mesmo nome, foi inaugurada há 45 anos e os seus edifícios estão
muito degradados, além de serem considerados bastante desadequados
relativamente às respostas que os equipamentos escolares devem dar
às necessidades e desafios do processo educativo na atualidade.
Segundo o diagnóstico dos autores do projeto, a organização
interior dos espaços é confusa e desfasada da vivência real dos
utentes do estabelecimento de ensino, o que se verifica também ao
nível dos equipamentos e mobiliário.
O
projeto que vai agora ser executado tem como objetivo reabilitar e
valorizar os espaços, adaptando-os a novas dinâmicas educativas e
dotando-os de condições modernas, funcionais, cómodas, apelativas
e estimulantes para todos os membros da comunidade escolar, o que
contempla também a intervenção envolvente com preservação do
essencial do património construído.
Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo
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