Cortes
atingiram sobretudo os abonos de família, onde o Estado poupou 68,2 milhões, e
o subsídio de desemprego
Os
pais foram os mais prejudicados. Há menos 607,8 mil apoios a crianças.
O
Estado social é cada vez menos social. Entre Março do ano passado e Março deste
ano, a Segurança Social concedeu cerca de menos 900 mil apoios aos portugueses.
Neste número, estão incluídos os abonos de família, suspensão dos subsídios de
desemprego e cancelamento do rendimento de inserção social. No mesmo período, a
despesa desta área na execução orçamental caiu 92,8 milhões de euros, embora
tenha havido um acréscimo de 15,5 milhões de euros no pagamento de subsídios de
desemprego.
Os
dados constam do Departamento de Gestão de Informação do Ministério do Trabalho
e Segurança Social e da execução orçamental publicada pela Direcção Geral do
Orçamento. No total, a Segurança Social concedeu menos 856,2 mil apoios
sociais.
De
acordo com as estatísticas oficiais, entre Março do ano passado e o mesmo mês
deste ano foram pagos menos 68,2 milhões de euros em abonos de família, a que
correspondeu uma quebra de 607,8 mil prestações. Grosso modo, este
número inclui as famílias que deixaram de receber este valor devido à alteração
das regras da sua atribuição em Agosto último.
A
razia também chegou ao subsídio de desemprego - houve menos 155,5 mil pessoas a
recebê-lo. A quebra foi substancialmente inferior na atribuição do primeiro
subsídio, onde o corte afectou 65,7 mil apoios. O montante global desta
prestação aumentou 15,5 milhões de euros porque os montantes atribuídos foram
maiores, a quadros médios e superiores. No mesmo período, o número de
desempregados inscritos nos Centros de Emprego do Instituto de Emprego e
Formação Profissional passou de 631,5 mil para 640,3 mil.
Ainda
Mais pobres Os maiores cortes ao nível do subsídio de desemprego, que não vêm
desagregados na execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, foram no
subsídio de desemprego subsequente, no subsídio social de desemprego e no
prolongamento do subsídio de desemprego social, prestações que se destinam às famílias
de menores recursos.
O
corte em cada um destes apoios atingiu quase os 50%. O subsídio de desemprego
subsequente, que é concedido quando o desempregado já recebeu todas as
prestações a que tinha direito mas continua desempregado e cumpre a condição de
recursos nos 90 dias a seguir a ter deixado de receber a prestação, caiu de
62,4 mil para 31,3 mil. O subsídio social de desemprego, a que o trabalhador
tem direito depois de 180 dias de trabalho por conta de outrem, com
remunerações nos 12 meses à data do desemprego, passou de 48 mil para 26 mil.
Finamente, o prolongamento do subsídio de desemprego social, que era atribuído
a 47 pessoas, passou a ser recebido por apenas 23.
Em
todas estas prestações exige-se ao desempregado fazer parte de um agregado
familiar que tenha um rendimento por pessoa igual ou inferior a 80% do salário
mínimo nacional. Para aceder ao apoio, o beneficiário tem ainda de apresentar
condição de recursos na altura do pedido.
No
mesmo período, 110,1 mil pessoas deixaram de receber rendimento social de
inserção. Ou seja, em Março do ano passado havia 440,7 mil pessoas a receber
uma das bandeiras mais emblemáticas do governo socialista de António Guterres,
contra 330,5 mil em período homólogo deste ano. Com estes cortes, a Segurança
Social poupou 92,8 milhões de euros.
Por Margarida Bon de Sousa
(Jornal
I /14-05/11)
Comentário: ouve-se com frequência: águas passadas não rolam moinhos, que engano. À conta do passado é que o País está na situação presente. Coelho e Portas ficam para a triste história da dignidade humana neste quintal à beira mar.
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